DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.618, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Visitantes, a saber:
. .NOME
.SIAPE
.P R O C ES S O
.U N I DA D E
.CLASSE
.R EG I M E
.TÉRMINO
. .CELIA HELENA CEZAR BOYADJIAN
.1402713
.23079.246921/2022-22
.Museu Nacional
.Adjunto I
.40h-DE
.24-set-25
. .LUCIANA LEOMIL
.1430392
.23079.246544/2022-21
.Instituto de Biologia
.Adjunto I
.40h-DE
.08-out-25
. .RAQUEL MARIA BATISTA SOUZA DE SOUZA
.3366064
.23079.246299/2022-52
.Museu Nacional
.Adjunto I
.40h-DE
.19-out-25
. .SIMONY CARVALHO MENDONÇA
.3370609
.23079.246514/2022-15
.Faculdade de Farmacia
.Adjunto I
.40h-DE
.03-out-25
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 8.623 - Rescindir o contrato de FLÁVIO CARVALHO SILVA, siape nº 3364509, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
22/09/2024, 
conforme 
processo 
nº.
23079.242494/2023-94.
Nº 8.625 - Rescindir o contrato de FABIO NIENOV, siape nº 1133187, como Professor(a)
Substituto(a) a partir de 22/09/20224, conforme processo nº. 23079.206540/2023-91.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.358, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014089/2024-
90, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n° 1296/2024 - REITORIA de 06 de setembro de
2024, que dispensou o Professor de Magistério Superior DAVIDSON CLAYTON AZEVEDO
SODRÉ, SIAPE nº 2312833, campus Capitão Poço, da função de Subcoordenador do Curso
de Bacharelado em Ciências Biológicas do Campus Capitão Poço/Ufra, com FG 02, a partir
de 26 de agosto de 2024.
Onde se lê: "(...), , com FG 02."
Leia-se: "sem ônus."
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.359, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014089/2024-
90, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n° 1297/2024 - REITORIA de 06 de setembro de
2024, que designou o Professor de Magistério Superior DAVI HENRIQUE LIMA TEIXEIRA ,
SIAPE nº 2092351 , campus Capitão Poço, para função de Subcoordenador do Curso de
Bacharelado em Ciências Biológicas do Campus Capitão Poço/Ufra, com FG 02.
Onde se lê: "(...), , com FG 02."
Leia-se: "sem ônus."
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.370, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015842/2024-64, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, ocupado
por BRENNO BUARQUE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3400677, lotado no Campus de
Parauapebas, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, não podendo
ser reconduzido ao atualmente ocupado, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 e
Nota Informativa COGES/DENOP/SRH/MP 305, de 25/05/2010, a partir do dia 02/10/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.071, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.010832/2024-52, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-
Graduação em Ensino de Física - CEFIS.CPPGS, durante o biênio de 2024/2026, o(a)
servidor(a) SARA CRISTINA PINTO RODRIGUES, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1552304, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme
Despacho nº 52787/2024-REITORIA-UFRPE, de
18/09/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 158/2024, de 22/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de
26/02/2024, Seção 02, página 35, e dispensar o(a) servidor(a) MICHAEL LEE SUNDHEIMER,
Matrícula SIAPE nº 1365004, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5.535, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.077277/2022-77, resolve:
Nomear VICTOR HUGO ASSIS PEIXOTO, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em
Contabilidade (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento
1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo
com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso
Público de que trata o Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81,
homologado através do Edital nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3,
páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em
cargo inacumulável de Bruna da Costa Paula, código da vaga 0338896, Quadro de Referência dos
Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 30/08/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 5.538, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso
II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº
7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014),
bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU
19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear RAFAEL SANCHES PACHECO, em
caráter efetivo, no cargo de
Engenheiro Agrônomo (código 01), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Ed u c a ç ã o
- PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de
27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 12 de 10/02/2023,
publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, página 65, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Willian Pereira, código
da vaga 0297990, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA,
data de publicação da origem da vaga 28/08/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 5.544 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear MARLLOM DE ANDRADE TORRES, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU
de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de
10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de OBADIAS
FERREIRA DA ROCHA, código da vaga 0298487, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 01/08/2024
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 5.545 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear CAMILA GABRIELLA REGAZIO PEIXOTO, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU
de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de
10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de MONICA HAUA DE
JESUS,
código
da
vaga
0299704, Quadro
de
Referência
dos
Servidores
Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 01/08/2024
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIAS GABREI Nº 5.565, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA ALVES FERNANDES
COSTA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1106017, lotada no Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino/IE, durante o
período de 14/10/2024 a 28/10/2024, para participar do Congresso Internacional de
Educação Diálogos Lusobrasileiros, promovido pela Universidade de Coimbra, que será
realizado na Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado para a U F R R J.
Processo nº: 23083.047452/2024-63.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.