DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
0001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/08224 e Termo de Participação nº 0001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Crateús/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.399,86 (Um
mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 1246. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Venâncio de Sousa
- CONTRATANTE – Francisco Araújo Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10185.302024/12/IG-1338020
CONTRATANTE: ESCOLA EEFM HELENITA MOTA situada(o) na Rua Amâncio Filomeno, Nº 720 - Bairro: Serviluz, Município de Fortaleza/ Ceará
, inscrita(o) no CNPJ sob o nº Nº 07.954.514/0692 – 49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Wildemar Bezerra dos
Santos CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, com sede na Rua Jardim Olinda, Nº 652, Conjunto Marechal Rondon,
Caucaia-Ce, CEP 61.652-640, Fone: (85) 3294.5019, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001- 87, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS
CONTÁBEIS - SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19849, Termo
de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/19849, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19849 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias,
após a PUBLICAÇÃO no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 104,00 (CENTO E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 12 de SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
Wildemar Bezerra dos Santos - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANNY
RAQUEL FERREIRA FELIX , 02-ANDREIA MACHADO NOGUEIRA. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095225/2024-44/IG-1339995
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Senador Fernandes Távora estabelecida à Rua Capitão Francisco
Rodrigues n°574 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195 - 78, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Fábio Junior
Freire Dias CONTRATADA: KAIQUE ARLAN SILVA ALVES, situado na rua situado à Rua Pa Curupati Irrigação, n.º S/N , município de Jaguaribara,
CEP: 63490-000, inscrito no CPF sob n.º032.522.893-00, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024 , o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusiveaResolução06/2020esuasalterações FORO: Ereré/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.746,17 (dez mil, setecentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 – 16462 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias - CONTRATANTE – Kaique Arlan Silva Alves – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DA CONCEICAO PAULO DA SILVA, 02-RANUZIA ALVES DE SOUZA. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099585/2024-15/IG-1338983
CONTRATANTE: EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES , situada(o) na Rua Oliveira Filho nº 1576 Bairro Vicente Pinzon CEP: 60.181-816,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0443-35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Olavo Teixeira dos Anjos
CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, com sede na Av. Bulevar I CJ São Cristóvão nº 453, Jangurussu, Fortaleza-CE, CEP: 60.866- 280,
Fone: (85) 99118-3741 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Luciana
Sales da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de buffet, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/21493, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21493, Termo de Participação nº 10/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21493 e Termo de Participação nº 10/2024 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340( Trezentos e quarenta ) dias, contado a partir da
publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.984,99 (Cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0- 8878. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro
de 2024 SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos- CONTRATANTE – Luciana Sales da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GEILSON
BRAGA DE SOUSA, 02-VERONICA BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079693/2024-71/IG-133562400
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESADO DO CEARA/ CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
(CCI) - PAPICU situada(o) na RUA DESEMBARGADOR LAURO NOGUEIRA, 1.500,PISO E2, SALA 201 E 202 – SHOPPING RIOMAR FORTALEZA
– PAPICU - FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 07954514/0802-18, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
seu Diretor, Sr. DANIEL VASCONCELOS ROCHA CONTRATADA: ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA , com sede na
, cidade de Fortaleza, estado do Ceará, situado à Rua Tenente Aurélio Sampaio, n° 150 A, Aerolândia , CEP: 60.850-690 , Fone: : (85) 3272-0721 , inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 08.666.193/0001-26 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. PRISCILA FRAGOSO AGUIAR
DOS FRANKLIN. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14733, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14733, Termo de Participação
nº 2024/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14733 e
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