DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 13.434, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Processo
n°
53500.061934/2024-29.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à FERRANTE COMÉRCIO DE RADIOCOMUNICAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ nº
07.705.351/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.448 Processo nº 53500.075683/2024-60. Expede autorização à BRL TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 46.531.847/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.450 Processo nº 53500.075895/2024-47. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/09/2024, a autorização outorgada à TURBINET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
03.609.677/0001-10, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.451 Processo nº 53500.076059/2024-80. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/09/2024, a autorização outorgada a VLMTELECOM COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº
33.189.772/0001-72, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.481 Processo nº 53500.076783/2024-11. Expede autorização à PARIS E REIS
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
54.594.309/0001-86,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 13.503, DE 21 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
05.672.116/0001-90,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Florianópolis/SC, no período de 18/10/2024
a
20/10/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.585 Autoriza a Embaixada do Canadá a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Jonathan D. Wilkinson,
Ministro de Recursos Naturais do Canadá, nas cidades de Foz do Iguaçu/PR e São Paulo/SP,
no período de 27/09/2024 a 05/10/2024.
Nº 13.586 Autoriza a Embaixada da República de Singapura a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Dr. Tan See Leng, Ministro do
Trabalho e Segundo Ministro para o Comércio e Indústria de Singapura, nas cidades de Foz
do Iguaçu/PR e São Paulo/SP, no período de 02/10/2024 a 05/10/2024
Nº 13.587 Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos da América a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita da Senhora Jennifer
Granholm, Secretária do Departamento de Energia dos Estados Unidos, nas cidades de Foz
do Iguaçu/PR e São Paulo/SP, no período de 26/09/2024 a 06/10/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 3.650, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Processo
nº
53500.026027/2024-33.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30, associada
à autorização Estação Complementar, na localidade de Vitória/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 5.324, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Processo
nº
53500.015075/2024-04.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE DE TELEEDUCACAO COMUN CULT SAO CAETANO LTDA, CNPJ
60.698.990/0001-05, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de São
Caetano do Sul/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 52, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos,
mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26
da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de
novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
Artigo 18, § 1º
248066 - WEB TV EDUCAÇÃO COM ARTE 2025
GIRASSOL CAMINHOS CRIATIVOS EM CULTURA E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 26.748.831/0001-30
Processo: 01400024389202414
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 338.666,24
Prazo de Captação: 24/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto WEB TVEDUCAÇÃO COM ARTE propõe a capacitação de
estudantes da rede pública de ensino para a produção de programação para um canal
web na plataforma Youtube, depois de cursarem oficinas de atuação, audiovisual e
tecnologia/novas mídias. Os educadores das escolas integrantes do projeto também
participarão de oficinas para que estejam aptos a coordenar este trabalho após os 12
meses de projeto.
248067 - Troncos da Resiliência: Corrida de Toras e a Herança Indígena
ANDRE HENRIQUE ZAVARIZE LTDA
CNPJ/CPF: 18.376.643/0001-08
Processo: 01400024390202449
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.943,31
Prazo de Captação: 24/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Troncos da Resiliência é um média-metragem documental sobre a
prática ancestral da corrida de toras entre os povos indígenas de cultura macro-jê no
Brasil. Esse etnoesporte será o eixo central da narrativa, que irá percorrer as ricas
tradições, a resiliência e a identidade dessas comunidades. O filme revela como essas
práticas são
vitais para manter
viva a
cultura indígena diante
dos desafios
contemporâneos, promovendo a valorização da diversidade cultural brasileira. Além disso,
o média propõe um diálogo sobre a inclusão de práticas sustentáveis no esporte e
contribui para a
Agenda 21 Olímpica, ressaltando a
relação entre etnoesporte,
preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. O documentário é um
convite ao espectador para embarcar em uma jornada de descoberta, respeito e conexão,
que nos leva ao coração do Brasil. É uma celebração da sociodiversidade, um testemunho
da rica tapeçaria cultural que os povos indígenas de cultura Macro-Jê teceram ao longo
dos séculos.
248068 - 7º Festcine Pedra Azul
FESTCINE PEDRA AZUL LTDA
CNPJ/CPF: 47.006.475/0001-59
Processo: 01400024391202493
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Valor Aprovado: R$ 499.999,50
Prazo de Captação: 24/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O 7º Festcine Pedra Azul é um festival internacional de cinema
previsto para ser realizado em 21 a 24 de Maio de 2025, no Hotel e Convenções Vista
Azul, localizado aos pés da icônica Pedra Azul (Domingos Martins/ES), monumento natural
de grande destaque e atração turística nacional. De acesso gratuito para todos um público
diverso, de crianças a adultos, o evento aproximará a população à um entretenimento
único,unindo arte cinematográfica à uma programação diversificada e alinhada às mais
recentes realizações do cinema nacional e internacional, a saber: sessões de cinema
variadas, shows, premiações, oficinas, paineis e masterclass com a participação de grandes
nomes do cinema. O Festcine é reconhecido pela IMDb e considerado pela FilmFreeWay
um festival cinco estrelas. A qualidade de suas mostras, que retratam diferentes olhares
sobre a
vida, o mundo
e as pessoas, consolidam
o festival como
espaço de
entretenimento, de aprendizado, de reflexão, e de reconhecimento.
248069 - DOCUMÉNTÁRIO - OS MONSTROS DO CAMINHO
SEMPRE EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 26.198.515/0004-84
Processo: 01400024392202438
Cidade: Contagem - MG;
Valor Aprovado: R$ 635.843,56
Prazo de Captação: 24/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto "Os Monstros do Caminho" será produção documentário de
média metragem, em FULL HD.
248070 - Durante os dias de outono
GSM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 25.017.501/0001-01
Processo: 01400024393202482
Cidade: Osasco - SP;
Valor Aprovado: R$ 299.678,50
Prazo de Captação: 24/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Durante os dias de outono" é um curta-metragem de ficção de 15
minutos (4K) que narra a jornada de Mateus, um jovem em uma sociedade onde o
teletransporte tecnológico suprimiu a conexão humana e a vida ao ar livre. Ao redescobrir
sua cidade abandonada através da bicicleta, Mateus encontra beleza e arte nos espaços
esquecidos, inspirando uma transformação com Clara, uma artista local. Juntos,
revitalizam esses lugares como galerias de arte ao ar livre, celebrando a cultura e
promovendo interações humanas significativas, refletindo valores de sustentabilidade
urbana e preservação cultural.Para a contrapartida social, será realizada umaoficina
audiovisual de forma online e gratuita à população, na qual os participantes aprenderão
sobre noções básicas da área.
248071 - Jogo Eletrônico: Provedores de Mágica
LEONARDO BARBOSA CASTRO DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.122.316-**
Processo: 01400024394202427
Cidade: Lagoa da Prata - MG;
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Prazo de Captação: 24/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo o desenvolvimento de um jogo
eletrônico conforme as diretrizes da Lei nº 14.852 de 03 de maio de 2024. "Provedores
de Mágica" será produzido com o propósito de impulsionar a economia criativa,
tecnológica e intelectual brasileira, refletindo aspectos da nossa cultura, além de contar
com enredo, artes visuais e músicas criadas por artistas nacionais. No jogo, os jogadores
assumem o papel de um gato errante e vendedor de produtos mágicos recrutado para
desvendar um mistério envolvendo um adorável gatinho e seu medalhão. A narrativa
explora uma variedade de temas e elementos, incentivando o jogador a explorar um
mundo encantado em busca de recursos e itens para a progressão da história e eventual
resolução do mistério. Em contrapartida social, o projeto oferecerá cópias gratuitas do
jogo além de oferecer uma oficina para desenvolvedores aspirantes, contribuindo para a
formação e capacitação de novos talentos.
248072 - MC MULHERES
MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82
Processo: 01400024395202471
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 350.145,48
Prazo de Captação: 24/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto MC.Mulheres é uma imersão formativa em audiovisual e
empreendedorismo criativo cujo objetivo é empoderar e celebrar o talento de mulheres
negras brasileiras. Ofereceremos três oficinas: a Oficina de Música/trilha sonora para
videoclipe abordará técnicas de composição, produção musical e prática decriação coletiva
permitindo às participantes gravar uma música inédita ao final da formação. As oficinas
de Empreendedorismo Audiovisual serão divididas em duas partes: Produção Audiovisual,
ensinando técnicas de roteirização, filmagem, edição e direção de um videoclipe, que será
produzidopelas
participantes; e
Gestão
e
Marketing Audiovisual,
desenvolvendo
habilidades de empreendedorismo, gestão de projetos, marketing digital, branding e
estratégias de monetização de conteúdo. Essas oficinas são projetadas para capacitar e
inspirar
talentos
femininos
negros
a
explorarem
seus
potenciais
artísticos
e
empreendedores, promovendo inclusão e diversidade no setor cultural.
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