DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
248107 - Cine SISA
VINICIUS RIBEIRO CANDIDO LOPES
CNPJ/CPF: ***.964.188-**
Processo: 01400024433202496
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 504.751,50
Prazo de Captação: 24/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta visa a produção e disponibilização do média metragem de
ficção "Os últimos dias da Quaresma", com 69 minutos de duração, filmado e finalizado
em DCP 2.2k a 29.9 quadros por segundo (fps). Além disso, o projeto também irá oferecer
oficinas totalmente gratuitas de produção audiovisual para crianças e jovens estudantes
da rede de ensino público estadual.
248108 - Menopausa sem Fronteiras
MC PARTICIPACOES LTDA
CNPJ/CPF: 02.576.305/0001-71
Processo: 01400024434202431
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.966,98
Prazo de Captação: 24/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a produção, gravação, edição e
disponibilização do média-metragem documental "Menopausa sem Fronteiras," que será
filmado e finalizado em 4K, com uma duração prevista de 60 minutos. Este documentário
busca explorar em profundidade o tema da menopausa na América do Sul, oferecendo
um panorama abrangente sobre o impacto e as implicações desse período na vida das
mulheres sul-americanas.
248109 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2024 - CENTRO DE CULTURA BELA ARTES
CINEMAS
CENTRO DE CULTURA BELAS ARTES CINEMAS
CNPJ/CPF: 42.130.905/0001-26
Processo: 01400024435202485
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.840.520,00
Prazo de Captação: 24/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este Plano Anual de Atividades é uma proposta cultural que visa a
manutenção e continuidade da programação especial do Cine Belas Artes para 2025 na
qual abrange diversos segmentos da cultura, dentre eles: Mostras de Cinema, sessões
com debates, maratonas de filmes madrugada adentro, exibições educativas, guia de
divulgação de cinema, dentre outras ações socioculturais para formação de público.
248110 - SENSOSSONS: Podcast para deficientes visuais (e pessoas visuais)
EDSON MINORU KUBO
CNPJ/CPF: ***.367.918-**
Processo: 01400024436202420
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.812,93
Prazo de Captação: 24/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a criação de podcast idealizado para as necessidades
informativas do público deficiente visual em relação aos conteúdos representados em
produtos audiovisuais.
248111 - As Fitas de Ruth - Documentário sobre a vida e obra de Ruth Schneider
NICOLAS DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.492.940-**
Processo: 01400024437202474
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Aprovado: R$ 134.514,00
Prazo de Captação: 24/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de um documentário audiovisual de até 30 minutos sobre
a vida e obra de Ruth Schneider, renomada artista expressionista de Passo Fundo,
utilizando 73 fitas VHS de seu acervo pessoal e depoimentos de especialistas, amigos
intimos e familiares. O objetivo é difundir a importância cultural e artística da obra de
Ruth para a história e identidade de Passo Fundo e além.
ANEXO II - ARTIGO 26
248089 - LÁ VEM ELA
L S P FURQUIM LTDA
CNPJ/CPF: 43.853.288/0001-50
Processo: 01400024415202412
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 787.792,50
Prazo de Captação: 24/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Trata-se da webserie "Lá Vem Ela", composta por 26 episódios
documentais, filmados em Full HD com até 30 minutos cada. A série apresenta entrevistas
com personagens e profissionais de relevância no cenário brasileiro, abordando temas
como inclusão social, diversidade, música e artes em geral. Os episódios serão
disponibilizados de forma permanente e gratuita em canal virtual do YouTube.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 687, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
248063 - Tragédias Tropicais | Tempestade
ION PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.864.324/0001-94
Processo: 01400024341202414
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 916.719,70
Prazo de Captação: 24/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Trata de proposta de artistas da companhia Teat(r)o Oficina Uzyna
Uzona - companhia de teatro fundada em 1958, a mais longeva em atividade no Brasil -
para realização da montagem do espetáculo Tragédias Tropicais | Tempestade, inspirada
na obra de Aimé Césaire (Uma Tempestade) e no clássico homônimo de William
Shakespeare (A Tempestade), com temporada no Teatro Oficina, a ser subsidiada através
da Lei Federal de Incentivo Fiscal à Cultura. O projeto compõe-se de: montagem (criação
dramatúrgica, ensaios, seminários e pesquisa) e temporada (24 apresentações), com
duração total de 7 meses, envolvendo 60 artistas da companhia. A montagem do
espetáculo se integra a um projeto estendido de investigação - Tragédias Tropicais - que
aborda o aprofundamento das teatralidades afro-diaspóricas dentro da linguagem da
companhia Teatro Oficina.
248112 - NATAL MAGICO
MARIA REGINA VOGUE
CNPJ/CPF: 84.900.091/0001-01
Processo: 01400024438202419
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.400.608,80
Prazo de Captação: 24/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto visa a realização da criação, produção, montagem
e apresentações gratuitas de uma programação comemorativa composta de espetáculos
teatrais e performances, abertas ao público em geral e de toda a comunidade. Os
espetáculos e performances serão produzidos pela Companhia Regina Vogue que, como
proponente do projeto, ficará a cargo da gestão administrativa e técnico-financeira do
projeto.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
248065 - Projeto CARCERE
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM
CNPJ/CPF: 26.171.337/0001-55
Processo: 01400024375202409
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 761.600,00
Prazo de Captação: 24/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto CÁRCERE será realizado no Museu da Imagem e do Som do
Paraná (MIS-PR), localizado no centro de Curitiba. A iniciativa conta com um conjunto de
ações tendo como ponto central a exposição "Do Outro Lado do Muro" fazendo referência
ao trabalho que será exposto produzido pelo Grupo Farpa que consiste em fotografias de
presos na América Latina. A escolha do tema (sistema prisional) vem a propósito de
inaugurar o novo espaço físico cedido ao MIS-PR que abrigava antigo espaço penitenciário,
agora destinado a atividades do Museu.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 688, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE
ECONOMIA 
CRIATIVA 
E 
FOMENTO
CULTURAL 
-
SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de
maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2316078 - UM PASSEIO DE FUBICA
LUANA FOLCHINI DA COSTA 00643503048
CNPJ/CPF: 30.222.716/0001-02
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Complementado: R$ 4.242,70
Valor total atual: R$ 204.132,39
238149 - BLOCO DA LAJE CONVIDA
BLOCO DA LAJE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA
CNPJ/CPF: 29.751.006/0001-82
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 99.792,00
Valor total atual: R$ 418.584,38
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2315133 - Harmonia Marajoara: Oficinas de Música para Transformação e Inclusão em
Joanes
CUCA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 24.240.569/0001-92
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 61.629,19
Valor total atual: R$ 170.400,18
235878 - NOVOS TALENTOS
TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 396.950,00
Valor total atual: R$ 1.668.000,00
242581 - São João do Reencontro
FR INTELIGENCIA CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA - RATZ MEDIA HOUSE
CNPJ/CPF: 39.495.802/0001-55
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 343.953,00
Valor total atual: R$ 5.346.123,00
242897 - Pôr do som: Circuito Tocantins-Araguaia de Música Regional na Praia
REIS E GARCIA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.863.826/0001-96
Cidade: Palmas - TO;
Valor Complementado: R$ 440,00
Valor total atual: R$ 199.870,00
243077 - Festival da Diversidade Musical Brasileira
ASTAC ASSOCIACAO SOCIAL E CULTURAL DE TAQUARA
CNPJ/CPF: 53.628.314/0001-08
Cidade: Taquara - RS;
Valor Complementado: R$ 61.627,50
Valor total atual: R$ 261.070,43
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
245155 - Meninas Caladas
ESCRIFAS ARTE E EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF: 24.133.218/0001-82
Cidade: Canoas - RS;
Valor Complementado: R$ 30.777,74
Valor total atual: R$ 210.765,24.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 689, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES