DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 336/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.017/2015-CRB TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°38386/2024/DIFIS-PA/ANM
850.646/2019-CRB TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°38399/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 337/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
850.017/2015-CRB TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°38379/2024/DIFIS-PA/ANM
850.646/2019-CRB TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°38397/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 338/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
850.017/2015-CRB TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°38291/2024/DIFIS-PA/ANM
850.017/2015-CRB TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°35819/2024/DIFIS-PA/ANM
850.646/2019-CRB TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°35817/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 339/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
850.841/2022-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA-ILMENITA E ZIRCONITA-Permissão
de Lavra Garimpeira N°117/2023, DOU de 09/11/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 340/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.100/2009-GLENCORE
EXPLORACAO
MINERAL 
DO
BRASIL
LTDA.-
Cessionário:ATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.319.526/0001-92-
Alvará n°11371/2010
850.936/2023-HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO- Cessionário:LITIO DO
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.924.067/0001-53- Alvará n°3389/2024
850.301/2024-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD-
Cessionário:RAIMUNDO 
ARAUJO 
SANTOS- 
CPF 
ou 
CNPJ 
***.516.862-**- 
Alvará
n°7394/2024
850.607/2021-OURO
PRETO 
PARTICIPAÇÕES
E 
INVESTIMENTOS
LTDA.-
Cessionário:BRASNORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53.734.886/0001-63- Alvará
n°1202/2022
850.526/2024-TUCAN 
MINERACAO 
E 
PARTICIPACOES 
LTDA-
Cessionário:RODOLPHO
DO
CARMO
RICCI- CPF
ou
CNPJ
***.329.607-**-
Alvará
n°7394/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 96/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
848.066/2022 - ASPEN MINERACAO EIRELI - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN - Guia n°
422/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/RN - Substância(s): PEGMATITO - Volume(s): 16.000 t/ano
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 410/2024
Tornar sem efeito a Notificação Administrativa de Vistoria
871.228/2014 - Mineração Félix Ltda. - Notificação n° 2377/2016.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 86/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
800.297/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina arquivamento Auto de infração(230)
800.297/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°881/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.297/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO
MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação nº 14/2024
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência
do requerimento de
habilitação para
área em
disponibilidade(607)
300.396/2013-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
896.753/2003- TERRO MINERAÇÃO LTDA ME; GRANDIOSA MINERAÇÃO DE AREIA LTDA
896.736/2003- TERRO MINERAÇÃO LTDA ME; GRANDIOSA MINERAÇÃO DE AREIA LTDA
896.178/2000- MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA; ITINGA MINERAÇÃO LTDA
890.309/1990- MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA; F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA
890.021/1990- CURRAIS BRASIL PREMOLDADOS LTDA; F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA
896.406/1998- STONEHENGE ENGENHARIA E
ASSESSORIA LTDA; SUMMIT
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
896.041/2001- NUTRIGÁS S.A.
890.089/1990- CLOVES DA COSTA PESSOA; MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA
896.478/1995- POUSADA REFÚGIO RICHIMOND LTDA; GRANMATRINGER
GRANITOS EIRELI
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
896.041/2001- NUTRIPETRO S.A,
declara
PRIORITÁRIO,
pretendente
da 
área
em
disponibilidade
para
pesquisa(303)
896.041/2001-NUTRIPETRO
S.A.- 
Substância
Aprovada:Calcário
Coralíneo
(Industrial)
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.695, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820436/2024-12-MSK
IMOVEIS E
VENDAS
LTDA (Documento
SEI:
14386021)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.696, DE 21 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831694/2024-14-ALL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14386867)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 43/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
BARRAGEM BR ISMAEL-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-Auto de embargo nº
70/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (14253329). (PAS 48068.966400/2024-15)
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2527)
BARRAGEM JABURU-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO-866.559/2017
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 45/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM DE REJEITOS PGDM-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL
LTDA-860.406/2004-Auto de embargo nº 51/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S
(13470324)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO ANP Nº 1.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10
de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos
decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para
exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), tendo em vista o que
consta no processo nº 48610.220292/2024-29, e com base na Resolução de Diretoria nº
642, de 20 de setembro de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO:
1. Conceder autorização para a empresa TotalEnergies EP Brasil Ltda., CNPJ
02.461.767/0001-43, nos termos da Resolução ANP nº 918/2023, utilizar recursos
decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos previstos no plano de
trabalho do projeto caracterizado a seguir:
. .Nº 
do
Projeto
.Título
.Executor
.Valor
Autorizado
. .24483-0
.Infraestrutura laboratorial complementar necessária para desenvolvimento do
Projeto intitulado - Estudo Laboratorial da Carbonatação de CO2 em Basaltos,
visando entender o processo de sequestro de CO2 via mineralização in situ
( CO C A BA )
.UFC/CEGP 
-
Centro 
de
Excelência 
em
Geofísica 
do
Petróleo
.R$
2.412.400,00