DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
800.271/1971-LAVRAS SANTO AMARO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS
LTDA.-TORNO SEM EFEITO o despacho que ACEITOU o distrato do contrato de cessão
total protocolado em 06/11/2001, tendo como distratante a empresa cessionária
ZANGARELHAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.134/2017-CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA- Registro de Licença N°
526/2020 - Vencimento em 23/08/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.134/2017-CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°38250/2024/NUOUT-
PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.264/2023-COOPERATIVA
DOS
TRABALHADORES
DE
MINERIO
E
AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.084/2019-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.173/2024-EMERSON ARAUJO GAMBARRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.097/2024-ORLANDO LINS MOREIRA-OF. N°33752/2024/NUOUT-PB/ANM
846.097/2024-ORLANDO LINS MOREIRA-OF. N°39730/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
846.095/2024-SERGIO THADEU BORGES DIAS
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 128/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.130/2024 - ALDO COSTA DE SOUSA-Registro de Licença n° 861/2024 -
Vencimento INDETERMINADO
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 127/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
846.084/2019-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME- DOU de 11/07/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 144/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
887.307/1997-JOÃO GUEDES DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.141/2022-LUZILETE PEREIRA DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.099/2015-COMERCIAL CANOAS COMERCIO DE AREIA LTDA
880.924/1994-SERAN CONSTRUCAO E MINERAÇÃO LTDA
886.292/2008-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA
886.012/2018-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.555/2014-M C SONDA - MINERACAO CONSTRUCAO E SONDAGENS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.515/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
886.255/2009-FACUNDO & FALCAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.274/2014-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES-OF. N°38785/2024/DIOUT-RO/ANM
886.150/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°38799/2024/DIOUT-RO/ANM
886.346/2014-MADECON
ENGENHARIA
E
PARTICIPACOES
LTDA-OF.
N°38934/2024/DIOUT-RO/ANM
886.205/2014-RAFAEL HIDESHI MEDEIROS HIROKI-OF. N°38935/2024/DIOUT-RO/ANM
886.065/2014-CRISTAIS
IND.
E
COM.
IMP.
E
EXP.
LTDA-OF.
N°38952/2024/DIOUT-RO/ANM
886.154/2014-MGR
MINERAÇÃO
GERAL
DE
RONDÔNIA
LTDA-OF.
N°38797/2024/DIOUT-RO/ANM
886.259/2013-WHITE
SOLDER
METALURGIA
E
MINERACAO
LTDA-OF.
N°39111/2024/DIOUT-RO/ANM
886.228/2013-BH MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39134/2024/DIOUT-RO/ANM
886.420/2013-A V CORDEIRO - ME-OF. N°39147/2024/DIOUT-RO/ANM
886.078/2013-EMPRESA
BRASILEIRA
DE
ESTANHO
S
A-OF.
N°39268/2024/DIOUT-RO/ANM
886.162/2012-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF.
N°39388/2024/DIOUT-RO/ANM
886.159/2014-MGR
MINERAÇÃO
GERAL
DE
RONDÔNIA
LTDA-OF.
N°39411/2024/DIOUT-RO/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
886.414/2009-LUCIDIO JOSE CELLA
886.005/2016-ESPÓLIO DE CARLOS FRANCISCO DE ARAÚJO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 145/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.291/2014-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA - PLG
Nº 04/2015 de 02/07/2015- Vencimento em 13/01/2027
886.126/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 23/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.106/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 03/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.107/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 04/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.108/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 05/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.109/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 06/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.110/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 07/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.111/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 08/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.112/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 09/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.113/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 10/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.114/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 11/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.292/2014-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA - PLG
Nº 03/2015 de 02/07/2015- Vencimento em 13/01/2027
886.124/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 21/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.115/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 12/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.116/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 13/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.117/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 14/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.118/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 15/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.119/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 16/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.120/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 17/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.121/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 18/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.122/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 19/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.123/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 20/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 42/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7723/2024-858.030/2024-GRAN FERREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI-
7724/2024-858.033/2024-W. J. M. MINERACAO LTDA-
7722/2024-858.024/2024-TMNH PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7721/2024-858.034/2024-GAMOVI CAPITAL HOLDING LTDA-
7720/2024-858.027/2023-MARIA JOSE ARAUJO CAVALCANTE-
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 43/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.005/2024 - I. C. MORAES-Registro de Licença n° 898/2024 - Vencimento 23/11/2027
858.092/2023 - JOSE SINVAL NOBRE-Registro de Licença n° 904/2024 -
Vencimento 03/10/2027
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 44/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.046/2020-CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA- Registro
de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 09/07/2028
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
858.012/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.113/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE - Ofício N° 38986/2024
858.006/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE - Ofício N° 39262/2024
858.080/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DO AMAPA - Ofício N° 39825/2024
858.091/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE - Ofício N° 39821/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 44/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.046/2020-CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA- Registro
de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 09/07/2028
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
858.012/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.113/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE - Ofício N° 38986/2024
858.006/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE - Ofício N° 39262/2024
858.080/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DO AMAPA - Ofício N° 39825/2024
858.091/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE - Ofício N° 39821/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
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