DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2022/NUP 22001.106531/2024-13 - IG: 1340508 - SACC: 1248292
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA, estabelecida na Rua D, nº 81, sl 01, Parangaba, CEP. 60.740-145, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 23.823.846/0001-27, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA, brasileiro, casado, engenheiro civil, com RG nº2007002055161
SSPDS-CE, e CPF n.º 603.972.963-55, residente e domiciliado na Rua Osiá Montenegro, nº155, casa 38, Siqueira, CEP 60.732-540, Fortaleza-CE, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na
Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domi-
ciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2022, publicado no D.O.E de 15.02.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objeto a contratação por
lote para execução de obras de construção de 01 CEI’(S) (Centro de Educação Infantil) na(s) seguinte(s) cidade(s): LOTE XV – AURORA, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na
CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 27 de setembro de 2024 até 25 de dezembro de 2024, conforme despacho da SEDUC/COINF datado de 27/08/2024, às fls. 02/03; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 16 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA - Empresa Jl Engenharia Projetos e Consul-
toria LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.
ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 20 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº99/2023/NUP 22001.093920/2024-71 - IG: 1341142 - SACC: 1275360
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente
e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, estabelecida na Av. 23 de Agosto, nº 11, FNS, Centro, Senador Sá/CE, CEP 62.470-000, inscrita no CNPJ nº 25.011.736/0001-96,doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. LAIANA HENRY MOREIRA FREIRE, com RG nº 2006031075860 SSP-CE, e CPF n.º
037.981.563-01, residente e domiciliada em Av. 23 de Agosto, Nº 11, FNS, Centro, Senador Sá/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa
Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ
VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital,resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2023, publicado no D.O.E de 07.06.2023,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regula-
mentado no art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para construção do Centro
de Educação Infantil – CEI – Massapê – CE, devidamente especificado no Anexo C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e da
execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 26 de dezembro de 2024 até 24 de maio
de 2025 e no prazo de execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 05 de setembro de 2024 até 01 de fevereiro de 2025, conforme despacho
da SEDUC/COINF datado de 02/09/2024, às fls. 18/20. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.;
XII - DATA: 11 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, LAIANA HENRY
MOREIRA FREIRE - Empresa Estruture Construções e Serviços LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da Superintendência
de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO.
Fortaleza 20 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº151/2023/NUP 22001.091228/2024-17 IG: 1337704 SACC: 1281509
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2023 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Adminis-
trativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº502, Boa Vista, Fortaleza, CEP: 60.867-
670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA
SALES, portador da Carteira de Identidade nº 2000020044799/SSP-CE, e do CPF nº 416.149.683-49, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2023, publicado no D.O.E de 02/08/2023, de acordo com justificativa no NUP 22001.091228/2024-
17, regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA
EEM TIPO I – 06 SALAS, EM HORIZONTE – QUEIMADAS, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos
Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos inte-
grantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230018/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada
por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas e condições do contrato
original; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o
seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13 de setembro de 2024 até 10 de janeiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 28 de Agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES Representante Legal da Empresa KG CONSTRUÇÕES
LTDA Contratado JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Interveniente Testemunhas
: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2024/NUP 22001.091137/2024-73 - IG: : 1338863- SACC: 1304417
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação,
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME, estabelecida na Av. Antonio Joaquim
de Sousa, nº1079, Centro, Nova Russas-CE, CEP 62.200-000, inscrita no CNPJ nº 15.019.810/0001- 67,doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 0606896341 SSP/CE e CPF n.º 977.034.603-97,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ce, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada
simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro,
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