DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 1.540, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista
o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a
Portaria nº 1.397, de 31 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
170, de 3 de setembro de 2024, seção 2, pág. 27; a Portaria nº 1.893, de 5 de outubro
de 2023; o Ofício nº 9/2024 - Caadis, de 18 de setembro de 2024, resolve:
Dispensar a servidora técnico-administrativa Gilberliane Mayara Andrade Melo,
matrícula Siape nº 2022037, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, da substituição da
Coordenadora Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão Social - Caadis. Designar o
servidor técnico-administrativo Francisco Varder Braga Junior, matricula Siape nº 1752132,
ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, para substituir a Coordenadora Geral de Ações
Afirmativas, Diversidade e Inclusão Social - Caadis, em seus impedimentos legais, código CD-4.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista
o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, e suas alterações; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019,
e suas alterações; o que consta no Processo nº 23091.005501/2024-61; a Resolução nº
55, de 26 de agosto de 2024, do Consuni da Ufersa, resolve:
N° 1.545 Autorizar o afastamento do servidor docente Sidnei Miyoshi Sakamoto,
matrícula Siape nº 2449720, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciências da Saúde - DCS, vinculado ao Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde - CCBS, com a finalidade de realizar estágio Pós-Doutoral em
Física e Sistemas Complexos, no Programa Pós-Doctoral del Instituto de Fisica de la
Universidad Nacional Autónoma de México -UNAM, na cidade do México, no México,
no período de 3 de setembro de 2024 a 2 de setembro de 2025, com ônus para esta
universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 3 de setembro de 2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista
o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, e suas alterações; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019,
e suas alterações; o que consta no Processo nº 23091.005499/2024-18; a Resolução nº
54, de 26 de agosto de 2024, do Consuni da Ufersa, resolve:
N° 1.546 Autorizar o afastamento da servidora docente Cristina Baldauf, matrícula
Siape nº 1543345, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Biociências - DBIO, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde - CCBS, com a finalidade de realizar estágio Pós-Doutoral no Programa de
Investigación de Estudios Socioambientales da Universidad Nacional Autónoma de
México - UNAM, na Cidade de Cuernavaca, no México, no período de 3 de setembro
de 2024 a 2 de setembro de 2025, com ônus para esta universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 3 de setembro de 2024.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEXANDRE FERNANDEZ VAZ, SIAPE 1277344, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Estudos Especializados em
Educação/CED, para participar do Colóquio Internacional INCT Intercambio de Ciencias
Sociales y Fútbol y Perspectivas Sudamericanas; e do Programa Escala Docente, junto à
Universidade da República, em Montevidéu/Uruguai, no período de 13/10/2024 a
23/10/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.050871/2024-11);
ANDREIA GUERINI, SIAPE 2346286, ocupante do cargo de Professora Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras/CCE, para
participar de atividades de didática e pesquisa junto à Università degli Studi di Perugia, em
Perugia, Veneza e Parma / Itália, no período de 28/09/2024 a 30/11/2024, com ônus
CAPES/PRINT (Processo 23080.047178/2024-52);
DANIEL DO NASCIMENTO E SILVA, SIAPE 1800805, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura
Vernáculas/CCE, para Visita Técnica à Universidade de Potsdam, em Potsdam/Alemanha,
no 
período 
de 
05/10/2024 
a 
20/10/2024, 
com 
ônus 
limitado 
(Processo
23080.048575/2024-41);
EVILLYN KJELLIN PATTUSSI, SIAPE 3065622, ocupante do cargo de Assistente Em
Administração, lotada no Centro De Ciências Agrárias/CCA, para cursar Doutorado
Sanduíche na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 26/09/2024
a 10/03/2025 com ônus CAPES (Processo 23080.043548/2022-11);
GILLES GONÇALVES DE CASTRO, SIAPE 1770272, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Matemática/CFM, para participar de
Workshop na Banff International Research Station for Mathematical Innovation and
Discovery, em Banff/Canadá, no período de 02/11/2024 a 10/11/2024, com ônus limitado
(Processo 23080.049134/2024-67);
JOSÉ LUÍS GUEDES DOS SANTOS, SIAPE 2860833, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para
Visita Técnica no Instituto Politécnico da Universidade José Eduardo dos Santos, em
Huambo/Angola, no período de 27/09/2024 a 12/10/2024, com ônus limitado (Processo
23080.050451/2024-26);
LIA CAETANO BASTOS, SIAPE 1158307, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para participar
do XV Congreso y X Asamblea del Comité Permanente sobre el Catastro en Iberoamérica,
em Bogotá/Colombia, no período de 06/10/2024 a 12/10/2024, com ônus UFSC (Processo
23080.049850/2024-44);
MALVA ISABEL MEDINA HERNANDEZ, SIAPE 2652107, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ecologia e Zo o l o g i a / C C B,
para participar da XIV Reunião Latinoamericana de Scarabaeoidologia, em Loja/Ecuador, no
período de 19/10/2024 a 27/10/2024, com ônus FAPESC (Processo 23080.049900/2024-93);
MARCIA BARBOSA HENRIQUES MANTELLI, SIAPE 664649, ocupante do cargo de
Professor
Magistério
Superior,
com 
lotação
no
Departamento
de
Engenharia
Mecânica/CTC, para participar do Primeiro Congresso de Estudantes de Engenharia e da III
Feira Tecnológica de Engenharia, em Arica/Chile, no período de 09/10/2024 a 12/10/2024,
com ônus limitado (Processo 23080.049716/2024- 43);
RAFAEL PETEFFI DA SILVA, SIAPE 1693459, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/DIR/CCJ, para participar do
evento Congreso Internacional de Derecho de Contratos, em Santiago/Chile, no período de
09/10/2024 a 12/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080.048402/2024- 23);
REGINA RODRIGUES RODRIGUES, SIAPE 1807693, ocupante do cargo de
Professora
Magistério 
Superior,
com 
lotação
na
Coordenadoria 
Especial
de
Oceanografia/CFM, para participar do Workshop My Climate Risk meets Philosophy of Science
em Bern/Suiça, e do Workshop on ethics and climate science, em Paris/França, no período de
12/10/2024 a 19/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080.050648/2024-65);
ROBERTO
LAMBERTS, SIAPE
1159484, ocupante
do
cargo de
Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para participar do
evento Comfort At The Extremes, em Sevilha /Espanha, no período de 15/11/2024 a
25/11/2024, com ônus UFSC e CNPQ (Processo 23080.050202/2024-31);
ROGERIO CID BASTOS, SIAPE 1157487, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Do Conhecimento/C TC,
para participar do XV Congreso y X Asamblea del Comité Permanente sobre el Catastro en
Iberoamérica, em Bogotá/Colombia, no período de 06/10/2024 a 12/10/2024, com ônus
UFSC e CAPES/Proap (Processo 23080.049896/2024- 63);
SANDRA NOEMI CUCURULLO DE CAPONI, SIAPE 2175372, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Sociologia E Ciência
Política/CFH, para participar de visita técnica no Medical Anthropological Research Center
da Universidad Rovira i Virgili, em Tarragona/Espanha, no período de 03/11/2024 a
15/11/2024, com ônus limitado (Processo 23080.050084/2024-61);
SERGIO LUIZ FERREIRA, SIAPE 4169919, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia De Controle, Automação
E Computação/CTE, para participar da XXVI Assembleia Geral do Conselho Mundial das
Casas dos Açores, e proferir palestras na Escola Secundária das Velas, Escola Secundária da
Madalena e
Escola Secundária Manuel de
Arriaga, em Velas,
Madalena, Horta,
Açores/Portugal, no período de 06/10/2024 a 18/10/2024, com ônus limitado (Processo
23080.047707/2024-18).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 166, de 28 de
agosto de 2024, Seção 2, página 32, do professor JEAN EVERSON MARTINA,
onde se lê "para participar do evento Trust Services and eID Forum & CA Day
2024", em Heraklion/Grécia, no período de 22/09/2024 a 28/09/2024"",
leia-se "para participardo evento Trust Services and eID Forum & CA Day 2024,
em Heraklion/Grécia, do evento AGESIC, em Montevidéu/Uruguai, e de reuniões com a
Direção Geralde Comércio Eletrônico, em Assunção/Paraguai, no período de 22/09/2024 a
05/10/2024" (Processo 23080.040987/2024-33).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 465, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 202/2023/DAP, de 27 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de março de 2023, alterada pela Portaria nº 297/2023/DAP, de 02 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2023, que concedeu
aposentadoria à servidora MARIA GORETI DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE 1186142.
Onde se lê "nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do
Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
proporcionais a 100% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I",
Leia-se "nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando
03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço", em atendimento à decisão judicial
exarada no processo nº 5009186-38.2023.4.04.7200.
(Processo nº 23080.052011/2024-11).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 466, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria 386/2018/DAP, de 25 de maio de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de junho de 2018, que concedeu aposentadoria ao servidor CARLOS
ALBERTO MORESCO, matrícula SIAPE 1158772, para alterar a proporção do adicional por
tempo de serviço.
Onde se lê "incorporando 13% (treze) por cento de adicional por tempo de serviço",
Leia-se "incorporando 14% (quatorze) por cento de adicional por tempo de serviço".
(Processo nº 23080.052028/2024-61).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 2.015-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de
agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 13.6 do Edital n.
021/2024-PROGEP/UFSM, de 08 de abril de 2024, a nomeação de JOÃO SENNA DE
ANDRADE DA ROSA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da
Portaria n. 1.713, publicada no Diário Oficial da União de 21 DE AGOSTO DE 2024.
(Processo n. 089760/2024-86)
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.020-ALTERAR o fundamento legal constante na Portaria n. 189, de 1º de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2021, Seção 2, Página 26,
de aposentadoria da servidora Sonia Cristina Almeida da Luz, Matrícula SIAPE 2161875,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 4, em
regime de 40 horas semanais, com doutorado, de art. 40, § 1º, inc. I, da Constituição
Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação dada pelo art. 10, § 1º, inc. II, da EC n.
103, de 12 de novembro de 2019, combinado como art. 26, § 2º, da mesma Emenda para
o disposto no art. 40, § 1º, inc. I, da CF/1988, combinado com o art. 6º-A da EC n. 41, de
19 de dezembro de 2003, com redação dada pela EC n. 70, de 29 de março de 2012, e com
o art. 186, inciso I e §1º da Lei no 8.112/90, em virtude de decisão judicial proferida nos
autos do processo n. 5006193- 93.2021.4.04.7102. (Processo n. 055122/2020-38)
LUCIANO SCHUCH

                            

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