DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº181  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
MARIANA LINS COSTA
300010.1-4
30/09/2024 a 04/10/2024
FORTALEZA/ RECIFE-PE/ FORTALEZA
03 e ½
2.795,49
3.915,49
WILLIAN COSTA FILHO
300010.8-7
28/09/2024 a 05/10/2024
FORTALEZA/ RECIFE-PE/ FORTALEZA
03 e ½
2.680,29
3.800,29
VIVIANE MAGALHÃES PEREIRA
300606.1-X
30/09/2024 a 04/10/2024
FORTALEZA/ RECIFE-PE/ FORTALEZA
03 e ½
2.952,99
4.072,99
GUSTAVO BEZERRA DO NASCIMENTO COSTA
300613.1-4
30/09/2024 a 04/10/2024
FORTALEZA/ RECIFE-PE/ FORTALEZA
04 e ½
0,00
1.440,00
RAFAEL GUIMARÃES TAVARES DA SILVA
300030.8-X
30/09/2024 a 04/10/2024
FORTALEZA/ RECIFE-PE/ FORTALEZA
04 e ½
0,00
1.440,00
ROBERT BRENNER BARRETO DA SILVA
300010.5-2
30/09/2024 a 04/10/2024
FORTALEZA/ RECIFE-PE/ FORTALEZA
03 e ½
2.795,49
3.915,49
VICENTE THIAGO FREIRE BRAZIL
300605.1-2
30/09/2024 a 04/10/2024
FORTALEZA/ RECIFE-PE/ FORTALEZA
04 e ½
0,00
1.440,00
JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE AZEVEDO
300009.9-4
30/09/2024 a 04/10/2024
FORTALEZA/ RECIFE-PE/ FORTALEZA
03 e ½
3.191,60
5.591,60
*** *** ***
PORTARIA Nº2132/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do Processo nº 24022.002471/2024-48, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº1217/2024 de 14/06/2024, 
publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de 24/06/2024, referente à Liberação para ministrar curso o Curso de Vigilância em Saúde Ambiental na Escola 
da Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE, no dia 01/08/2024 das 11:00 às 17:00, do servidor EMERSON MARIANO DA SILVA. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2190/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:31032.007529/2024-96 31032.008187/2024-21-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de 
acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 setembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2190/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
GLADESTON DA 
COSTA LEITE
PROF. ASSOC. N
006670.1-3
27/09/2024 a 28/09/2024
FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA
1 e ½
103,12
605,62
GLEUDSON PASSOS 
CARDOSO
PROF. ASSOC. O
006671.1-0
04/10/2024 a 05/10/2024 FORTALEZA/ SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ FORTALEZA
1 e ½
0,00
502,50
*** *** ***
PORTARIA Nº2197/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:31032.007647/2024-02 31032.007641/2024-27 31032.007646/2024-50 :-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES 
Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da 
Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 setembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2197/2024, DE 19 SETEMBRO DE 2024
NOME 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
06337582306
27/09/2024 a 28/09/2024
QUIXERAMOBIM/ IGUATU/ QUIXERAMOBIM
01 e ½
103,72
606,22
ALMINO RODRIGUES PINHEIRO FILHO
00342775367
27/09/2024 a 28/09/2024
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA
01 e ½
117,02
619,52
JOSÉ ORLANE FALCÃO GRAÇA FILHO
61644528304
27/09/2024 a 28/09/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
68,92
571,42
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº62/2019
I - ESPÉCIE: Adit nº 05 ao Contrato Nº 62/2019; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRA-
TADA: IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: 
Rua Eusébio de Queirós, Nº 175, Montese ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogação da execução dos serviços por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 78.480,00 (Setenta e oito mil quatrocentos e 
oitenta reais).; X - DA VIGÊNCIA: 18/09/2024 até 17/09/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, 
não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 13/09/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE 
e o Sr. Glairton Azevedo Guimarães - Representante Legal da empresa IMPACTO COMERCIO, SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E 
LABORATORIAIS LTDA .
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2020
I - ESPÉCIE: 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020/NUTEC; II - CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALI-
DADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC; III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza–CE., inscrita no CNPJ sob 
o nº 09.419.789/0001-94; IV - CONTRATADA: SEGURO SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.036.171/0001-73; V - ENDEREÇO: 
Rua Rangel Pestana, número 899, Bairro Sapiranga, CEP: 60.833-012, em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo 
fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 019/2020; II. Nos termos que constam no Processo nº. 31042.000278/2024-08; III. 
Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002); VII- FORO: Fica 
eleito o foro da cidade de Fortaleza, para conhecer das questões relacionadas com o presente termo que não possam ser resolvidas pelos meios administra-
tivos; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº019/2020, em decorrência do ajuste do salário base e vale 
alimentação/refeição, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 (Registro MTE:CE000055/2024), onde o limite máximo para a repactuação do 
Contrato observará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo – IPCA e, caso o teto seja ultrapassado, fica a empresa CONTRATADA ciente da 
remissão de valores referentes à diferença de repactuação que ultrapassar o referido limite, dando as partes, plena quitação de eventuais montantes devidos.; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho referida na CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO, passa de R$ 32.419,75 (trinta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos) para R$ 33.854,51 (trinta e três mil, oitocentos 
e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) e o valor anual passa de R$ 389.037,00 (trezentos e oitenta e nove mil e trinta e sete reais) para R$ 
406.254,12 (quatrocentos e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), o qual somado com a diferença de repactuação de R$ 17.217,12 
(dezessete mil, duzentos e dezessete reais e doze centavos), tem-se um valor final de R$ 423.471,24 (quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta 
e um reais e vinte e quatro centavos). X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos à 
1º de janeiro de 2024, referente à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 (Registro MTE:CE000055/2024) ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 16 de setembro de 2024; XIII – 
SIGNATÁRIOS: CHARLES NOBRE PEROBA– Presidente em substituição do Nutec – Contratante e JOSÉ DEOCLECIANO BEZERRA ALBUQUERQUE 
Representante Legal – Contratada.
Charles Nobre Peroba
PRESIDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***