DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 892, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025410/2024,
resolve:
Art. 1º Designar OTACILIO FRANCISCO DE SOUZA NETO, matrícula N. 319.244,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria
Tecnica de Sistemas e Estatística da Segunda Vice-presidência, ficando dispensado JAILSON
LUIZ
MOTA
DOS SANTOS,
matrícula
N.
319.339,
Técnico Judiciário,
Área
Apoio
Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 893, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027402/2024,
resolve:
Art. 1º Designar POLLYANA LINO GOMES, matrícula N. 312.710, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do
Distrito Federal, ficando dispensado IGOR NOGUEIRA ARRAIS, matrícula N. 320.482,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 894, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027344/2024,
resolve:
Art. 1º Designar VANESSA CRISTINA CORREIA, matrícula N. 319.258, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, ficando dispensada
MARIA CRISTINA SIQUEIRA COIMBRA, matrícula N. 318.484, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 895, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026884/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ROZILDA PEREIRA DUTRA DE SOUZA, matrícula N. 312.206,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Apoio Extraordinário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 897, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1027842/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de setembro de 2024, MARÍLIA DE AGUIAR
GALINDO, matrícula N. 321.247, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial
Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 898, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1027683/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, WESLEY DOS SANTOS TELES VITECOSKI,
matrícula N. 319.965, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara
Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando
dispensado VINICIUS DE SOUSA SANTANA NOGUEIRA, matrícula N. 320.205, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEG Nº 813, de 5 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de setembro de 2024, Seção 2, fl. 58,
onde se lê: Art. 7º Designar FRANCINALDO LOPES DA SILVA ANJOS, matrícula N.
316.285 ......, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao
Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas...,
leia-se: Art. 7º Designar FRANCINALDO LOPES DA SILVA ANJOS, matrícula N.
316.285......, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao
Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas....
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 132, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0031119/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 18 de setembro de 2024, em virtude de seu ocupante, Thiago de Araújo
Gomes, matrícula 318703, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 654, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
48114/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 24/09/2024, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão
da posse de LEONARDO DA MATTA MAIA, matrícula 181951, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 667, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
FERNANDA DE JESUS ABRANTES KURIKI, 439ª colocada da lista geral, para exercer o cargo
de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de
Ivan Alberto Longo Palma em outro cargo público, nº 1756, efetivada pelo Ato PR nº 638,
publicado no DOU em 04/09/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
JULIANA CORREIA RODRIGUES BEHAR, 441ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de
Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de
Ivan Alberto Longo Palma em outro cargo público, nº 1756;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 668, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
ANA PAULA BRUCKER DA SILVA/ 1270ª colocada da lista geral/ posse de
Cristiano dos Reis em outro cargo público, nº 2124/ Ato PR nº 635, publicado no DOU em
04/09/2024;
SPENCER CARNICELLI DALTRO DE MIRANDA/ 86º colocado da lista de candidatos
com deficiência/ posse de Raísa Ribeiro Cabral de Mattos em outro cargo público, nº 1464/
Ato PR nº 659, publicado no DOU em 18/09/2024;
Art.2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
ITALO DA ROCHA REIS/ 1296º colocado da lista geral/ posse de Cristiano dos
Reis em outro cargo público, nº 2124;
ALEXANDRE DE MORAES SIQUEIRA/ 88º colocado da lista de candidatos com
deficiência/posse de Raísa Ribeiro Cabral de Mattos em outro cargo público, nº 1464/
Decreto Federal nº 9.508/2018;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.767, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, e considerando o que consta nos Proads nº 5243/2020, 5563/2021 e em
cumprimento ao Parecer de Força Executória n° 00415/2024/CORESENE/PRU4R/ P G U / AG U ,
resolve, com efeitos financeiros a contar de 06-09-2024:
1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.185/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 02-06-2020, que excluiu, a partir de 01-07-2013, a vantagem do artigo 2º da Lei
nº 8.911/1994 do fundamento legal da aposentadoria de CARLA LEUCKERT KLEIN (15598);
2. REPRISTINAR os efeitos da Portaria n° 4.326/2013, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 01-07-2013, que concedeu aposentadoria à servidora
CARLA LEUCKERT KLEIN (15598) no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe
"C", Padrão 13, restabelecendo a incorporação a título de quintos e décimos - no valor de
8/10 (ou 4/5) de CJ-3 e 2/10 (ou 1/5) de FC-2, bem como da rubrica "função comissionada
optantes inativos" com base na FC-4.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.822, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5683/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor ANDRE MAGNUS MARTINS (99406), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, no período
de 30-09-2024 a 02-10-2024, no impedimento legal do titular e da substituta designada.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.847, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5725/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora JULIANA MAGRINI VILLELA (94986), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA, no período de
30-09-2024 a 02-10-2024, no impedimento legal do titular e da substituta designada.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.873, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5771/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor FABIANO VASCONCELOS BEZERRA (98191), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DE CONTROLE DA
DIREÇÃO DO FORO DE CACHOEIRINHA, no período de 30-09-2024 a 02-10-2024, no
impedimento legal do titular e da substituta designada.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA