DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº181  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14703 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MADALENA/
CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua assinatura, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 99,98 (Noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 16459. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIA AGLAISA RICARDO 
CIRINO - CONTRATANTE – ALINE MENDES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARILIA CIRINO SEVERO, 02-SILVIA HELENA 
FERREIRA CRUZ. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099534/2024 93 IG 1332300
CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS - CREDE 13 - Município de Novo Oriente/CE, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, 
neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA, 
inscrito no CPF sob n.º 118.594.758-25, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024 o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2024 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  21.000,00 
(vinte e um mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.
339030.50000.0 – 16400. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VANDEILTON ARRUDA DA SILVA 
CONTRATADA - FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA e TETEMUNHAS: 1 - GLEICIANNE SAMPAIO DE ALMEIDA 2 - CLEIDIANA 
SILVA AGUIAR, Fortaleza 22 de agosto de 2024
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108982/2024-95/IG-1339117
CONTRATANTE: EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, situada(o) na CE-362, S/N - Cruzeiro, Massapê - CE, 62140-000, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 20.498.736/0001 - 49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ANA ANGELA ARAÚJO 
BRAZ CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede na Rua General Castelo Branco 120 - Cidade dos Funcionários – 
Fortaleza/CE CEP: 60.875-610, Fone: (85)3274-9802, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23217, 
Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins 
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23217, Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23217 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do 
contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e 
cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.849,00 (mil oitocentos e quarenta e nove 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 24183 . DATA 
DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANA ANGELA ARAÚJO BRAZ - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO ADRIANO FURTADO CID , 02-CARLOS MAURÍCIO COSTA NASCIMENTO . 
Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103813/2024-69/IG-1337741000
CONTRATANTE: EEM GRIJALAVA COSTA, situada(o) na RUA JOSE RUFINO PEREIRA, N 180 - Bairro: Centro de Ubajara/CE (o) no CNPJ sob 
o no 07.954.514/0356-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Júlio César Camêlo da Silva CONTRATADA: 
MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Quintino José Correia, 65, Cigana - Caucaia/CE, CEP: 61.605-370, Fone: (85) 
98870-4327, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA THAÍS DE 
SOUSA BARBOSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21414, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21414, 
Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/21414 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ubajara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) 
Publicação D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.299,00 (Oito mil duzentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: 
Júlio César Camêlo da Silva - CONTRATANTE – MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FABIO JOSE DE 
ARAUJO, 02-PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079068/2024 20 IG 1336376
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS,Município de CAUCAIA/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0137-07,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS ARICULTORES FAMILIARES DE VOTOS DE SAO JOSE, inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024 0006, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº