DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092400051
51
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PR Nº 884, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022, Estatuto da Fiocruz.
Designar, JOSE ORBILIO DE SOUZA ABREU, para a Função Comissionada
Executiva, FCE 1.10, código 45.0051, da Coordenação de Programação e Orçamento, da
COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, da Fundação Oswaldo Cruz.
A presente portaria terá vigência a partir da data de publicação no DOU.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 885 - EMILIA MOREIRA JALIL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2712756, com a finalidade de participar da Reunião
regional HPTN e HIV R4P A 5ª Conferência de Pesquisa para Prevenção do HIV, em Lima,
no Peru, pelo período de 03/10/2024 a 11/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000624/2024-15).
Nº 886 - BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN, Médica e Chefe do Lab. de Pesquisa
Clínica em DST e AIDS do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº
0375675-2, com a finalidade de participar da Reunião regional HPTN e HIV R4P A 5ª
Conferência de Pesquisa para Prevenção do HIV, em Lima, no Peru, pelo período de
03/10/2024 a 11/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000620/2024-37).
Nº 887 - BRENDA REGINA DE SIQUEIRA HOAGLAND, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2008422, com a finalidade de
participar da Reunião regional HPTN e HIV R4P A 5ª Conferência de Pesquisa para
Prevenção do HIV, em Lima, no Peru, pelo período de 03/10/2024 a 11/10/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000621/2024-81).
Nº 888 - KATIA MIYUKI SASAKI ZEREDO, Analista de Gestão em Saúde da Gerência Regional
de Brasília, SIAPE nº 1726959, com a finalidade de participar de treinamento em gestão
empresarial japonesa com proprietários de pequenas e médias empresas para a
compreensão das diferenças existentes entre empresas que praticam "Administração com
alto grau de satisfação dos colaboradores" e empresas em geral. A fim de assimilar o
know-how administrativo de empresas com boas práticas, tais como: Metodologia de
Administração e Gestão; Procedimentos para formação de recursos humanos; e outros. Em
Tóquio e Takamatsu, no Japão, pelo período de 04/10/2024 a 31/10/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25027.000393/2024-60).
Nº 889 - JOSÉ ANTONIO SILVESTRE FERNANDES NETO, Analista de Gestão em Saúde da
Gerência Regional de Brasília, SIAPE nº 1901028, com a finalidade de participar em evento
científico, visita técnica e reuniões de prospecção de cooperação institucional entre a
Fiocruz e a Universidade de Coimbra no Campo da Geografia da Saúde, em Coimbra,
Portugal, pelo período de 04/10/2024 a 14/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo nº 25027.000399/2024-37).
Nº 890 - PATRÍCIA CRISTINA DA COSTA NEVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 15542572, com a finalidade
de representar Bio-manguinhos como conferencista do Congresso The MRNA Conference
2024 e participar do evento, buscando trazer atualizações do campo de RNA para a
Fiocruz. Em Cambridge, nos Estados Unidos, pelo período de 05/10/2024 a 10/10/2024,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25386.001880/2024-61).
Nº 891 - CLARISSA ARAÚJO GURGEL ROCHA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1539352, com a finalidade de participar da Conferência da EACR
sobre metabolismo do câncer, que reunirá os principais especialistas na área para discutir
as alterações metabólicas nos tumores e como podemos explorar, através de estudos e
projetos de pesquisas, o tema, com vistas nos desfechos e tratamento do câncer. Em
Bilbao, na Espanha, pelo período de 06/10/2024 a 13/10/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000246/2024-31).
Nº 892 - ANDREA D'AVILA FREITAS, Tecnologista em Saúde Pública Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2008933, com a finalidade de participar como
palestrante em evento científico e visita ao Cayenne Hospital, um dos centros franceses
participantes do Estudo da Estratosfera (contrato de iniciação ANRS), em Cayenne, na
Guiana Francesa, pelo período de 11/10/2024 a 19/10/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000615/2024-24).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.449, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.208077/2024-21,
resolve:
Designar DAMESON DA SILVA BRITO, matrícula nº 2192913, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Atualização da Folha, código FCE 1.05, da Divisão de
Pagamento da Coordenação de Gestão de Pagamento da Coordenação-Geral de
Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.456, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205323/2024-12, resolve:
Nomear LAURA THALITA LIMA DA MOTA, CPF nº ***.304.601-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.608, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635,
de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores MAÍRA LACERDA E SILVA, Chefe
da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, e DURVAL AIRES DE MENEZES NETO,
Coordenador de Cooperação Técnica da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais,
para participar da XXII Conferência Interamericana de Ministros de Trabalho e do
Intercâmbio dos parceiros M-POWER sobre Economia de Plataforma e Proteção dos
Direitos dos Trabalhadores, no período de 22 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus, em Bogotá, Colômbia. (Processo 19955.205317/2024-65).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.609, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635,
de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA,
Assessor Especial do Ministro, para participar da XXII Conferência Interamericana de
Ministros de Trabalho, no período de 22 a 24 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, em Bogotá, Colômbia. (Processo 19955.205317/2024-65).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 113, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar VÂNIA GAEBLER, matrícula SIAPE nº 2259864, para exercer o
encargo de substituta eventual do Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de
Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, código CCE 1.17, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLOVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 114, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, JOSE LEONARDO PADILHA, matrícula SIAPE nº 2938094, do cargo
de Chefe de Apoio Administrativo no Escritório Avançado do Distrito Federal, código FCE 1.02,
da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
JOSÉ CLOVES DA SILVA
Ministério dos Transportes
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 4.615, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora de Administração e Finanças Substituta do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela
Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31
de janeiro de 2023 e, ainda, o disposto no processo n.º 50600.033536/2024-04, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Jonas de Oliveira, Técnico Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1178194, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Coordenação - Geral de Cadastro e Licitações, vinculada à Diretoria Executiva desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
PORTARIA Nº 4.628, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora de Administração e Finanças substituta do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela
Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31
de janeiro de 2023 e, ainda, o disposto no processo n.º 50600.034583/2024-67, resolve:
Art. 
1º 
Designar
a 
servidora 
Elisangela 
Gomes
Marcelino, 
Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1150040, para exercer a função de Chefe do Setor de
Manutenção Predial, código FCE 1.02, do Serviço de Infraestrutura Predial, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e
Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 316, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR BRUNO TARGINO GAMBINI, matrícula SIAPE nº 1811915, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código
CCE 1.15, de Relações Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular, no período de 24 a 30 de setembro de 2024.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 121.285, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do
inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB n° 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica,
para substituir o Diretor de Política Monetária, Gabriel Muricca Galipolo, no período de 25
a 27 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO