DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 566 Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 555, de 19.09.2024, publicada no DOU de 20 de
setembro de 2024, seção 2, página 36, que nomeou o professor JOÃO CARLOS FERREIRA BORGES
JÚNIOR para exercer a função de Chefe do Departamento das Ciências Agrárias, FG-1, para que:
onde se lê: "(...) pelo período de 20.09.2024 a 20.09.2026.",
leia-se "Art 1° (...) pelo período de 28.09.2024 a 28.09.2026."
Nº 567 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 01.10.2024, o servidor GABRIEL ANTONIO
SILVA REIS BARRETO, SIAPE nº ****934, do cargo de Chefe de Assessoria Especial para
Assuntos Estratégicos (ASEST), CD-4.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 995, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.025194/2024-60, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora CAROLINA MARQUES
CHAVES
GALVAO,
Professor
Adjunto,
01, matrícula
SIAPE
nº
1641185,
lotada
no
Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Campus de Laranjeiras, para participar do
5.º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono, e reuniões científicas no
Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, pelo
período de 22/09/2024 a 11/10/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 996, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.026333/2024-72, resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país, do servidor ALMIR ROGERIO SILVA
SANTOS, Professor Titular, 01, matrícula, SIAPE nº 1447640, lotado no Departamento de
Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar visita científica, com
apresentação de seminário, ao Departamento de Engenharia Matemática da Universidade
do Chile, na cidade de Santiago, Chile, pelo período de 27/10/2024 a 09/11/2024, trânsito
incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.170, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora GREIZE ALVES DA SILVA,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2805574, lotada na coordenação do
curso de Letras, campus de Porto Nacional, para participar do VII Congresso Internacional
de Dialetologia e Sociolinguística (CDIS), em Augsburgo, Baviera - Alemanha, pelo período
de 08 (oito) dias, a contar de 05 a 12 de outubro de 2024. Dados no processo
nº 23101.005460/2024-77.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de outubro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.171, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora NATHALIA ALMEIDA MARCELO, secretária executiva,
matrícula SIAPE nº 2167543, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, Campus de
Palmas, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.007525/2024-19.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 13 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.172, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DEUSIRENE ARAUJO NERES, assistente em
administração, matrícula SIAPE nº 2228605, para exercer a função de Coordenadora de
Gestão de Pessoas, Campus de Palmas, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº
23101.007525/2024-19.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.174, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora JULIANA REGINA DE SOUZA
SILVA até 31/12/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso
de Direito no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias/TO, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.006794/2024-68).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 418, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003548/2024-44, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANA
LETICIA DE BARROS SANTORO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
16***44, CPF nº 087.***.067-**, no período de 17 a 25 de setembro de 2024, incluindo
trânsito, para participar de palestras, master classes e recitais na Semana da Música Latina,
em Ohio/EUA.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 16 de setembro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 884, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003540/2024-88, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANNA CARLA ALMEIDA MARIZ,
matrícula SIAPE nº 039**94, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior -
Adjunto - Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro
de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no
inciso I, § 2º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 885, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003538/2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a EDNA DOS SANTOS SILVA,
matrícula SIAPE nº 103**03, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 4º, incisos I,
II, III, IV e V da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 6º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 886, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003510/2024-71, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANA MARIA PAULINO TELLES DE
CARVALHO E SILVA, matrícula SIAPE nº 026**32, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 887, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003489/2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a NILTON JOSÉ DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 103**74, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da
remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do
servidor:
Gabriel do Nascimento Guimarães, professor do magistério superior, no período
de 17/11/2024 a 22/11/2024, trânsito incluso, para participar do Simpósio SIRGAS 2024, a
ser realizado pelo Instituto Geográfico Agustín Codazzi,  na cidade de Bogotá, Colômbia,
com ônus ao ICIAG/UFU. Processo: 23117.061938/2024-70.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO GABIR/UFU DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O 
VICE-REITOR 
NO
EXERCÍCIO 
DO 
CARGO 
DE
REITOR 
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do
país do servidor Alex
de Matos Teixeira,
professor do
magistério superior, no período de 28/10/2024 a 01/11/2024, trânsito incluso,
para participar de Visita Técnica à Agrícola Ancali, na cidade de Los Angeles,
Chile, com ônus limitado. Processo: 23117.062349/2024-17.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA