DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 13.559, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO AM DE JEQUIE
LTDA, CNPJ nº 07.790.352/0001-37, associada à autorização para exploração do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 13.393, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.002575/2024-30. Transferir a autorização do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão - Transmissão de Programas (Fistel ***.074.568-**) de titularidade da
RADIO UNIVERSAL LTDA, CNPJ nº 03.778.046.0001-24, para a RADIO CIDADE FM DE ICARA
LTDA, CNPJ nº 24.437.118/0001-40, bem como a outorga de autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) associada(s) à autorização para execução do serviço.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.395, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.002573/2024-41. Transferir a autorização do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão - Transmissão de Programas (Fistel ***.449.481-**) de titularidade da
RÁDIO SOCIEDADE FM CIDADE DAS MONTANHAS LTDA, CNPJ nº 03.894.681/0001-77, para
a RADIO CIDADE FM DE URUSSANGA LTDA, CNPJ nº 24.303.259/0001-70, bem como a
outorga de autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada(s) à autorização para
execução do serviço.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.459, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.002727/2024-02. Expede autorização à Cicero Dittrich, CNPJ
nº ***.794.509-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.461, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.002466/2024-12. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR, CNPJ nº
13.925.994/0001-07, associada
à autorização para
exploração do
Serviço Limitado
Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS Nº 13.536, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Processo
nº 53516.003550/2024-12:
Expede
à
IVANILDO FERREIRA
DOS
SANTOS, CPF nº ***.760.449-**, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.537, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.002731/2024-62. Expede autorização à FM Murcia Ltda,
CNPJ nº 04.401.950/0001-89, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.544, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53516.002948/2024-31: Outorga à USINA DE AÇUCAR SANTA
TEREZINHA LTDA., CNPJ nº 75.717.355/0001-03, autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 11.500, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a PAULO TADEU MARTINS BOTELHO, inscrito no CPF nº
***.791.376-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 11.970, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a CLEIBER GERALDO GONCALVES, inscrito no CPF nº
***.893.361-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 12.364, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Declarar extinta a autorização outorgada a ADRIANO APARECIDO CORREA, CPF
nº ***.596.396-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.692 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a WILLIAM OLIVEIRA COSTA, inscrito no CPF nº ***.808.246-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 12.696 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a ANDERSON DE OLIVEIRA SEABRA, inscrito no CPF nº ***.519.006-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 12.698 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a GIULIANNO LOPES, inscrito no CPF nº ***.243.416-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.830 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à NETZERO LAJINHA I
BIOCHAR LTDA., CNPJ nº 46.836.096/0001-23, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 12.831 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à VALE S.A., CNPJ nº
33.592.510/0217-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.832 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ
nº 71.208.516/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 12.833 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CEMIG GERACAO E
TRANSMISSAO S.A, CNPJ nº 06.981.176/0001-58, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 12.834 Outorgar autorização de uso das radiofrequências ao DEPTO MUNICIPAL DE
AGUA E ESGOTO DE POCOS DE CALDAS, CNPJ nº 17.851.361/0001-44, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.835 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à FUNDAÇÃO CRISTIANO
VARELLA, CNPJ nº 00.961.315/0001-03, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 12.848
Outorgar autorização de uso das radiofrequências ao COPA ENERGIA
DISTRIBUIDORA DE GAS S A, CNPJ nº 03.237.583/0005-90, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.896 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO, CNPJ nº 21.250.048/0001-28, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 12.695, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a SISNANE NUNES CARVALHO, inscrito no CPF nº ***.489.866-
**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.720 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito,
expedida a
DIEGO MARTINS
LACERDA, inscrito
no CPF
nº
****.274.426-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 12.721 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito,
expedida a
LAIR DE
OLIVEIRA SOARES,
inscrito no
CPF nº
***.689.336-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 12.730 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a EVERALDO JOSE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº
***.890.196-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 12.894, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a CARLOS ANTONIO DEOLINO, inscrito no CPF nº ***.153.316-**, tendo em
vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138
e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente