DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20240006, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.189,70 ( Oito Mil e Cento e Oitenta e Nove Reais e Setenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.1.5009100 000.0 7814. DATA DA ASSINATURA:
18 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS , CONTRATADA-JACQUELINE DA SILVA DE
OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01- KATIA COELHO CASTRO DE MORAIS LOPES , 02 - MARIA CHARLIANE PAULINO DA SILVA. Fortaleza,
20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001091947/2024 40 IG 1334886
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS - Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA:
VICTOR HUGO ROCHA MENEZES - Fortaleza - CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.813.373/0001-73, representado neste ato pelo Sr. VICTOR
HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – GRÁFICOS – Agendas
e Bloco de anotações, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18366, Termo de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18366 e Termo de
Participação nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 1.136,00 (mil cento e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SAMARA
MAPURUNGA DOS SANTOS SALES CONTRATADA - VICTOR HUGO ROCHA MENEZES e TESTEMUNHAS: 1 - MAYANNE FERREIRA LIMA
2 - MARIA REGINA DA GUIA TORQUATO, Fortaleza 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1080266/2024 36 IG 1338335
CONTRATANTE: EEMTI VICENTE ARRUDA - CREDE 01 - Caucaia/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0128-08 - neste ato representada(o)
pela MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-
59, Município: Fortaleza representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGEM, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/14893 , Termo de Parti-
cipação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica Nº2024/14893 e Termo de Participação nº 2024/00014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.520,00(SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA:
18 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA - CHISTIANE VIEIRA RODRIGUES
LEAL e TESTEMUNHAS: 1 - BRENNA SAVIA DE CARVALHO 2 - MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA FELIPE, Fortaleza 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109021/2024 00 IG 1337843
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral ANCHIETA - CREDE 01 - Município
de Maranguape/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0246-52, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU
ALMEIDA CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP - Fortaleza - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, representado
neste ato pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás P45, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21898, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21898 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e
sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.
50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA
CONTRATADA - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA MARGARIDA DE ANDRADE CARVALHO 2 - EDVANIA
DE ARAUJO ROCHA, Fortaleza 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103186/2024 66 IG 1340580
CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0534-07, neste ato
representada(o) pelo(a) sua Diretora Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES
LEAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22261,
Termo de Participação nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22261 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
Fechar