DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA PRPI N° 85, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições previstas no art. 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ AREOLINO ALVES MAIA DE CARVALHO, Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 9963, para exercer a Função de Confiança de Chefe, FC-
1, do Setor Extrajudicial da Procuradoria da República no Estado do Piauí (SEEXTJ/PRPI).
MARCO AURÉLIO ADÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 857, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PR/RJ Nº 846, de 18 de setembro de 2024,
publicada no DOU nº 183, Seção 2, página 58, de 20 de setembro de 2024.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 659, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 24/09/2024, o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA BAPTISTA,
Matrícula nº 24778, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de
Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Luís Eduardo Marrocos
de Araújo da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 604 /DG/SEC/MPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor ANTONIO AQUILES MIRANDA DE LACERDA, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 1788-4, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62848), em decorrência da dispensa da servidora
Noemi Napoleão Soriano Aderaldo, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1400-1, da
Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 605 /DG/SEC/MPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Porta nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar ROBSON DE OLIVEIRA DE ANDRADE, militar cedido do Comando da
Marinha, matrícula nº 2042-7, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo
Nível I, Código FC-1 (70150), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, em
decorrência da dispensa do militar JOSÉ LUIZ SANTOS DE SOUSA, matrícula nº 1707-8.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA
COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE
PORTARIA COI N° 8, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo
relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no
mês de outubro de 2024.
Período de 01 a 15 de outubro de 2024
1ª Turma - Dra. MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ
2ª Turma - Dra. ANDREA ISA RÍPOLI
3ª Turma - Dr. MAURÍCIO CORREIA DE MELLO
4ª Turma - Dra. LUDMILA REIS BRITO LOPES
5ª Turma - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS
6ª Turma - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES
7ª Turma - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA
8ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES
SEDI-I - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART
SEDI-II - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
Período de 16 a 31 de outubro de 2024
1ª Turma - Dr. ANDRÉ LUIS SPIES
2ª Turma - Dr. PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA
3ª Turma - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
4ª Turma - Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA
5ª Turma - Dra. MARISA REGINA MURAD LEGASPE
6ª Turma - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
7ª Turma - Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA
8ª Turma - Dr. JOÃO BATISTA MACHADO JUNIOR
SEDI-I - Dr. PAULO JOARES VIEIRA
SEDI-II - Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
LUIZ DA SILVA FLORES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 387, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da
Portaria PRT-1ª nº 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª nº 460,
de 16 de novembro de 2019, resolve:
Designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de outubro de 2024, os
Membros a seguir indicados:
I - 1ª Turma: José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho;
II - 2ª Turma: Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho;
III - 3ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho;
IV - 4ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho;
V - 5ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho;
VI - 6ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho;
VII - 7ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho;
VIII - 8ª Turma: Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho;
IX - 9ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho;
X - 10ª Turma: Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho;
XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Daniela Ribeiro Mendes,
Procuradora Regional do Trabalho;
XIII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho;
Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): José Claudio
Codeço Marques, Procurador do Trabalho, Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do
Trabalho, Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho, Marcelo José Fernandes da
Silva, Procurador do Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho,
Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho, Renata Coelho Vieira, Procuradora
Regional do Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador do Trabalho, Daniela Ribeiro
Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, José Antônio Vieira de Freitas Filho,
Procurador Regional do Trabalho, Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do
Trabalho, Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, André Luiz Riedlinger
Teixeira, Procurador do Trabalho, Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do
Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Deborah da Silva Felix,
Procuradora Regional do Trabalho e Teresa Cristina D' Almeida Basteiro, Procuradora
Regional do Trabalho, nesta ordem.
FABIO GOULART VILLELA
PORTARIA Nº 388, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e
92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, §2º, inciso XXIII da Portaria PGT n.º
1.728/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DEBORA MEY GALVÃO BOTTO, analista do
MPU/Direito, matrícula 6004480-2, do encargo de chefe substituta da Assessoria Jurídica
do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região,
cargo em comissão, código Cc-4.
Art. 2º Designar a servidora LAYZ OLIVEIRA DE SOUZA, analista do MPU/Direito
, matrícula 6007086-2, para o encargo de chefe substituta da Assessoria Jurídica do
Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, cargo
em comissão, código Cc-4.
FABIO GOULART VILLELA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 496, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 24.09 a 05.10.2024, nas férias
e afastamentos do titular, suspendendo no período os efeitos da Portaria nº 198 de
04.05.2023, publicada no DOU nº 85 de 05.05.2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA PRT12 Nº 202, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
PGEA 20.02.1200.0000574/2024-76
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais e considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de
outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Cícero Alcebíades Costa, matrícula 6008228-3,
do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral
da PRT 12ª Região, código CC-04.
Art. 2º Designar a servidora Samara Luiz Neunzig, matrícula 6001304-4, para
o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral
da PRT 12ª Região, código CC-04.
PIERO ROSA MENEGAZZI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 135, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(PGEA 20.02.2000.0000590/2024-60)
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO/SE, no uso da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria MPT-
PGT nº 1.728/2017 (Art. 1º, § 2º, inciso XXIII, parte final), resolve:
Art. 1º. Designar o servidor JOSE ISRAEL CAVALCANTE SANTOS, matrícula
6009527-X, ocupante do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC-1, para o
encargo de substituto eventual do CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 2º OFÍCIO
GERAL DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, código CC-
4.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
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