DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 665, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022,
resolve:
Retificar o art. 1º da Portaria nº 629, de 9 de setembro de 2024, do Reitor em
exercício da UFGD, publicada no DOU nº 175, seção 2, página 40, de 10 de setembro de
2024, conforme segue:
onde se lê "no período de 4 a 6 de outubro de 2024, 21 a 30 de outubro de
2022, para atuar como Auxiliar de Serviços Eleitorais",
leia-se "no período de 4 a 6 de outubro de 2024 para atuar como Auxiliar de
Serviços Eleitorais".
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 666, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 626, de 9 de setembro de 2024, do Reitor
em exercício da UFGD, publicada no DOU nº 175, seção 2, página 40, de 10 de setembro
de 2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 538, de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU
nº 156, seção 2, páginas 41 e 42, de 14 de agosto de 2024, conforme segue:
I - no art. 2º, onde se lê "no período de 9 de setembro de 2024 a 12 de
setembro de 2024",
leia-se "no período de 9 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024";
II - no art. 3º, onde se lê "Revogar, a partir de 13 de setembro de 2024",
leia-se "Revogar, a partir de 21 de setembro de 2024";
III - no art. 4º, onde se lê "Designar, no período de 13 de setembro de 2024 a
24 de novembro de 2024",
leia-se "Designar, no período de 21 de setembro de 2024 a 24 de novembro de 2024".
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 607, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.025778/2024-15, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 542/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 162,
de 22/08 /2024, página 35, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de ANTONIO
SOARES SILVA, CPF ***.141.453-**, aprovado em concurso público para o cargo de Professor
do Magistério Superior, em razão de não comparecimento dentro do prazo determinado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 604, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Declarar ROSANE PENHA MACAU, CPF nº ***.443.993-**, matrícula SIAPE nº
6406669, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
197/2011-GAB/REIT, publicada
no DOU de
04/05/2011, ISENTO(A)
do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 27/04/2024,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 138.443/2024, emitido em
21/09/2024, resolve:
Declarar MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA FONTOURA, CPF nº ***.737.853-
**, matrícula SIAPE nº 405969, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a)
pela Portaria nº 104/1998-GAB/REIT, publicada no DOU de 21/05/1998, ISENTO(A) do
desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 05/09/2024,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 137.682, emitido em 19/09/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 605, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.029369/2024-98; resolve:
Declarar ROSANE PENHA MACAU, CPF nº ***.443.993-**, matrícula SIAPE nº
6406669, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
197/2011-GAB/REIT, publicada no DOU de 04/05/2011, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 27/04/2024, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 138.443/2024, emitido em 21/09/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 606, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.029250/2024-15,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 264 de 17/09/2024, publicado no
DOU de n° 181, de 18/09/2024, Seção 3, página 76, AFONSO GOMES ABREU JÚNIOR, CPF
***.677.243-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Adjunto A, sob o regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, na área de Microbiologia e Imunologia, no código de vaga nº 0317163, junto a(o)
DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA/CCBS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 481 - Retificar a PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 466, DE 12 DE setembro DE 2024, que
nomeou a servidora RANIELLE CAROLINE DE SOUSA, para o exercício do cargo de Diretora
do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS, do Campus Universitário do Araguaia-
CUA/UFMT.
ONDE SE LÊ: Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.
LEIA-SE: Esta Portaria conta seus efeitos no período de 16 de setembro de 2024
a 15 de setembro de 2028. (Processo nº 23108.064547/2024-16).
Nº 484 - Autorizar o afastamento do país da servidora FABIANI MARIA DALLA ROSA
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2249001, no período de 22/11 a 5/12/2024, para participar
da Bauma CHINA 2024 - International Trade Fair for Construction Machinery, Building
Material Machines, Mining Machines and Construction Vehicles, em Shanghai - China, com
ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.061356/2024-01).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 485, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear,
em caráter
efetivo,
ANDREW
MATHEUS FREDERICO
ROZADA,
habilitado em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de
Professor do Magistério Superior realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso -
UFMT, Edital Nº 01/SGP/UFMT/2022, publicado no D.O.U. Nº. 245, de 29/12/2022, seção
3, pág. 127 a 133 e suas retificações, de acordo com o Edital de Homologação nº
1/PROGEP/UFMT/2023, publicados no D.O.U. nº 107, de 06.06.2023, S.3, p. 72 e 73, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Área de conhecimento: Química/Química
Orgânica, Classe Adjunto - A, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto de Ciências Exatas e da Terra - Campus Universitário do Araguaia, AC, sob o
código de vaga n. 328355.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo: 23108.009815/2024-37).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 486 - RETIFICAR a Portaria Reitoria-UFMT Nº 431, de 22 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 26 de agosto de 2024, seção 2, página 25, conforme segue:
Onde se lê: (...) Bernando Leandro Carvalho Costa (...).
Leia-se: (...) Bernardo Leandro Carvalho Costa (...).
(Processo: 23108.044246/2024-76).
Nº 487 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o Despacho (Id. 7180454), a
candidata habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos
efetivos de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade,
regido pelo Edital n. 02/SGP/UFMT/2022 e suas retificações, de acordo com o Edital de
homologação do resultado final, publicado no Diário Oficial da União de 26.03.2024, S.3,
p.100-114; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário
Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue:
Campus Universitário de Cuiabá I. GABRIELA SELKE ALVES, Professor Auxiliar-A ,
Nível 1, Regime de Trabalho: 40 h, Área: Medicina/Ginecologia e Obstetrícia, com lotação
na Faculdade de Medicina/Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, AC, código da vaga
n.º 709384. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo: 23108.044246/2024-76).
Nº 488 - Reconduzir o servidor Rudy Flávio da Silva Abreu, CPF nº 019.XXX.XXX-XX, ao
cargo de Corregedor Geral da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04,
atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria possui vigência de 02 (dois)
anos, contados a partir de 1º de setembro de 2024. (Processo: 23108.043866/2024-98).
Nº 489 - Nomear a servidora Pamella Marianne Figueiredo da Nobrega, CPF nº
047.XXX.XXX-XX, para atuar como Corregedora Adjunta da Universidade Federal de Mato
Grosso-UFMT. Esta Portaria possui vigência de 02 (dois) anos, contados a partir de 1º de
setembro de 2024. (Processo: 23108.043866/2024-98).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 491, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Ceder a servidora MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA CAMPOS, SIAPE 1542043,
ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na Coordenação de
Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPEq, Campus Cuiabá, para assumir a Função
Comissionada de Chefe Executiva da Divisão de Gestão de Pesquisa, código FCE 1.07, no
Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP, vinculado ao Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o
disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo: 23108.066570/2024-45).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA 1.134-RTR/UFMS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de
fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº23449.002405/2024-02, resolve:
Autorizar
o
afastamento
de
WELLINGTON
FURTADO
RAMOS,
Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus do Pantanal, para realizar
Missão Científica relacionada ao projeto de pesquisa "Ainda o Regionalismo,
nosso contemporâneo?", nas cidades de Buenos Aires e Córdoba, Argentina, no
período de 15 de outubro a 2 de novembro de 2024, com trânsito incluso e
ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
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