DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº181  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 030, de 14 de fevereiro de 2024, que publicou a Portaria nº 19/2024. Onde se lê: no período de 25/08/2023 a 24/08/2024 Leia-se: no 
período de 04/11/2023 a 03/11/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, Sobral, 16 de setembro de 2024.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 174, página 23, Série 3, Ano XVI, de 13 de setembro de 2024, que publicou a Portaria nº 452/2024. Onde se lê: X Congresso Brasileiro 
de Educação (CONEDU). Leia-se: X Congresso Nacional de Educação (CONEDU). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ 
– UVA, em Sobral-CE, aos 20 de setembro de 2024.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 174, Série 3, Ano XVI, de 13 de setembro de 2024, que publicou a Portaria nº 446/2024. Onde se lê: X Congresso Brasileiro de Educação 
(CONEDU). Leia-se: X Congresso Nacional de Educação (CONEDU). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em 
Sobral-CE, aos 20 de setembro de 2024.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1475/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002015/2024-44, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora CIDIANNA EMANUELLY MELO 
DO NASCIMENTO, Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000379-9, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 
80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 11/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1639/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002066/2024-76, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora ANTONIA BRUNA 
DA SILVA, Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000367-5, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta 
por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 11/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1698/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.007081/2023-20, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, 
à docente JOYCE GALVÃO DE SOUZA, Professor Assistente, mat. nº 3000296-2, lotada no Centro de Educação, Ciência e Tecnologia da Região dos 
Inhamuns - CECITEC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1905/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:31032.007714/2024-81 31032.007716/2024-70 31032.008465/2024-41 31032.007320/2024-22 -NUP, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem da Colação de Grau 
nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1905/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
FRANCISCO FABIO CASTELO BRANCO
PROFESSOR ADJUNTO M
001645.1-8
21/11/2024 a 22/11/2024
FORTALEZA/ PIQUET 
CARNEIRO/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
FRANCISCO FABIO CASTELO BRANCO
PROFESSOR ADJUNTO M
001645.1-8
12/11/2024 a 14/11/2024
FORTALEZA/ JUAZEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
02 e ½
2.048,28
2.980,78
CRISTIANE MARIA SAMPAIO FORTE
PROF. ADJT. COOR. M
006779.1-4
11/10/2024 a 12/10/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
ELIDIA CLARA AGUIAR VERISSIMO
PROF. ASSIT. H
006177.1-7
02/10/2024 a 03/10/2024
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
208,97
711,47
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PORTARIA Nº2011/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos: 31032.008033/2024-30;31032.007994/2024-27;31032.008007/2024-10;31032.008021/2024-13;31032.008014/2024-
11;31032.008013/2024-41;31032.008026/2024-38;31032.008012/2024-14;31032.008032/2024-95;31032.008003/2024-23NUP, RESOLVE AUTORIZAR os 
PROFESSORES Servidores da FUNECE, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem 
e apresentar trabalho no XX Encontro Nacional da ANPOF 2024, de acordo com o Plano de Trabalho e Decreto Estadual Nº 35.922, de 27 de março de 2024, 
devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
 VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2011/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
EMANUEL ANGELO DA ROCHA FRAGOSO
006737.1-4
30/09/2024 a 04/10/2024
FORTALEZA/ RECIFE-PE/ FORTALEZA
04 e ½
0,00
1.440,00
FRANCISCO LUCIANO TEIXEIRA FILHO
300589+1-7
30/09/2024 a 04/10/2024
FORTALEZA/ RECIFE-PE/ FORTALEZA
03 e ½
2.952,99
4.072,99