Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092400037 37 Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.368, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.021463/2021-15; resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LEONARDO CAETANO DA ROCHA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 088 de 29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, homologado através do Edital nº 224 de 29/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, no código de vaga nº 934119 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.644/UFPEL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027839/2024-29, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora JAEL SÂNERA SIGALES GONÇALVES, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 28 de setembro a 06 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (diárias - PPGLetras), a fim de participar e apresentar trabalho no 6to Congreso Latinoamericano de Glotopolítica e realizar visita técnica à Universidad de las Américas, em Santiago e Concepción/Chile. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.645/UFPEL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027498/2024-91, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALUÍSIO JARDIM DORNELLAS DE BARROS, da Faculdade de Medicina, no período de 20 de setembro a 01 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho no 2024 World Congress of Epidemiology (WCE), na Cidade do Cabo/África do Sul. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.646/UFPEL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028148/2024-42, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora ROSELIA MARIA SPANEVELLO, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 24 de setembro a 07 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES-PrInt e CNPq, a fim de realizar missão de trabalho pelo CAPES PrInt UFPel, ministrando palestras e visitas técnicas à Universidade de Lisboa, Universidade de Aveiro e Universität Graz, em Lisboa e Aveiro/Portugal e Graz/Áustria. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.647/UFPEL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028143/2024-10, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora CRISTIANI FOLHARINI BORTOLATTO, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 24 de setembro a 07 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES-PrInt e CNPq, a fim de realizar missão de trabalho pelo CAPES PrInt UFPel, ministrando palestras e visitas técnicas à Universidade de Lisboa, Universidade de Aveiro e Universität Graz, em Lisboa e Aveiro/Portugal e Graz/Áustria. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.648/UFPEL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028109/2024-45, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora ETHEL ANTUNES WILHELM, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 24 de setembro a 07 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES-PrInt e CNPq, a fim de realizar missão de trabalho pelo CAPES PrInt UFPel, ministrando palestras e visitas técnicas à Universidade de Lisboa, Universidade de Aveiro e Universität Graz, em Lisboa e Aveiro/Portugal e Graz/Áustria. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.649/UFPEL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024211/2024-71, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor BRUNO ROTTA ALMEIDA, da Faculdade de Direito, no período de 14 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (PROAP), a fim de participar e apresentar trabalho no 'I Congreso de la Coalición de Derechos Humanos sobre Privación de la Libertad en las Américas: Tecnología como herramienta para el goce efectivo de derechos', em Bogotá/Colômbia. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.650/UFPEL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028566/2024-30, resolve Reconduzir o servidor JULIANO SANTOS DO CARMO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2881757, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do Coordenação do Curso de Filosofia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.651/UFPEL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.023470/2024-85, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL RATTO DE MORAES, da Faculdade de Odontologia, no período de 30 de setembro a 08 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES-PrInt, a fim de participar, como membro do Board da ADM e participante de comitê julgador de premiação, da Reunião Anual da Academy of Dental Materials 2024, em Turin/Itália. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3,662/UFPEL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028525/2024-43, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora MÁRCIA FOSTER MESKO, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 24 de setembro a 07 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES-PrInt e CNPq, a fim de realizar missão de trabalho pelo CAPES PrInt UFPel, ministrando palestras e visitas técnicas à Universidade de Lisboa, Universidade de Aveiro e Universität Graz, em Lisboa e Aveiro/Portugal e Graz/Áustria. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 788/GR/UNIR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos nos processos abaixo relacionados; resolve: Art. 1º Nomear Técnico-Administrativos em Educação, Nível de Classificação "E" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 90, de 10/05/2024, seção 3, p. 102-114, termo de retificação nº 1 do edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 94, de 16/05/2024, seção 3, p. 81, termo de retificação nº 2 do edital nº 02/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 104, de 03/06/2024, seção 3, p. 109, Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 175, de 10/09/2024, seção 3, p. 95-99, os candidatos abaixo relacionados: NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR) . .CARGO .P R O C ES S O .CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO .CÓD. DE VAGA .LO C A L I DA D E . TÉCNICO EM ASSUNTOS E D U C AC I O N A I S .23118.012865/2024-82 .2º Mauricio Jonas Weirich Urban ** .0865846 .Porto Velho . .23118.012866/2024-27 .4º Gesse Ricardi Batista Garcia .0865847 .Porto Velho . .23118.012867/2024-71 .5º Bianca Fernandes De Oliveira .0865848 .Porto Velho . .23118.012868/2024-16 .2º Shirley Barros De Sales * .0865849 .Porto Velho . .23118.012869/2024-61 .6º Sirleni Paixao Santana .0865850 .Porto Velho . .23118.012870/2024-95 .7° Demetrius Roberto De Oliveira Estevam .0865851 .Porto Velho . .23118.012871/2024-30 .8º Cleice Teixeira Fernandes .0865852 .Porto Velho . . .23118.012872/2024-84 .9º Nayara Pereira De Souza .0865857 .Porto Velho *Candidata classificada nas cotas para PPP **Candidato classificado nas cotas para PCD Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se os candidatos nomeados não tomarem posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 507, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 35/2024- PPGSOF, resolve: Autorizar o afastamento do país da Professora Francilene dos Santos Rodrigues, matrícula SIAPE n° 388015, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, para participação do XXXIV Congreso Internacional de la Asociacion LatinoAmericana de Sociologia (ALAS) - La Sociología en tiempos de crisis e incertidumbre: El Caribe y Latinoamérica: Unidad en la diversidad que ocorrerá nos dias 01 a 10 de novembro de 2024, em Santo Domingo, República Dominicana com ônus limitado para a UFRR. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor: Nº 1.587 - ANDERSON FERREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Genética e Evolução/CCBS desta IFES, no período de 24/09/2024 a 05/10/2025, para realizar atividades de intercâmbio e pesquisa no Laboratório de Ecologia Microbiana de Processos e Gestão Bioinspiracional (PME&BIM), na KU Leuven, em Leuven, Bélgica, com ônus FAPESP (Processo n° 2022/01223-2) (Processo SEI n° 23112.028231/2024-00). Nº 1.589 - DANIEL BRAATZ ANTUNES DE ALMEIDA MOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupando o cargo de Diretor Executivo da Agência de Inovação da UFSCar AIn/R desta IFES, no período de 23/09/2024 a 04/10/2024, para realizar missão internacional em Singapura e Nairobi, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.028843/2024-94). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Reitora n. 1558, de 18/09/2024, que autoriza o afastamento do país da servidora ISABEL CRISTINA SARTORELLI, publicado no DOU de 23/09/2024, Seção 2, pags. 41 e 42, onde se lê "...ISABEL CRISTINA SARYTORELLI.." leia-se "...ISABEL CRISTINA SARTORELLI...".Fechar