DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº181  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de  1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) PAULO EUGENIO RIFANE DE  SOUSA, 
matrícula 30204719, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em  comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura orga-
nizacional  do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Outubro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de  1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DANIELA BEZERRA DE MENEZES 
GOMES, matrícula 47978114, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em  comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacional  do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Outubro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 
de setembro de 2024.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de  1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ROCHELY CORDEIRO VERAS,  matrícula 
12049218, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em  comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organiza-
cional  do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 03 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de  1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO BRUNO RODRIGUES DE  
FREITAS, matrícula 4812691X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em  comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacional  do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 03 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 
de setembro de 2024.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de  1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DIONYS MORAIS DOS SANTOS,  matrícula 
30275616, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em  comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional  
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 03 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de  1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CRISTIANE HOLANDA SANTOS  
DUMONT, matrícula 16145513, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento  em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da 
Estrutura organizacional  do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 03 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de 
setembro de 2024.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de  1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ALISON SOUSA DA SILVA,  matrícula 
30277910, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em  comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organiza-
cional  do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de  fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art.  17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com  o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a)  servidor(a)RAFAEL FERREIRA MENDONCA, para exercer o Cargo de Direção e  Assessoramento de provimento 
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3,  integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da  data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de  fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art.  17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com  o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a)  servidor(a)DANIELA BEZERRA DE MENEZES GOMES, para exercer o Cargo de Direção e  Assessoramento de 
provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2,  integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da  data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de  fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art.  17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com  o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março