DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARGIANI DE PAULA FORTES, Químico do LABORATÓRIO DE ENGENHARIA E
PROCESSOS QUÍMICOS, de 11 de outubro de 2024 à 21 de outubro de 2024, para participar
de ESCALA GESTORES E ADMINISTRADORES AUGM em BAHÍA BLANCA/Argentina com ônus
para UFSM (Passagens) 11/10/2024 - 21/10/2024; (Processo Nº 23081.100219/2024-36).
SILVIA MARIA DE OLIVEIRA PAVAO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
COORDENADORIA DE AÇÕES EDUCACIONAIS, de 04 de outubro de 2024 à 13 de outubro de
2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em Luanda/Angola com ônus para
Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento (Diárias) 05/10/2024 - 13/10/2024;
(Processo Nº 23081.109341/2024-78).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-09-10, referente ao
afastamento do país, da servidora NARA VIEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE n. 1545099,
onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 05/11/2024 - 11/11/2024;
leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 05/11/2024 - 11/11/2024;
UFSM (Diárias) 07/11/2024 - 09/11/2024
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.040, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições
legais e
estatutárias,
tendo
em vista
o
que
consta do
Processo
n.
23081.051180/2024-16, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Marcia Franz
Amaral, Matrícula SIAPE 2225078, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com
lotação oficial no Departamento de Ciências da Comunicação/CCSH, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DANIELA LOPES DOS SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do VICE-
DIREÇÃO DO CEFD, de 26 de outubro de 2024 à 02 de novembro de 2024, para realizar
Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição International
Society for Physical Activity and Health, em Paris/França com ônus para UFSM (Diárias)
28/10/2024 - 28/10/2024; com ônus para UFSM (Diárias) 29/10/2024 - 29/10/2024; com
ônus para UFSM (Diárias) 30/10/2024 - 30/10/2024;
(Processo Nº 23081.116088/2024-17).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.852 - Designar a servidora LILIANE CRUZ MELO, Matrícula SIAPE nº 2320311, para
exercer a função de Chefe Interina da Divisão de Administração de Pessoal da Coordenadoria
de Gestão com Pessoas do Departamento de Administração do Campus São Paulo (FG - 0 2 ) .
Nº 3.853 - Dispensar o servidor DÉCIO LUIS SEMENSATTO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
1746422, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Análise Ambiental
Integrada do Campus Diadema (FUC-01).
Nº 3.854 - Designar a servidora LUCIANA APARECIDA FARIAS, Matrícula SIAPE nº 1822922,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Análise Ambiental
Integrada do Campus Diadema (FUC-01).
Nº 3.855 - Dispensar o servidor JOSÉ ÁLVARO PEREIRA GOMES, Matrícula SIAPE nº
2527187, da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Oftalmologia e
Ciências Visuais do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 3.856 - Designar a servidora PATRÍCIA ALESSANDRA BERSANETTI, Matrícula SIAPE nº 2466093,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Tecnologia,
Gestão e Saúde Ocular da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.864 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.754, de 10/09/2024, publicada no D.O.U de
12/09/2024, Seção 2, Página 31, que trata do afastamento do país de RITA SIMONE LOPES
MOREIRA. (Processo SEI nº 23089.025371/2024-52)
Nº 3.865 - Conceder o afastamento do país a FELIPE DE CAMPOS KITAMURA, Médico lotado
no DDI RX - Ambulatório do Hospital Universitário, no período de 16/10/2024 a 20/10/2024,
para participar do XXXI Congreso Nacional de Imagenología Diagnostica y Terapéutica 2024,
no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024487/2024-74).
Nº 3.866 - Conceder o afastamento do país a NATÁLIA DASSI, Médica lotada no
Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 17/10/2024 a
22/10/2024, para participar do 56th Annual SIOP Congress, no Hawaii/Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024083/2024-81).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 916, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial
de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO
(BACHARELADO),
FG-01,
DO(A)
INSTITUTO
DE
GEOCIÊNCIAS
E
ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) ADAM DREYTON FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2389852, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, a partir de 1º de outubro de 2024.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 950, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial
de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
Dispensar da função comissionada de GERENTE DE PROCESSOS TÉCNICOS DA
COORDENADORIA DE BIBLIOTECA SETORIAL II, FG-03, DO(A) CENTRO DE BIBLIOTECA
UNIVERSITARIA desta Universidade,
o(a) servidor(a) HULLY THACYANA
DA COSTA
COELHO,
matrícula
SIAPE
nº
1830067,
ocupante
do
cargo
de
Bibliotecário-
Documentalista, a partir de 30 de setembro de 2024.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial
de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de
setembro de 2024, resolve:
Nº 1.025 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 896161,
ocupado (a) pelo (a) servidor (a) IANN DELLANO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1055832, lotado
(a) no (a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO , por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a partir de 17 de setembro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.034 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE PESQUISA, FG-01,
DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA desta
Universidade, o(a) servidor(a) WALDIUALLISON RAMOS ALVES, matrícula SIAPE nº
2295467, ocupante do cargo de Administrador, a contar de 16 de setembro de
2024.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 791, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.009183/2024-17, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Thiago Henrique BarnabéCorrea,
SIAPE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de dedicação
exclusiva, lotado no departamento em Educação em Ciências, Matemática e Tecnologia do
ICENE, fundamentada na participação "XXVIII Jornada Internacional de Investigación y
Extensión UPTC, e no III Simposio de Investigación en Ciencias Naturales y Educacion
Ambiental", realizado pela Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia, situada em
Tunja/Boyacá, na Colômbia, durante o período compreendido entre 30 de setembro a 04
de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 798, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009381/2024-81, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora GREICY APARECIDA DA CUNHA,
matrícula SIAPE 1424677, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, carga horária de
40 horas semanais, código de vaga nº 0774211, com base no artigo 33, inciso I, da Lei no
8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 23 de setembro de 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de:
SILVIA GAIA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de
23/09/2024 a 23/12/2024, para usufruir de Licença Capacitação, para realizar Curso de
Língua Italiana", promovido pela CPIA - Provincial Centers for Adult Education and Training
na cidade de Palermo, Sicília , Itália, com ônus limitado (Processos n° 23064.031606/2024-
23 e nº 23064.030523/2024-17).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País de RAFAEL HENRIQUE
PALMA LIMA, publicado no DOU de 27 de agosto de 2024, seção 2, pg. 27,
onde se lê: "no período de 05/10/2027 a 13/10/2024",
leia-se "no período de 05/10/2024 a 13/10/2024".
(Processo nº 23064.029852/2024-15)
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 305, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do
art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de 2016, e
tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.002245/2023-44, resolve:
Art. 1º Alterar o 1º da Portaria CAPES nº 39, de 3 de março de 2023, publicada
no DOU em 9 de março de 2023, Edição 47, Seção 2, pp. 36, que designou membros
titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico - CTC-ES, para:
Designar o Prof. Eduardo Winter - UNISUAM e INPI como titular do Colégio de
Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar (Grandes Áreas de Ciências Exatas e da
Terra, Engenharias e Multidisciplinar), inciso II, alínea "e", em substituição à Profa. Ivanise
Maria Rizzatti - UFRR.
Designar a Profa. Ivanise Maria Rizzatti - UFRR como suplente do Colégio de
Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar (Grandes Áreas de Ciências Exatas e da Terra,
Engenharias e Multidisciplinar), inciso II, alínea "e", em substituição ao Prof. Eduardo Winter.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
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