DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.115, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar NELSON TAIRA, matrícula SIAPE n. 684140, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da
Superintendência no estado do Mato Grosso do Sul, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.331, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar MARCOS DA CONCEICAO ROCHA, matrícula SIAPE n. 686159, do encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Brigadas Florestais, Planejamento e Logística, do Centro Nacional de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.256, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, JOSE DA LUZ ALENCAR, matrícula SIAPE n. 686662, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental,
da Superintendência no estado do Ceará, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.239, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARCELO ZANETTI LEITE, matrícula SIAPE n. 1513035, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização
Ambiental, da Superintendência no estado de São Paulo, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.271, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JOSE DA LUZ ALENCAR, matrícula SIAPE n. 686662, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização
Ambiental, da Superintendência no estado do Ceará, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.305, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FLAVIA FARNESE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 1422962, para
exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado de Pernambuco,
deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.330, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ALESSANDRA MATOS SILVA, matrícula SIAPE n. 1099606, para exercer
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE
1.13, da Superintendência no estado de Santa Catarina, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.332, DE 22 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar TELDA PEREIRA COSTA LIMA, matrícula SIAPE n. 1571857, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio ao
Licenciamento Ambiental
de Empreendimentos
Fluviais e
Pontuais Terrestres, da
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais
Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.336, DE 22 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 17 de setembro de 2024, CIBELE MADALENA
XAVIER RIBEIRO DE MATOS, matrícula SIAPE n. 1518318, do encargo de substituta da
Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência
no estado de Mato Grosso, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.337, DE 22 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar KENNY KEYLON DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE n. 2041653, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e
Finanças, da Superintendência no estado do Pará, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.338, DE 22 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RAISSA PRIOR MIGLIORINI, matrícula SIAPE n. 3309742, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da
Unidade Técnica em Bagé, da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.340, DE 22 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 17 de setembro de 2024, LUCILA CLAUDIA
LAGO FRANCISCO, matrícula SIAPE n. 1422972, do encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no
estado de Santa Catarina, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.341, DE 22 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CELIO COSTA PINTO, matrícula SIAPE n. 1422881, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado de São Paulo, deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.342, DE 22 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARCUS VINICIUS BASTOS BORBA, matrícula SIAPE n. 3308240, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Porto Velho, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência no estado de Rondônia, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.344, DE 22 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 17 de setembro de 2024, RIVALDO COUTO DOS
SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1573991, do encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no
estado de Alagoas, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.333, DE 22 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar MARCOS DA CONCEICAO ROCHA, matrícula SIAPE n. 686159, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Brigadas Florestais, Planejamento e Logística, do Centro Nacional de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO