DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 1. O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com
cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 402.300,00 O valor total da contratação é de R$
402.300,00 (quatrocentos e dois mil e trezentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
44.20974.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 2210
0022.12.362.144.20974.14.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
MARCUS SIDNEY MOREIRA DA SILVA Secretária da Educação Empresa COZINHA LUCENA LTDA Contratante Contratado e TESTEMUNHAS: 1.
ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 352/2024/NUP 22001.094516/2024-15 IG:1330431 SACC: 1338220
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA COZINHA
LUCENA LTDA, CNPJ nº 07.135.481/0001-91, estabelecida na Rua Raul Nogueira, Nº 365, Bairro Barrocão, CEP: 63140-000, Itaitinga – Ceará, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCUS SIDNEY MOREIRA DA SILVA, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 585.079.573- 15 e RG nº 93002114216 SSP – CE,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o
fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de
abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 10, 11 e 12, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações peda-
gógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 21 (EEM ANTÔNIO
REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA – POTIRETAMA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica nº
2024/13474, e Termo de Dispensa de Licitação nº 105/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente
de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240105/Cotação Eletrônica
nº 2024/13474, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 105/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo
da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 365.540,00 O valor total da contratação é de R$ 365.540,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e
quarenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.5009100000.0
22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.14.339039
.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA MARCUS SIDNEY MOREIRA
DA SILVA Secretária da Educação Empresa COZINHA LUCENA LTDA Contratante Contratado e TESTEMUNHAS; 1. GLEILSON BARBOSA DA
SILVA LEITAO 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 391/2024/NUP 22001.095018/2024-90 IG: 1329767 SACC: 1335520
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA LF SOUSA MIRANDA
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, estabelecida na Rua Arraial Zezé, nº 149, Quixada/CE, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, Brasileira, Empresária, RG 20060091228417 e inscrita no CPF sob nº 027.855.573-37,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e
Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das COORDENADORIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 14, 15,
16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições
estabelecidas neste contrato, no Grupo 25 (EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº
2024102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte
deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação
nº 20240102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 102/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 920.000,00 O valor total da contratação é de R$ 920.000,00 (novecentos
e vinte mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339
039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.36
2.144.20974.13.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA
Secretária da Educação Empresa LF Sousa Miranda - ME Contratante Contratada e TESTEMUNHAS: 1 . GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO
2.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 436/2024/NUP 22001.108428/2024-16 - SACC: 1337158 -IG: 133091700
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NUTRÊ ALIMENTAÇÃO
LTDA, CNPJ Nº 17.086.556/0001-45, estabelecida na AVENIDA DA UNIVERSIDADE Nº. 2248, BENFICA, CEP: 60.020-180 Fortaleza – Ceará, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. LUIZIANE MARIA SOTERO RODRIGUES, Brasileira, Casada, Empresária, inscrita no CPF
sob nº 424.420.443-15 e RG nº 91002163415 SSP – CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadoria Regional de
Desenvolvimento da Educação – CREDE 1, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 31 (EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI – MARANGUAPE),
do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e Termo de Dispensa de Licitação nº 112/2024 e na
proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação
112/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 1.318.594,00 (um
milhão trezentos e dezoito mil quinhentos e noventa e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA, CONTRATANTE - Luiziane Maria Sotero Rodrigues, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE
SOUSA; 2. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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