DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 13.231, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Processo: 53504.007723/2024-19 Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão,
outorgada a JORGE KEVORK KALENDERIAN, CPF nº ***.441.938-**, declarando também
extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 13.379. Processo: 53578.001020/2024-13 -FERNANDO MORANDI, CPF nº ***.865.079-**;
Nº 13.377. Processo: 53504.007736/2024-80 SERGIO RODRIGO SILVA SANTANA, CPF nº
***.725.098-**;
Nº 13.375. Processo: 53504.007725/2024-08 ISRAEL MALTA DE SA, CPF nº ***.443.748-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 13.392. Processo: 53578.001021/2024-50 -ADELMO NUNES FERNANDEZ, CPF nº
***.760.639-**;
Nº 13.436. Processo: 53504.007685/2024-96 FARO CAPITAL COMERCIAL AGRICOLA LTDA,
CNPJ nº 07.078.042/0001-94.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 13.332, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Processo
nº
53508.003926/2024-98.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/1007-50,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.121, DE 15 DE SETEMBRO DE 2024
Processo
nº
53504.007294/2024-71.
Expede
autorização
à
Montoro
Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 42.904.001/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.122, DE 15 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53512.000576/2024-49. Expede autorização à Yes Feiras - Promocao e
Organizacao de Eventos Ltda, CNPJ nº 03.816.418/0001-60, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.155, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53512.000579/2024-82. Expede autorização à Flavio Marcos Horowitz,
CPF nº ***.846.001-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.156, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.004009/2024-21. Expede autorização à Frederico Porto
Castilho, CPF nº ***.415.927-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.158, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.007551/2024-75. Expede autorização à Abilio Gil Evangelista,
CPF nº ***.701.418-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.163, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003958/2024-93. Expede autorização à Vicente Jose de Oliveira
Muniz, CPF nº ***.452.538-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.178, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.004027/2024-11. Expede autorização à Pablo Leonardo
Golobovante da Costa, CPF nº ***.617.877-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.189, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53512.000578/2024-38. Expede autorização à Pelicano Construcoes
S.a., CNPJ nº 27.426.196/0001-37, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.190, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.004010/2024-55. Expede autorização à Fkl Producoes Ltda,
CNPJ nº 40.355.620/0001-68, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.252, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.004012/2024-44. Expede autorização à Alessandro Caciano
Andrade, CPF nº ***.282.637-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.264, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003746/2024-14. Expede autorização à Gil Carlos Felix Gomes,
CPF nº ***.775.377-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.270, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.007638/2024-42. Expede autorização à Alexandre Bento da
Silva, CPF nº ***.458.838-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.316, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.007600/2024-70. Expede autorização à Jetspeed Holding
Limitada, CNPJ nº 51.748.147/0001-03, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.396, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.004060/2024-32. Expede autorização à Antonio Carlos Lyra
Seabra, CPF nº ***.638.297-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 10.309, DE 10 DE JULHO DE 2024
Processo
nº
53500.057429/2024-80.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
TELEVISÃO
PRINCESA
D'OESTE
DE
CAMPINAS
LTDA,
CNPJ
47.516.661/0001-38, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de
Campinas/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Nº
13.075
Processo
n°
53500.060400/2024-85. Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s)
à
RF
ENGENHARIA,
LOCACAO E
COMERCIO
LTDA,
CNPJ
nº
09.433.735/0001-83, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
Nº
13.076
Processo
n°
53500.055773/2024-34. Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à
Rpj Radiocomunicacao
Ltda, CNPJ
nº 33.493.475/0001-16,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº
13.077
Processo
n°
53500.062725/2024-01. Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A, CNPJ nº
05.848.387/0001-54, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº
13.078
Processo
n°
53500.056957/2024-11. Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) ao ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DA SEGURANCA
PUBLICA, CNPJ nº 87.958.583/0001-46, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente