DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 695/GR/UFFS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 04/10/2024, o servidor EDUARDO PAVAN KORF,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 2187214, da função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, do Campus Erechim,
Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
455/GR/UFFS/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.024559/2024-18.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 455/GR/UFFS/2024, de 11 de
junho de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 696/GR/UFFS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04/10/2024, o servidor ALTEMIR JOSÉ MOSSI,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 1832195, para exercer a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, do Campus Erechim,
Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.024559/2024-18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ALINE RAQUEL MULLER TONES, Professora de Magistério Superior, Siape nº
2277024, para participar do XXXIX Congreso Interamericano de Ingeniería Sanitaria y
Ambiental, no exterior, na Entidade promotora: Asociación Interamericana de Ingeniería
Sanitaria y Ambiental, com a apresentação de trabalhos vinculados ao Programa de Pós-
Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas (PPDPP) e ao Programa de Pós-
Graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis (PPGATS), na Cidade/País: Lima/Peru,
no período de 23/11/24 a 29/11/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.024019/2024-26.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ALCIONE APARECIDA DE ALMEIDA ALVES, Professor do Magistério Superior,
Siape nº 1891679, para participar do XXXIX Congreso Interamericano de Ingeniería Sanitaria
y Ambiental, no exterior, na Entidade promotora: Asociación Interamericana de Ingeniería
Sanitaria y Ambiental, com a apresentação de trabalhos vinculados ao Programa de Pós-
Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas (PPDPP) e ao Programa de Pós-
Graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis (PPGATS), na Cidade/País: Lima/Peru,
no período de 23/11/24 a 29/11/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.024018/2024-81.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
BEDATI APARECIDA FINOKIET, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1678013, para participar da Viagem de estudos, no exterior, na Entidade promotora:
UNaM, na Cidade/País: Posadas/Argentina, no período de 04/10/2024 a 06/10/2024, com
ônus UFFS. Processo: PROCESSO 23205.021187/2024-60.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.788 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a KARLA AN N Y E L LY
TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2544691/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto
de Estudos Sócio-ambientais, para participar de reunião da "RED Latinoamericana de
Investigaciones en Didáctica de la Geografía" e do evento: "VII Coloquio Internacional de
Investigaciones en Didáctica de la Geografía", na cidade de Serena/Chile, no período de
19/10/2024 a 26/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.047118/2024-59)
Nº 4.792 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a DENIS RICHTER,
Matrícula nº 1675591/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Estudos Sócio-
ambientais, para participar de reuniões da "RED Latinoamericana de Investigaciones en
Didáctica de la Geografía (Redladgeo)" e do evento: "VII Coloquio Internacional de
Investigaciones en Didáctica de la Geografía", na cidade de La Serena/Chile, no período de
21/10/2024 a 27/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus
para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048356/2024-81)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232,
publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
Nº 4.815 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
PEDRO HENRIQUE GOTTARDI SILVA FIALHO, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1,
na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 587/2024, publicada no
D.O.U. de 05/02/2024, código nº 867027. (Processos nº 23070.025443/2023-80 e
23070.047924/2021-84)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, em cumprimento à
Sentença Judicial constante nos autos do processo nº 1039427-55.2024.4.01.3500, da 4ª
Vara Cível da Seção Judiciária de Goiás, resolve:
Nº 4.816 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LETICIA
CRISTINA ALCANTARA RODRIGUES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
57/2024, publicado no D.O.U. de 18/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Faculdade de Letras, área/Disciplina: Teoria, Crítica e Ensino de
Literatura, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/12/2024. (Processos nº 23070.048114/2024-98 e 23070.014837/2024-
93)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC Nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4..788 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a KARLA A N N Y E L LY
TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2544691/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto
de Estudos Sócio-ambientais, para participar de reunião da "RED Latinoamericana de
Investigaciones en Didáctica de la Geografía" e do evento: "VII Coloquio Internacional de
Investigaciones en Didáctica de la Geografía", na cidade de Serena/Chile, no período de
19/10/2024 a 26/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.047118/2024-59)
Nº 4.792 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a DENIS RICHTER,
Matrícula nº 1675591/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Estudos Sócio-
ambientais, para participar de reuniões da "RED Latinoamericana de Investigaciones en
Didáctica de la Geografía (Redladgeo)" e do evento: "VII Coloquio Internacional de
Investigaciones en Didáctica de la Geografía", na cidade de La Serena/Chile, no período de
21/10/2024 a 27/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus
para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048356/2024-81)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232,
publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
Nº 4.815 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
PEDRO HENRIQUE GOTTARDI SILVA FIALHO, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 587/2024, publicada no
D.O.U. de 05/02/2024, código nº 867027. (Processos nº 23070.025443/2023-80 e
23070.047924/2021-84)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, em cumprimento à
Sentença Judicial constante nos autos do processo nº 1039427-55.2024.4.01.3500, da 4ª
Vara Cível da Seção Judiciária de Goiás, resolve:
Nº 4.816 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LETICIA
CRISTINA ALCANTARA RODRIGUES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
57/2024, publicado no D.O.U. de 18/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Letras, área/Disciplina: Teoria, Crítica e Ensino de Literatura,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/12/2024. (Processos nº 23070.048114/2024-98 e 23070.014837/2024-93)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, em cumprimento
à Decisão Judicial constante dos autos do processo nº 1016972-33.2023.4.01.3500, da 13ª
Vara Federal de Juizado Especial Cível de Goiás, resolve:
Nº 4.845 - Conceder pensão a PAULO DE SIQUEIRA GARCIA JUNIOR, portador do CPF nº
***.394.831-** na condição de filho maior inválido, tendo como instituidor o ex-servidor
PAULO DE SIQUEIRA GARCIA, Matrícula n° 0300763/SIAPE, Professor Auxiliar, nos termos
do art. 217, inciso IV, alínea "b", combinado com art. 222, incisos I e III da Lei nº 8.112/90,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/15 e art. 40, § 7º, inciso II, da
Constituição
Federal,
com
redação
dada pela
Emenda
Constitucional
Nº
4.1,
de
19/12/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, com efeito a contar
de 16/01/2023, conforme comando judicial. (Processo nº 23070.005278/2024-21)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 417, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 77/2024/DICS, de homologação do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, AUXILIAR,
Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais e o processo 23422.017356/2024-01; resolve:
Art. 1º Nomear GEIZA LEMOS HEIN SANT ANNA na vaga de código nº 930376.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA

                            

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