DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 3.014, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.241208/2024-98 e
14022.074311/2024-47, resolve:
Designar LUCIANA NUNES MELLO, matrícula nº 1.490.371, CPF nº 969.XXX.XXX-
72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada do
Serviço de Gestão de Atos Normativos de Benefícios, código FCE 4.03, da Coordenação-
Geral de Suporte ao Atendimento da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 772, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ORNELITA PEREIRA DE LACERDA,
matrícula SIAPE 0941782, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.222059/2024-68 e Protocolo de Requerimento PAT
2037879679, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 779, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.295570/2024-89 e tarefa PAT 908058008, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a EUNICE MARIA NICOLA, na qualidade de cônjuge do
servidor INACIO KAZUMASA KUBOTA, SIAPE: 1377183, ocupante do cargo de ANALISTA DO
SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecido em atividade, em 25/06/2024, com fundamento no inciso "I", do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/06/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação da Portaria DIAT-RPPU/INSS nº 758, de 19/09/2024, edição do
DOU nº 182, de 19/09/2022, Seção 2, página 45, onde se lê "Conceder aposentadoria
voluntária a servidora Cátia Almeida da Fonseca, matrícula SIAPE 09344270, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com
base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.", LEIA-SE: "Conceder aposentadoria
voluntária a servidora Cátia Almeida da Fonseca, matrícula SIAPE 0934270, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com
base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 28, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A 
COORDENADORA 
SUBSTITUTA 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532,
de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022,
e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de
janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no
processo SEI 35014.346531/2024-57, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 23 de Setembro de 2024, a vacância do cargo de
Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor DIEGO LUIZ TRINDADE, matricula SIAPE
1.683.495, CPF 007.944.XXX-04, Classe C, Padrão III, ocupante da vaga nº 530773, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA
PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 29, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A 
COORDENADORA
SUBSTITUTA 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI
35014.309948/2024-39, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 24 de Setembro de 2024, a vacância do cargo de
Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor ANGELO FLAVIANO GONCALVES LISBOA,
matricula SIAPE 2.393.588, CPF 981.538.XXX-91, Classe B, Padrão II, ocupante da vaga nº
530615, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM XANGAI
PORTARIA N° 9, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM XANGAI, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, PENÉLOPE DE MELO SANTOS,
oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº2399053, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data
de publicação desta Portaria.
AUGUSTO SOUTO PESTANA
EMBAIXADA DO BRASIL NO KUAITE
PORTARIA N° 1, DE 22 DE SETEMBRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL NO KUWAIT, no uso de suas atribuições e nos
termos do Regulamento Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 428, de 15 de
dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, RAQUEL DE ALMEIDA PRADO
CRUZ, oficial de chancelaria, classe S, padrão V, Siape nº 1054794, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul na Embaixada do Brasil no
Kuwait, a partir da data de publicação desta Portaria.
Designar, até o término de sua missão no posto, MANOEL JORGE ORNELAS
PINTO, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 1191696, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul na Embaixada do Brasil no
Kuwait, a partir da data de publicação desta Portaria.
RODRIGO D'ARAUJO GABSCH
PORTARIA N° 2, DE 22 DE SETEMBRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL NO KUWAIT, no uso de suas atribuições e nos
termos do artigo 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA
DONTAL, primeiro secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, comissionado conselheiro, para exercer a função de Chefe do Setor de
Promoção Comercial (SECOM) na Embaixada do Brasil no Kuwait, a partir da data de
publicação desta Portaria.
RODRIGO D'ARAUJO GABSCH
EMBAIXADA DO BRASIL EM LIMA
PORTARIA N° 15, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIMA, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, REGINA MARIA DE RESENDE,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, classe E,
padrão V, Siape nº 1059487, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função
de vice-cônsul nesta Embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria.
CLEMENTE BAENA SOARES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA N° 1.290, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor OLIVIER
COSTA para exercer a função de Cônsul Honorário em Lyon, República Francesa.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA N° 1.291, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o senhor MIGUEL ANGEL COUCHONNAL MIRANDA
da função de Cônsul Honorário em Cancún, Estados Unidos Mexicanos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA N° 1.292, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o senhor MIGUEL ANGEL COUCHONNAL MIJARES da
função de Vice-cônsul Honorário em Cancún, Estados Unidos Mexicanos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO