DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024, publicado no D.O.E
de 22/02/2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO
PROFISSIONALIZANTE (EEEP), NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE devidamente especificada no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, nos Projeto e quantificada no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS do Edital do RDC PRESENCIAL N° 20230034/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, incluindo fornecimento de
todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias a partir de
23 de dezembro de 2024 até 22 de março de 2025 e o prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03 de agosto de 2024 até 31 de
outubro de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 27 de agosto de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- CONTRATANTE, MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - Representante Legal da
Empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ-ME - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE
FILHO . Fortaleza 19 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2024/NUP 22001.093069/2024-87 - IG: 1338832 - SACC:1306065
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA T D DANTAS SOLUÇÕES LTDA., com sede na Avenida Eusébio de Queiroz, nº
5800, Rod. CE 040 KM 08, Sala A, Bairro: Pires Façanha, Eusébio/CE, CEP: 61.775-530, inscrita no CNPJ sob o nº 30.865.998/0001-58, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. THALISON DIOGENES DANTAS, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 3302390
MTPS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 050.245.223-46, residente e domiciliado(a) na Rua Cel. Cicero Sá, nº 990, Bairro: Centro, CEP: 61.760-000, Eusébio/
CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2024, publicado no D.O.E de 26.02.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço de Fornecimento de
Alimentação para atender à Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata dos Preços
e do Reajustamento, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 240.200,00 (duzentos e quarenta mil e duzentos reais), passando de R$ 960.800,00 (novecentos
e sessenta mil e oitocentos reais) para R$ 1.201.000,00 (um milhão duzentos e um mil reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao
valor global do contrato, conforme Despacho SEDUC/CELOG, datado de 16.08.2024, às fls. 27/30 e Despacho Complementar SEDUC/CELOG, datado
de 29.08.2024, às fls. 34/35,e a IG Nº1338832, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 09 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Contratante, THALISON DIOGENES DANTAS - Representante da Empresa - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. GEANA BARBOSA DA
SILVEIRA , 2. MARIA SABRINA DA COSTA GOMES . Fortaleza 19 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.110427/2024-23/IG: 1340861
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO PARÁGRAFO – QUE TRATA DOS DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA,
DO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI
RAIMUNDO TOMAZ, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0406-90, CREDE 1 - Aquiraz/ CE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. FRAN-
CISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: AVANTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME,
CNPJ n.º49.179.057/0001-99, representada neste ato pelo seu representante legal o Sr ERIKE DA SILVA FORTE; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 07/2024, publicado no DOE de 13/08/2024, oriundo da modalidade
licitatória cotação eletrônica N°2024/04871 e termo de participação 2024/006, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.110427/2024-23
do contrato, regulamentado na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
corrigir o parágrafo, que trata dos dados cadastrais da empresa, do contrato 07/2024, que tem objetivo a aquisição de gêneros alimentícios, em favor
da escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ.CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DE CORREÇÃO DO PARÁGRAFO – QUE
TRATA DOS DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA do CONTRATO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em
12/09/2024, para corrigir o parágrafo do CONTRATO, que trata dos dados cadastrais da empresa. Onde se lê: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0406-90, com o endereço na Rua José
Carlos Gadelha, nº 790, Bairro: Tapera, Município de Aquiraz/ CE, Telefone (85) 3361-4405, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada
pela sua Diretora a .Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA, RG nº 20020020911-24, CPF nº 547.357.263-49, e a empresa AVANTI COMER-
CIAL E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 08.532.187/0001-86 denominada CONTRATADA, com endereço na rua Av. H, N° 1240, Conjunto
Ceará, Fortaleza-CE, CEP. 60.533-662, representada neste ato pelo seu representante legal o Sr ERIKE DA SILVA FORTE, CPF. 042.437.213-43 e RG.
2005007079267, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 07/2024, publicado no DOE de 13/08/2024, oriundo da modalidade licitatória cotação
eletrônica N°2024/04871 e termo de participação 2024/006, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.110427/2024-23 do contrato, regu-
lamentado na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes Leia-se: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0406-90, com o endereço na Rua José Carlos Gadelha,
nº 790, Bairro: Tapera, Município de Aquiraz/ CE, Telefone (85) 3361-4405, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a
Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA, RG nº 20020020911-24, CPF nº 547.357.263-49, e a empresa AVANTI COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA ME, CNPJ n.º49.179.057/0001-99, denominada CONTRATADA, com endereço na rua Av. H, N° 1240, Conjunto Ceará, Fortaleza-CE, CEP. 60.533-
662, representada neste ato pelo seu representante legal o Sr ERIKE DA SILVA FORTE, CPF. 042.437.213-43 e RG. 2005007079267, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato 07/2024, publicado no DOE de 13/08/2024, oriundo da modalidade licitatória cotação eletrônica N°2024/04871 e termo
de participação 2024/006, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.110427/2024-23 do contrato, regulamentado na Lei nº 14.133/2021
e suas alterações, mediante as condições seguintes; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 DE SETEMBRO DE 2024; XIII -
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE, ERIKE DA SILVA FORTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA, 02 - ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.114507/2024-58/IG: 1340863
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 07.954.514/0144-28,CREDE 1 - Caucaia/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor(a) escolar Sr(a). ERONILDA LIMA DO NASCIMENTO; III - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB, inscrita no CNPJ
sob nº 02.981.979/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento;
V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº
01/2023 publicado no DOE de 22/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.114507/2024-58 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso IIl da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e
de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR -AGF, da Escola Indígena
da Ponte, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60(sessenta) dias, a partir de 19/09/2024 até 17/11/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 19/09/2024 até 17/11/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
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