DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 510, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0005168-68.2024.4.05.7500, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 16 de setembro de 2024, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008,
do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de
Pernambuco, ocupado pela servidora ALINE VIEIRA DE SOUZA, em razão de posse em outro
cargo público federal inacumulável.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 432/TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRACF, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Procedimento Administrativo nº 0007752-26.2024.6.02.8050, resolve:
DECLARAR vago em razão de recondução ao cargo anteriormente ocupado na
Justiça Militar da União, conforme Ato nº 4.464, de 21/08/2024, publicado no DOU de
02/09/2024, Edição 169, seção 2, página 83, nos termos do artigo 29 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o cargo efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20
de fevereiro de 2004, ocupado pela servidora ALINE MANZI BORGES.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos
retroagem ao dia 02 de setembro de 2024.
KLEVER RÊGO LOUREIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 23.307, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e
tendo em vista o
constante no Processo SEI
nº 0012574-
78.2024.6.14.8000, resolve:
Art. 1º CANCELAR a concessão da aposentadoria da servidora IZETE SANTANA
TADAIESKY, matrícula nº 3091339, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 06/09/2024.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 23.319, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e
tendo em vista o
constante no Processo SEI
nº 0010763-
83.2024.6.14.8000, resolve:
Art. 1º CANCELAR a concessão da aposentadoria do servidor TEÓFILO DA ANUNCIAÇ ÃO
MOURA, matrícula nº 30913251, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 26/08/2024.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 349, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895,
de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO
o que consta do processo SEI nº
2024.0.000031692-3, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO FARIA DE SOUZA, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível
FC-1, da Seção de Material Permanente e Patrimônio, da Coordenadoria de Material e
Patrimônio da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 351, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº
895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº
2024.0.000034255-0, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLÁUDIA REGINA PAPA, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente
III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA TRE-SP N° 257, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei n. 8.112/1990,
DECLARAR VAGO o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A,
Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868/1994, na vaga
de n. 277, ocupado pelo servidor CARLOS HENRIQUE VON MUHLEN DE SALES, a partir
de 20/08/2024, em razão de exoneração a pedido.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 150, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP Nº
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar MARILEISE ALVES DA CUNHA, servidora requisitada da Prefeitura
Municipal de São Vicente, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 340ª Zona
Eleitoral - São Vicente, no período de 23 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 871, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1026688/2024,
resolve:
Art. 1º Designar JAMES EDUARDO AFONSÊCA SOUZA, matrícula Nº 316.838,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília, ficando dispensada GIRLENE COSTA FALCÃO DE CARVALHO, matrícula Nº
318.537, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 872, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1027350/2024,
resolve:
Art. 1º Designar VINÍCIUS CUNHA E SILVA, matrícula Nº 321.261, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gestão da Informação do Centro de Inteligência,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete
da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 873, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1027403/2024,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANA DEPIERI SGORLA, matrícula Nº 321.406, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Silvanio Barbosa dos Santos, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 874, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1026669/2024,
resolve:
Art. 1º Designar AMANDA RABÊLO DE MESQUITA PELLES, matrícula Nº 320.611,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 875, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027530/2024,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNA DANIELE GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula Nº
321.200, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma.
Sra. Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida unidade.
Art. 2º Designar WASHINGTON DE LIMA PEREIRA, matrícula N. 309.604, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora
Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 888, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027581/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar DIEGO VILANI MOROSINO, matrícula N. 315.851, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação Social.
Art. 2º Designar CAMILLA ALVES REGO SANCHES, matrícula N. 319.634, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação Social.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 890, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027637/2024,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, JOABSON CARLOS PEREIRA SILVA,
matrícula N. 318.578, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da
Corregedoria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa.
Art. 2º Dispensar JOABSON CARLOS PEREIRA SILVA, matrícula N. 318.578,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO