DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.121, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.014816/2020-93, resolve:
Retificar a PORTARIA COAD/RJ Nº 578, DE 15 DE ABRIL DE 2021, publicada no
DOU nº 111 de 16 de Abril de 2021, seção 2, página 46, que concedeu pensão ao filho
menor PEDRO HENRIQUE PEREIRA ROBLES, a fim de que o benefício passe a considerar o
cálculo específico previsto no §2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a
contar da data do óbito, tendo em vista a posterior comprovação em laudo pericial da
invalidez do interessado.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.122, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.008848/2024-83, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge ANA MARIA COUTINHO DE ALENCAR, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645,
de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 15/07/2024, do ex-servidor JOÃO
ROCHA DE ALENCAR, Matrícula SIAPE nº 0.625.045, que ocupava o Cargo 422/268 - Auxiliar
de Enfermagem - Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito
do ex-servidor, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto no § 2º do
artigo 24 da citada Emenda, no Benefício ora concedido pelo Ministério da Saúde.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.123, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.009946/2024-38, resolve:
Conceder pensão à Companheira ELIZABETH ROSE IACK BARBOSA, com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
02/08/2024 do ex-servidora ANNA KATARINA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0.626.655,
Enfermeira, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Servidora Aposentada do Quadro de
Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao
benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.129, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.009415/2024-45, resolve:
Conceder pensão à Companheira MARIA CELESTE CARVALHO PINTO, com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
31/07/2024 da ex-servidora RITA DE CASSIA SAID, matrícula SIAPE nº 629.842, Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidora Aposentada do Quadro
de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao
benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.130, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.005471/2024-19, resolve:
RETIFICAR A PORTARIA SEGEP/RJ Nº 963, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 (
0042760962 ), publicada no Diário Oficial da União Nº 963, de 23 de agosto de 2024, Seção
02, Página 67, que concedeu pensão à Cônjuge SANDRA BARROZO PINTO FERNANDES,
onde se lê: "[...] falecimento ocorrido em 22/04/2023 do ex-servidor JORGE F E R N A N D ES ,
Matrícula Siape nº 0377083, ENFERMEIRO, Classe S, Padrão III [...]", leia-se: "[...]
falecimento ocorrido em 22.04.2024, do ex-servidor JORGE FERNANDES, Matrícula Siape nº
0377083, ENFERMEIRO, Classe S, Padrão III.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.132, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.009270/2024-82, resolve:
Conceder pensão à Companheira CELESTE ANTÔNIA DE ALMEIDA GLÓRIA, com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
08/06/2020 do ex-servidor WAGNER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE
0.606.997, Procurador Federal, Nível Superior, Classe S, Padrão Cat, Servidor Aposentado
do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor
destinado ao benefício, a contar da data do requerimento, dia 10/08/2024.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.133, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.009110/2024-33, resolve:
Conceder pensão à Companheira ALDINEA DE SOUZA VIANA, com fundamento
nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645
de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 09/07/2024 do ex-servidor UZIEL NUNES
DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 641.973, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo
à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.139, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.009187/2024-11, resolve:
Conceder Pensão a ANTONIO CARLOS OLIVEIRA na condição de CÔNJUGE, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645,
de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 19/07/2024, da ex-servidora NILDRI
BASTOS MOREIRA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.628.144, que ocupava o Cargo 422/283
- Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro
de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao Beneficiário a cota-parte de 1/1, a
contar da data do óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com
o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício a ser concedido pelo
Ministério da Saúde.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.140, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.009186/2024-69, resolve:
Conceder Pensão à MARÍLIA COIMBRA CHAVES, na condição de CÔNJUGE, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na
redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de
24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 14/07/2024, do ex-servidor EDNALDO DE
OLIVEIRA CHAVES, Matrícula SIAPE nº 0.236.822, que ocupava o Cargo 422/203 - Auxiliar
Administrativo - Classe "S", Padrão "III" - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto no parágrafo 2º do artigo
24 da citada Emenda, no Benefício a ser recebido cumulativamente do Ministério da Saúde.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.143, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.008779/2024-16, resolve:
Conceder Pensão à INACIA TEIXEIRA DOS SANTOS, na condição de CÔNJUGE,
com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 09/07/2024,
do ex-servidor FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 0.236.026, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "B", Padrão "IV" - Servidor aposentado do Quadro
de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito do ex-servidor, não sendo necessária a aplicação do redutor legal previsto
no § 2º do Art. 24, da EC nº 103/2019, por tratar-se de acumulação de Benefício no valor
de um salário mínimo vigente no país.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RO Nº 237, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569,
publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria SEGEP/RO nº 125, de 20.05.2024, publicada no DOU-
98 de 22.05.2024, que concedeu o benefício de Aposentadoria Especial ao servidor
SEBASTIÃO AROLDO DE ARAÚJO, matrícula/SIAPE nº 0503656, ocupante do cargo efetivo
de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério, em
cumprimento o
Ofício nº
06479/2024/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AG U ,
corroborada pelo Parecer de Força Executória nº. 00192/2024/JEFPRU5/PRU1 R / P G U / AG U
(id nº 0043327000) (Processo nº 00737.018631/2022-94)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 883, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, ANDREA DIAS DA SILVA, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0647, do Departamento de Administração, do
INSTITUTO RENÉ RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA