DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.816 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos listados abaixo, efetivada pela
Portaria 1.322, de 15 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em
17/07/2024, conforme o respectivo motivo:
I. Em razão de não cumprimento dos requisitos do edital.
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DA VAGA
. .JOSÉ DANTAS DE GÓES FILHO
.FM
.Auxiliar com Especialização/ Nível 1/ 20h
.AC
.310046
. .ELISSON GONÇALVES DA SILVA
.ISB
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.691248
Nº 1.817 - CEDER o servidor TIAGO LUZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Administrador,
Matrícula SIAPE nº 1943371, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade
do Amazonas, para exercício no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no
DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento
a seguir:
ADRIANA DE FÁTIMA ALEXANDRINO LIMA BARBOSA, matrícula SIAPE
nº 2194693, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
participar do XXVII Congresso Internacional de Humanidades, na UMCE, em
Santiago, Chile, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito,
com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.081855/2024-26.
ARTUR ELIAS DE MORAIS BERTOLDI, matrícula SIAPE nº 1759328,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do
International Astronautical Congress, no Milano Convention Centre, em Milão,
Itália, e Visita técnica a ULB, em Bruxelas, Bélgica, no período de 12 a 23 de
outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI
nº 23106.082852/2024-18.
CELIA KINUKO
MATSUNAGA HIGAWA, Professora
do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/10/2024 a 30/12/2024
(incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no
Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Londres/Inglaterra, com ônus limitado. Proc.
Eletrônico 23106.072376/2024-19.
CLAUDIA NALON, matrícula SIAPE nº 2281452, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica ao Grupo de
Computação Teórica e Provas de Teoremas da Ludwig-Maximilians-Universität
(LMU) e Participação no Seminário 24421 de Dagstuhl, SAT and Interactions, em
Munique / Dagstuhl, Alemanha, no período de 04 a 20 de outubro de 2024,
com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.083008/2024-04.
CRISTIANE SOARES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1771715, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso
Frontiers in Education, em Washington DC, Estados Unidos, no período de 13
a 18 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para outro órgão,
conforme processo SEI nº 23106.082614/2024-02.
GIULIANO 
SANT'ANNA 
MAROTTA, 
matrícula 
SIAPE 
nº 
182356,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do
Deep Earth Exploration and Practices (DEEP 2024), em Pequim, China, no
período de 18 a 27 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.084207/2024-21.
JACIR LUIZ BORDIM, matrícula SIAPE nº 1489499, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do congresso Twelfth International
Symposium on Computing and Networking e visita técnica na Universidade de Hiroshima,
em Okinawa e Hiroshima, Japão, no período de 23 de novembro a 18 de dezembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.080844/2024-29.
MARCELO PERES ROCHA, matrícula SIAPE nº 17041351, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no Deep Earth
Exploration and Practices (DEEP 2024, em Pequim, China, no período de 18 a
27 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.084184/2024-55.
RICARDO LOPES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2548225, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do International
Conference on Image Processing, em Abu Dhabi nos Emirados Árabes Unidos,
no período de 24 de outubro a 02 de novembro de 2024, incluindo trânsito,
com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.079487/2024-56.
RODRIGO
ARRUDA DE
OLIVEIRA,
matrícula
SIAPE nº
1867100,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do
Encontro de Coordenadores do Projeto MARCA, na Universidad Nacional de La
Pampa, em General Pico, Argentina, no período de 06 a 11 de outubro de
2024, incluindo trânsito, com ônus para outro órgão, conforme processo SEI nº
23106.083867/2024-95.
TEL AMIEL, matrícula SIAPE nº 3012002, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do Chairs and Partners Forum
Transforming Knowledge for Africa's Future, Visita técnica à University of Cape
Town e Catedra; e Participação na Conferência Universities of South Africa: The
Future of the University, como plenary speaker, em Addis Ababa, Cidade do
Cabo e Pretória, na Etiópia e África do Sul, no período de 28 de setembro a
12 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.077094/2024-16.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no
DOU de
07/05/2009, considerando
as legislações
pertinentes, concede
afastamento a:
RODRIGO LUIZ CARREGARO, Professor na Universidade de Brasília, no
período de 16/10/2024 a 14/01/2025 (incluindo trânsito),para realizar ação de
capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; fora do País,
em Países Baixos/ Amsterdan, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.069246/2024-07.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 892, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ANA LIGIA BA R B O U R
SCTOTT, SIAPE 1563992, para visita-técnica a The Physics Department of FCEN, University of
Buenos Aires e participação no XIV Argentine Congress of Bioinformatics and Computational
Biology (XIV CAB2C), que ocorrerá na cidade de La Plata (Argentina), pelo período
03/11/2024 a 09/11/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.018841/2024-02).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.131, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.021198/2024-58, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, DIEGO CORREIA MACHADO, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, área de Teoria e Metodologia da História, para prestar serviço junto
ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 23 de setembro de 2024 a 22 de
março de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 33/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de setembro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.133, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.020290/2024-09, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, YZAAHU PAIVA DOS SANTOS SILVA,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar
(CMULTI), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a
contar de 23 de setembro de 2024 a 22 de março de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso
IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela
de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 34/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de setembro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.365, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.018709/2024-36, de 22 de agosto de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de LORENNA LEAL DE MORAIS
SIMOES, matrícula SIAPE 2901908, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 27 de setembro de 2024 a 26 de setembro de 2025, com fundamento na Lei
nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.370, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.019688/2024-76, de 30 de agosto de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JOSÉ VITOR BORGES DE ASSIS,
matrícula SIAPE 3309758, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
21 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de
09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.373, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais e com as competências que lhe foram
subdelegadas pela Ordem de Serviço nº. 001/2016 - REITORIA/UNIFAP, tendo em vista o
que consta nos autos do Processo nº 23125.002568/2024-30, de 02 de fevereiro de 2024.
resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº. 1063/2024, publicada no DOU nº.158, seção 2,
página 28, de 16/08/2024, que autorizou a prorrogação do contrato de PAOLA MARIA FEIO
SANTOS, matrícula SIAPE 3305979.
Onde se lê: "no período de 19/08/2023 a 18/08/2024".
Leia-se: "no período de 17/08/2023 a 18/08/2024".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA