DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 6.130 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de
Pessoal desta Universidade, PAULO HENRIQUE SCHNEIDER, matrícula SIAPE 1466377, para
exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Tecnológico, código SRH 35, CD-3, com
vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.551909/2024-17.
N° 6.131 - Nomear o ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de
Pessoal desta Universidade, ATHOS MUNHOZ MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
2055679, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Ações de
Internacionalização, código SRH 1036, CD-4, sem prejuízo e cumulativamente com a função
de Vice-Secretário de Relações Internacionais, com vigência a partir da publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23078.561141/2024-81.
N° 6.132 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro
de Pessoal desta Universidade, BENITO BISSO SCHMIDT, matrícula SIAPE 0409252, para
exercer o cargo de Secretário de Relações Internacionais, código SRH 862, CD-3, com
vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.551859/2024-
60.
N° 6.133 - Nomear a ocupante do cargo de Pedagogo-área do Quadro de Pessoal desta
Universidade, MARLISE BOCK SANTOS, matrícula SIAPE 2065158, para exercer o cargo de
Vice-Secretária de Educação a Distância, código SRH 959, CD-4, com vigência a partir da
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.560825/2024-66.
N° 6.134 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro
de Pessoal desta Universidade, LOVOIS DE ANDRADE MIGUEL, matrícula SIAPE 1230208,
para exercer o cargo de Secretário de Educação a Distância, código SRH 35, CD-3, com
vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.551578/2024-
15.
N° 6.135 - Nomear a ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de
Pessoal desta Universidade, CLAUDIA REGINA PARZIANELLO, matrícula SIAPE 0358784, para
exercer o cargo de Vice-Secretária de Avaliação Institucional, Código SRH 951, código CD-
4, UORG 1722, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.561833/2024-20.
N° 6.136 - Exonerar, a pedido, a partir de 21/09/2024, JOSE ANTONIO POLI DE
FIGUEIREDO, da função Pró-Reitor de Pesquisa, Código SRH 8 Código CD-2, UORG 194, da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº
4961/2020 de 29/09/2020 publicada no Diário Oficial da União de 30/09/2020. Processo
nº 23078.562386/2024-26.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 8.504, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.241957/2024-81, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) JAQUELINE SOUZA DA SILVA , matrícula nº
1434990, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 8.509, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.242005/2024-85, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CAROLINE DE LIMA XAVIER SOARES , matrícula nº
2999239, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 8.512, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.234958/2024-70, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) SONIZA VIEIRA ALVES LEON , matrícula nº
0363101, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 8.513, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.243029/2024-51, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA DE MELO , matrícula nº
1154065, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 8.514, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.243028/2024-15, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CELIA CASTANHO JARDIM DE OLIVEIRA, matrícula
nº 1888504, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de
Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SOFIA MARIA DE SOUSA SILVA , matrícula SIAPE nº 172**** , ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período
de 01/10/2024 a 10/10/2024, para realização de visitas técnicas e participação em reunião
científica , junto à University of Massachusetts Dartmouth, à Brown University e à Indiana
University, em Dartmouth, Providence e Bloomington, nos Estados Unidos - com ônus
CAPES-PrInt. (Processo 23079.241888/2024-14)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PATRICIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 124****, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no
período de 19/10/2024 a 27/10/2024, para participar de missão no exterior, junto à
Embaixada 
do
Brasil 
em
Moscou, 
Rússia
- 
com
ônus 
limitado.
(Processo
23079.244001/2024-31)
LUIZ ANTONIO OCHSENDORF LEAL , matrícula SIAPE nº 217****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de
14/10/2024 a 18/10/2024, para realização de palestra no evento Global Financial Insights,
junto à JR Business Development, na Flórida, nos Estados Unidos - com ônus limitado.
(Processo 23079.243139/2024-13)
ANDREA LIMA BELFORT DUARTE , matrícula SIAPE nº 261****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no
período de 12/10/2024 a 26/10/2024, para participar de missão no exterior, junto à
Università del Salento e à University College Cork, em Lecce, Itália; à Eötvös Loránd (ELTE),
em Budapeste, Bulgária, e à Embaixada do Brasil em Moscou, Rússia - com ônus limitado.
(Processo 23079.245172/2024-88)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RODRIGO MAGALHAES DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº 214****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no
período de 27/09/2024 a 06/10/2024, para participação no XXXI IMPC_International
Mineral Processing Congress, junto à SME, em Washington, nos Estados Unidos - com ônus
limitado. (Processo 23079.236299/2024-14)
AFRANIO LINEU KRITSKI, matrícula SIAPE nº 836**** , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de
28/09/2024 a 05/10/2024, para participação em reunião internacional do BRICS, junto à
World Health Organization, em Genebra, na Suíça - com ônus limitado. (Processo
23079.241992/2024-09)
LUIZ JOAO ABRAHAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 228**** , ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 11/10/2024 a
16/10/2024 para participação na United European Gastroenterology Week Vienna 2024 -
UEG Week, em Viena, na Áustria - com ônus limitado. (Processo 23079.240491/2024-05)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RODRIGO LAGE SACRAMENTO, matrícula SIAPE nº 106****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no
período de 14/10/2024 a 03/11/2024, para participar da colaboração científica
internacional ALPHA, no CERN, em Genebra, Suíça - com ônus limitado. (Processo
23079.246097/2024-72)
CORINNE ARROUVEL, matrícula SIAPE nº 199****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé ,
no período de 15/11/2024 a 01/12/2024, para participação em conferência, realização
de visitas técnicas, missões, palestra e outras atividades, junto à Sorbonne Université,
à Ircelyon, à UNISTRAS e ao H-NAT, em Paris, Strasbourg e Lyon, na França - com ônus
limitado. (Processo 23079.244885/2024-24)
HOMERO ANTONIO STRINI VELHO, matrícula SIAPE nº 253****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música, no
período de 16/11/2024 a 15/12/2024, para participar como solista na produção da
ópera
La Vorágine,
em Bogotá,
Colômbia,
- com
ônus limitado.
(Processo
23079.244812/2024-32)
THIAGO MELO GRABOIS, matrícula SIAPE nº 340****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 01/02/2025 a
31/01/2026, para desenvolvimento de projeto de pesquisa científica, junto à Université Paris-
Saclay, em Gif-sur-Yvette, na França- com ônus CNPq. (Processo 23079.243357/2024-58)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO