DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 544/2024/NUP 22001.111097/2024-93 - IG: 1297400000 - SACC: 1338284
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, em substituição, brasileira,
inscrita no CPF nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: A X MOTTA EMPREEN-
DIMENTO LTDA, com sede na Rua Ciro Otávio, N° 262, Bairro: Centro, Sucesso, Tamboril/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.032.253/0001-54, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ALEX MOTA DE MELO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade
RG n.º 2006014037068 e CPF sob o nº 042.185.133-33, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de
Educação Profissional – EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas
em todo o Estado do Ceará, nas condições estabelecidas nos itens 21 e 24, neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240008-SEDUC/COESC, e seus anexos,
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forta-
leza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 167.680,00 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais).
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade:
22001; 15.1.2. Fonte de Recursos: 807; 15.1.3. Programa de Trabalho: 231; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 2210
0022.12.362.231.11304.01.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.02.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.03.339039.1.54
19200000.1 22100022.12.362.231.11304.04.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.05.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.1130
4.06.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.07.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.08.339039.1.5419200000.1 22100022
.12.362.231.11304.09.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.10.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.11.339039.1.541920
0000.1 22100022.12.362.231.11304.12.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.13.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.14.
339039.1.5419200000.1. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA C. FERNANDES - Secretário(a)
da Educação, em subsituição - Contratante, ALEX MOTA DE MELO- Empresa A X Motta Empreendimento Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.
MAYARA GONÇALVES PONGITORI, 2. ROSILENE FONTINELES ARAUJO SOARES . Fortaleza 20 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 546/2024/NUP 22001.111095/2024-02 -IG: 1297400000 - SACC: 1337854
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade
nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: PK SERVIÇOS & LOCA-
ÇÕES LTDA, com sede na Rua Coronel Lúcio, N° 426, Centro – Crateús/CE, CEP 63700-061, inscrita no CNPJ sob o nº 42.819.401/0001-18, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO MARCIO MOTA DE MELO, brasileiro, empresário, portador da Carteira de
Identidade CNH n.º 06276335001 DETRAN/CE e CPF sob o nº 055.095.273-07, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de transporte de passageiros das
Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades
escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, nas condições estabelecidas nos itens 29 e 34, neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240008-SEDUC/
COESC, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. . VALOR GLOBAL: R$ 134.160,00 (cento e trinta e quatro mil, cento e
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à
conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/
Unidade: 22001; 15.1.2. Fonte de Recursos: 807; 15.1.3. Programa de Trabalho: 231; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programá-
ticas: 22100022.12.362.231.11304.01.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.02.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.03.3
39039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.04.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.05.339039.1.5419200000.1 22100022.12.36
2.231.11304.06.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.07.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.08.339039.1.5419200000.1
22100022.12.362.231.11304.09.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.10.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.11.339039
.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.12.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.13.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.
11304.14.339039.1.5419200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da
Educação - Contratante, ANTONIO MARCIO MOTA DE MELO - Empresa Pk Serviços & Locações Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MAYARA
GONÇALVES PONGITORI, 2. TEMIS JEANNE FILIZOLA BRANDAO DOS SANTOS . Fortaleza 19 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087608/2024-49/IG: 1335233
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0457-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA
CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.922.978/0001-86, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Rodrigues Torres. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DA
QUADRA POLIESPORTIVA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19158, Termo de Participação nº 026/2024, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19158, Termo
de Participação nº 026/2024, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/19158 e Termo de Participação nº 026/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.795,10 (Oitenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 180854. DATA DA ASSINATURA:
16 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Raimunda Margareth de Oliveira - CONTRATANTE, Francisco Rodrigues Torres - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Gilmara dos Reis Ferreira, 02- Maurilenia do Nascimento Lima. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057997/2024-88/IG: 1332764
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, situada(o) na Rua Gustavo Barroso, no 1076, Bairro São Vicente, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0780-78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Francisco Lucas Venâncio de Sousa CONTRATADA:
FAPEL COMERCIO LTDA, com sede na Av. Joao Gregório Timbó 699, Bairro Patronato, Nova Russas, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 04.459.123/0001-46,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Araújo Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Gás e outros materiais engarrafados (Gás de cozinha), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08224, Termo de Participação nº
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