DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.335, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar de 30 de setembro de 2024 a 2 de outubro de 2024, PEDRO
HENRIQUE DE JESUS SARASSUA, matrícula SIAPE n. 1181943, para o encargo de Substituto
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Cadastro de
Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 142/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.029522/2024-94, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PAULA RIBEIRO COELHO, ocupante
do cargo de Assistente Técnica, para participar da "12ª sessão da Conferência das Partes da
Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional", em Viena, Áustria,
no período de 12 a 20 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024,na
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o constante nos autos do Processo nº
02011.000991/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar LUIS ALEXANDRE ESTEVÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1358838, para o cargo de Coordenador de Computação Científica e Geoprocessamento,
código FCE 1.10, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Tornar sem efeito o Art. 6º da Portaria de Pessoal Nº 189, de 18 de
setembro de 2024, publicada no DOU de 23/09/2024.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 181, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos
arts. 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º, inciso I, do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019,
e o que consta nos processos nº 48340.002171/2023-43 e nº 48340.000206/2024-91,
resolve:
Art. 1º Nomear para cargo efetivo de Administrador a candidata aprovada no
Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas
e Energia - MME, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024,
e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionado
no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
ANEXO (AMPLA CONCORRÊNCIA)
.
.P O S I Ç ÃO
.NOME
.
.28
.Sarah Nogueira Vaz
PORTARIA GM/MME N° 182, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Dispensar ANDRE LUIZ DE SOUZA BRITTO da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Oferta de Áreas do Departamento de Políticas de Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 183, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar ELTON MENEZES DO VALE, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Oferta de Áreas do Departamento de Políticas de
Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA SPOA/SE/MME Nº 498, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, com fundamento no artigo
59, inciso XVIII do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
GM/MME nº 108, de 14 de março de 2017, e publicados no Diário Oficial da União de 16
de março de 2017, resolve:
Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para compor a Subcomissão
Técnica de que trata o item 17 do Edital da Licitação, com a finalidade de julgar as
propostas técnicas relativas à Concorrência nº 90001/2024, do tipo melhor técnica, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em comunicação institucional para
prestar serviços e ofertar produtos ao Ministério de Minas e Energia -MME, em
conformidade com o resultado do sorteio realizado na Sessão Pública do dia 20 de
setembro de 2024.
I - Vinculados ao Ministério de Minas e Energia:
Titular: Caroline Fátima Lopes Teixeira, SIAPE nº 3340619;
1º Suplente: Samantha Rannya Araújo da Silva, SIAPE nº 1340568
2º Suplente: Antônio Augusto Brentano, SIAPE nº 0244060
II - Não vinculados ao Ministério de Minas e Energia:
1º Titular: Fábio Augusto Oliveira Pinheiro, SIAPE nº 1199334;
2ª Titular: Carla Madeira Gonçalves Simões dos Reis, SIAPE nº 1898322
1º Suplente: Patrícia Távora Dias, SIAPE nº 1089337
2º Suplente: Pedro Silva Lourenço, SIAPE nº 3419328
3ª Suplente: Márcio Ferreira do Nascimento, SIAPE nº 1554152 e
4º Suplente: Leonardo Waideman Liébana, SIAPE nº 3389549.
Art. 2º Os membros da Subcomissão Técnica serão responsáveis pela análise da
documentação técnica inerente à licitação em epígrafe, devendo cumprir fielmente as
disposições editalícias e legislação vigente.
Art. 3º As atividades dos membros da Subcomissão Técnica serão consideradas
prestação de serviço público relevante e não serão remuneradas.
Art. 4º A Subcomissão Técnica ora constituída vigorará até o término do
procedimento licitatório a que faz referência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEX GONÇALVES BARBOSA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 409, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, JULIANO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1816148, do cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo
Norte, da Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte,
da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III.
Art. 2º Nomear TIAGO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1252376, para exercer cargo
de Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte, da
Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte, da
Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III, ficando
dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
Art. 3º Dispensar, a pedido, JULIANO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1816148 do encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Gestão de
Barragens de Mineração - Eixo Norte, da Superintendência de Segurança de Barragens de
Mineração da ANM, código CCT V.
Art. 4º Designar TIAGO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1252376, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Gestão de Barragens de
Mineração - Eixo Norte, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da
ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 5º Designar LEONARDO VINICIUS LISBOA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº
1330007, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização
de Barragens de Mineração - Eixo Norte, da Superintendência de Segurança de Barragens
de Mineração da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 410, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar DIEGO GALANTIER, matrícula SIAPE nº 1926244, do encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Projetos, Normas e Reformas, da
Coordenação Nacional de Infraestrutura, da Superintendência de Gestão Administrativa da
ANM, código CCT IV.
Art. 2º Designar ANDRÉ OLIVEIRA SOARES PESSANHA, matrícula SIAPE nº
1155751, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Projetos,
Normas e Reformas, da Coordenação Nacional de Infraestrutura, da Superintendência de
Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 411, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM,
por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução
ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e
demais alterações, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal 408, de 17 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 181, em 18 de setembro de 2024, Seção 2, página 48.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
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