DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
Termo de Participação nº 2024/0005 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) Dias, contado da publicação
em Diário Oficial do estado (D.O.E)., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ( 365 dias,
após a assinatura do contrato) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir
da publicação em diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 1.192,00 (Um mil cento e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de
2024 SIGNATÁRIOS: DANIEL VASCONCELOS ROCHA - CONTRATANTE – PRISCILA FRAGOSO AGUIAR DOS FRANKLIN– CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Paula Samia Lopes Pereira, 02-Luiz Felipe Freire Sousa. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100651/2024-15/IG-1340000
CONTRATANTE: EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO , situada(o) na RUA PAULINO BARROSO, 1289, IMACULADA CONCEIÇÃO inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0115-93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARIA IDAYANA ARAUJO BEZERRA
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES -ME com sede na Rua PAULINO BARROSO, nº 1711, Bairro CENTRO CEP: 62700-
000 Fone: (85) 98734-0843 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRAN-
CISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20517, Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20517 e Termo de
Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado do(a) publicação no DOE,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 46.120,00 (QUARENTA E SEIS MIL CENTO E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 8814. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA
IDAYANA ARAUJO BEZERRA- CONTRATANTE – FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ROQUE
YAN FREITAS SILVA PEREIRA, 02-MARIA DA CONCEICAO SILVA. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087782/2024-91/IG-1338188000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua Hildely
Cavalcante, nº120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, Telefone (88) 3517- 1241, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674- 67, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: AF DE OLIVEIRA
MANUTENÇÕES, com sede na RUA SÃO FRANCISCO, TERREIRO DURO, NOVA OLINDACE, CEP:63.165-000, Fone:(88) 9 9634-4678, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 29.933.669/0001- 18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS II,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17221, Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17221, Termo de Participação nº 20240017 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17221 e Termo de Participação
nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUCÁS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é
de 365 dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REIAS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 – 5004 . DATA DA
ASSINATURA: 06 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Antônio Weskley Alves Holanda - CONTRATANTE – AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Karla Yohanni da Silva Fernandes, 02-Antônia Sania Luna Vieira Araujo. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106421/2024-51/IG: 1336037
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, estabelecida à Av. Monsenhor
Hélio Campos, nº 251, Bairro Cristo Redentor, no Município Fortaleza, estado do Ceará, CEP 60336-800, inscrito no CNPJ sob o nº 07954514/0433-63,
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Escolar, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: COOAPI- COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY, inscrita no CNPJ sob o nº 40.775.703/000 1-06 situado à Rua 19, (Res Santa MaÍa), N° 70 A, Senador Carlos
Jereissati, Bairro Centro – Pacatuba/CE CEP 61814-516, representado neste ato pelo Sr. REGINALDO FELIX CAVALCANTE. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.949,00
(dezesseis mil e novecentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
43.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos - CONTRATANTE
– REGINALDO FELIX CAVALCANTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.074460/2024-82/IG-1328162
CONTRATANTE: EEM JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, situada(o) no Assentamento 25 de Maio, Comunidade de Quieto, Zona Rural, S/N, Município
de Madalena/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral Srª
ANTONIA AGLAISA RICARDO CIRINO CONTRATADA: EMPRESA A. M. SANTOS LTDA, com sede na Rua Joao Alves De Sousa, Nº 00, Centro,
Município de Pacuja/CE, Cep: 62.180-000, inscrita no CNPJ nº 37.767.376/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Srª
ALINE MENDESSANTOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOSPROFISSIONAIS (CONTADOR),
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº /, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14703, Termo de Participação nº 02/2024 e Termo de Referência.
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