DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR, a fim de participar do V
Risk Seminar - Credit Risk, promovido pelo Fundo Latianoamericano de Reservas (FLAR), em
San Jose, Costa Rica, no período de 24 a 28 de setembro de 2024, com ônus limitado,
cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada;
GABRIEL MURICCA GALIPOLO, a fim de participar da CCA Consultative Group of
Directors of Operations (CGDO), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS),
na Cidade do México, México, no período de 25 a 28 de setembro de 2024, com ônus;
FABIANO RUIZ DUTRA, a fim de participar da 3ª etapa internacional do Projeto
Conhecer para Cooperar - Ramo Crédito, promovida pela Organização das Cooperativas
Brasileiras (OCB), em Bonn, Montabaur, Karlsruhe e Frankfurt, Alemanha, no período de 5
a 13 de outubro de 2024, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com
passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das
despesas com estada;
BELLINE SANTANA, a fim de participar da CXII Sessão da Junta Diretiva, da
Reunião de Alto Nível e da XXVII Assembléia Anual da ASBA, promovidas pela Associação
de Supervisores Bancários das Américas (ASBA), em Cartagena, Colômbia, no período de 14
a 18 de outubro de 2024, com ônus;
THIAGO SAID VIEIRA, a fim de participar do Working Group on International
Investment Statistics (WGIIS), promovido pela Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 20 a 24 de outubro
de 2024, com ônus;
ALEXANDRE DE CARVALHO e ARNILDO DA SILVA CORREA, a fim de assessorarem
o Presidente do Banco Central do Brasil nas Annual Meetings, promovidas pelo Banco
Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), na G20 Finance Ministers and Central
Bank Governor's Meeting, promovida pelo G20, em Washington, EUA, no período de 21 a
26 de outubro de 2024, com ônus;
DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de participar das Annual Meetings, promovidas
pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, EUA, no
período de 21 a 25 de outubro de 2024, com ônus;
ESTENIO DO NASCIMENTO SOBRAL, a fim de participar do evento Financial
Services Information Sharing and Analysis Center (FS-ISAC) Americas Fall Summit, em
Atlanta, EUA, no período de 25 a 31 de outubro de 2024, com ônus;
CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA, a fim de participar da Financial Inclusion 2.0:
Embracing a New Outcome Agenda, promovida pelo Banco Mundial e de reunião técnica,
promovida pelo Consultative Group to Assist the Poor (CGAP), em Washington, EUA, no
período de 26 a 30 de outubro de 2024, com ônus, cabendo ao promotor do evento as
despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a
complementação das despesas com estada;
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE, a fim de participar do XVIII Meeting of Heads of
Monetary Policy, promovido pelo Centro de Estudos Monetários Latino-americanos
(CEMLA), na Cidade do México, México, no período de 19 a 23 de novembro de 2024, com
ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem
e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor BRENO LIMA MOREIRA a afastar-se
do País na forma do disposto no art. 1º, inciso VI, do citado Decreto, a fim de participar
do curso de Doutorado em Jornalismo, promovido pela Universidad Complutense de
Madrid, no âmbito do Programa de Pós-Graduação (PPG), em Madri, Espanha, no período
de 17 de outubro de 2024 a 16 de outubro de 2028, com ônus limitado, cabendo ao
servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário
Oficial da União de 2 de agosto de 2024, Seção 2, página 59, que trata da autorização para
afastamento do país do servidor EDSON BROXADO DE FRANCA TEIXEIRA,
onde se lê: "no período de 19 a 27 de setembro de 2024",
leia-se: "no período de 19 a 25 de setembro de 2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de setembro de 2024, Seção 2, Página 58, que trata da autorização
para afastamento do país do servidor LUIS CLAUDIO SANTOS REZENDE,
onde se lê: "em Viena, Áustria.",
leia-se: "em Paris, França.".
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E SUPERVISÃO
ES P EC I A L I Z A DA
PORTARIA Nº 121.292, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O
Chefe do
Departamento
de
Gestão Estratégica
e
Supervisão
Especializada do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo
à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor RODRIGO PEREIRA BRAZ, matrícula
nº 8.712.694-X, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla
FCA-4,
no Degef/Geris,
ficando dispensado
da
função comissionada
que
atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARISTIDES ANDRADE CAVALCANTE NETO
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO
FINANCEIRO
PORTARIA Nº 121.293, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO
FINANCEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno
aprovado pela Resolução BCB nº 396, de 27.6.2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EMERSON ERIK SCHMITZ, matrícula
2.897.019-5, da função comissionada de Chefe de Subunidade, FTD-1, na Divisão de
Pesquisas e Estudos Aplicados, Estrutura de Mercado e Análise de Concentração
(Decem/Gecon/Dipes) a partir do dia 25.9.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURAO
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
PORTARIA COAF Nº 62, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, §
6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto
nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:
Designar RONALDO FRANCISCO RIBEIRO PEREIRA para
exercer a Função
Comissionada
Executiva,
código
FCE 1.07,
de Chefe
da
Divisão
de
Análise
de
Dados da Coordenação Especial de Análise de Dados da Diretoria de Inteligência Financeira.
RICARDO LIÁO
DESPACHO COAF DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 104.976,
de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto n.º
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI n.º
11893.000608/2024-29, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro
Técnico RAFAEL BEZERRA XIMENES DE VASCONCELOS, Diretor de Supervisão, no período de
6 a 10 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do
"Workshop Regional sobre Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição
Massiva", na Cidade do Panamá, Panamá.
RICARDO LIÁO
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 2.142, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Art. 1º, inciso X, alínea "d", da Portaria nº 600, de
14 de fevereiro de 2023, e com base no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na
Portaria Normativa CGU Nº 11, de 3 de junho de 2022, resolve:
Interromper, a pedido, o afastamento do país do servidor MATHEUS BREDT DE
MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1537985, em
exercício na Diretoria de Acordo de Leniência, a partir de 21/07/2024, com ônus limitado,
para participar do curso Mestrado em Estrategias Anticorrupción y Políticas de Integridad,
promovido pela Universidade de Salamanca, na Espanha, autorizado pela Portaria n°
1606/2023, de 11 de abril de 2023. (processo nº 00190.102313/2023-14).
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 2.886, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.108219/2024-41, resolve:
DESIGNAR CRISTIANA MARTINELLO DA COSTA,
para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria
Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA N° 2.897, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n°
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 2.331, de 29 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 123,
Seção 2, p.91, de 30 de junho de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada
pela Portaria nº 1.954, de 25 de julho de 2024, publicada no D.O.U. nº 143, Seção 2, p.
38/39, de 26 de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.107064/2023-45.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 2.898, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da
Portaria nº 4.135, de 19 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 241, Seção 2, p.137,
de 20 de dezembro de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela
Portaria nº 2.007, de 25 de julho de 2024, publicada no D.O.U. nº 143, Seção 2, p. 39, de
26 de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.112634/2023-19.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
Ministério Público da União
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPF Nº 878, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49,
incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o
previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e na Resolução nº 146,
de 5 de agosto de 2013, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, e tendo em
vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.006715/2024-04,
resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 2 de setembro de 2024, os Procuradores da
República MILTON TIAGO ARAUJO DE SOUZA JUNIOR e JOÃO PEDRO BECKER SANTOS para
comporem, pelo prazo de 2 (dois) anos, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado no Ministério Público Federal no Amapá - GAECO-MPF/AP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
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