DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232444 - Inclusive Você
BERNARDO DUGIN MONNERAT DE AZEVEDO
CNPJ/CPF: 33.834.236/0001-82
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 21/09/2024 à 31/12/2024
243017 - VIVÊNCIA DE CAPOTERAPIA
ANTONIO PRADO
CNPJ/CPF: ***.300.308-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 22/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
235281 - Festival Rec-Beat Salvador
REC-BEAT DISCOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.650.779/0001-90
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 22/09/2024 à 31/12/2024
241644 - FESTIVAL CULTURAL JULINO
VANESKA NARDELLI F. MORAES
CNPJ/CPF: 32.449.402/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 21/09/2024 à 31/12/2024
242312 - FESTIVAL DE SÃO JOÃO
CORPORACAO MUSICAL SANTA CECILIA
CNPJ/CPF: 59.012.195/0001-32
Cidade: Paulínia - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/10/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2310556 - HAJA ARTE - Oficinas Culturais em Jardim Gramacho
ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DA JUSTICA SOCIAL
CNPJ/CPF: 29.542.216/0001-60
Cidade: Duque de Caxias - RJ;
Prazo de Captação: 21/09/2024 à 31/12/2024
239547 - Passarinhando com a SAVE
ASSOCIACAO PARA CONSERVACAO DAS AVES DO BRASIL SAVE BRASIL
CNPJ/CPF: 07.117.000/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
212429 - CENTENÁRIO SOCORRO AOS NECESSITADOS ( evento virtual)
JAMES MACEDO NETO
CNPJ/CPF: ***.666.619-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 22/09/2024 à 21/10/2024
231466 - Peregrina da pátria: promovendo visitas à diversidade e unindo fronteiras
GABRIELA LOPES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.979.006-**
Cidade: Governador Valadares - MG;
Prazo de Captação: 23/09/2024 à 22/11/2024
242532 - Bahia: Olhares Outros
VIA PRESS - COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 02.933.199/0001-36
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 21/09/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 690, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2310465 - Desfiles Oktoberfest 2024
FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU
CNPJ/CPF: 82.665.001/0001-10
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 20.412,90
Valor total atual: R$ 2.818.521,03
2311158 - O ESPETÁCULO DA PAIXÃO
COMPANHIA CUITEENSE DE TEATRO
CNPJ/CPF: 08.309.772/0001-11
Cidade: Cuité - PB;
Valor Reduzido: R$ 39.432,50
Valor total atual: R$ 80.000,00
2311281 - FESTLUSO- FESTIVAL DE TEATRO LUSÓFONO-2024
G. DA C. COSTA - ME
CNPJ/CPF: 20.433.228/0001-82
Cidade: Teresina - PI;
Valor Reduzido: R$ 127.264,52
Valor total atual: R$ 744.081,09
2311858 - Cena Contemporânea - Festival Internacional de Teatro de Brasília
CENA PROMOCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 04.958.684/0001-90
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 1.145.096,50
Valor total atual: R$ 2.043.968,75
2312793 - Arena do Orgulho LGBT+
JFV ORGANIZACAO E CONSULTORIA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 47.892.769/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.126.741,91
Valor total atual: R$ 979.803,00
2315545 - JERSEY BOYS, O MUSICAL
DINAMO REALIZACOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.054.904/0001-16
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.421,57
Valor total atual: R$ 5.321.778,95
2315643 - Natal da Longevidade
MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Reduzido: R$ 54.267,40
Valor total atual: R$ 465.950,10
2315782 - Oficinas de atividades artísticas São José dos Pinhais 2024
L F M - ENSINO DE ARTE E CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 39.874.845/0001-41
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 60.016,00
Valor total atual: R$ 585.882,00
234206 - Infância, natureza e arte - 2ª Edição
D W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Reduzido: R$ 28.182,00
Valor total atual: R$ 748.209,00
237353 - Makamba Brincante: Okàn Oluwa
RONIZA SANTIAGO GALISA SILVA
CNPJ/CPF: ***.961.476-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 42.792,50
Valor total atual: R$ 92.911,25
238510 - Campanha Vá ao Teatro - 29 anos de Popularização
UIRAPURUS ARTE, CULTURA E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.304.377/0001-08
Cidade: Araxá - MG;
Valor Reduzido: R$ 645.437,37
Valor total atual: R$ 303.796,90
238834 - UNSERE TRADITION
Marcelo Rodrigues Borragini
CNPJ/CPF: 44.843.153/0001-76
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 28.600,00
Valor total atual: R$ 744.257,80
243205 - A CULTURA E A ARTE REGIONAL
JULIO C. GLENZEL LTDA
CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.113,75
Valor total atual: R$ 966.066,75
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2310318 - Circuito do Xote ao Vanerão
ANDRESSA BETINA FRISKE BAR LTDA
CNPJ/CPF: 15.789.645/0001-22
Cidade: Santa Rosa - RS;
Valor Reduzido: R$ 23.654,40
Valor total atual: R$ 568.550,40
232579 - Orquestra de Teutônia e Bruno Esperon In Concert
ELIZEU LUIZ FERRO ME
CNPJ/CPF: 00.559.172/0001-08
Cidade: Santa Rosa - RS;
Valor Reduzido: R$ 14.710,41
Valor total atual: R$ 832.793,61
235116 - Bela Harmonia - Goiânia
A DOIS EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.641.733/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 133.623,00
Valor total atual: R$ 1.816.872,00
242735 - Polo Instrumental - Festa das Marocas
DAVID HENRIQUE NUNES DE LIMA 10439575451
CNPJ/CPF: 26.707.225/0001-76
Cidade: Belo Jardim - PE;
Valor Reduzido: R$ 7.190,00
Valor total atual: R$ 292.560,00
242870 - BAILE DA GUITARRADA - LAB MÚSICA
45.476.902 LUCIANA KELLY PINHO DE MEDEIROS
CNPJ/CPF: 45.476.902/0001-37
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 11.074,40
Valor total atual: R$ 188.853,40
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
242600 - Festival de Integração Cultural
SAGRE AGENCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 135.327,06
Valor total atual: R$ 556.272,42
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223044 - LIVROS PATRIMÔNIOS CULTURAIS DA HUMANIDADE 01
VEM COM A GENTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.315.372/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 64.156,81
Valor total atual: R$ 367.934,80
2313205 - Apoio Cultural e Educacional para Escolas das Redes Públicas Estadual e
Municipal
INSTITUTO AYRTON SENNA
CNPJ/CPF: 00.328.072/0001-62
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.462.604,00
Valor total atual: R$ 3.453.756,00