DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alte-
rado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.399,99 (Dezesseis mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 8827. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CRISTIANE LIMA ARRAIS - CONTRATANTE – GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS
CARVALHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109339/2024-89/IG: 1340265
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ENSINO MEDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, situada(o) na RUA CORONEL ANTÔNIO VICENTE, 274, CENTRO,
PEREIRO – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor JOSÉ
WALBER ALVES CARNEIRO CONTRATADA: VALMIR LOPES FILHO-EPP, inscrita no CNPJ sob nº, 05.418.614/0001-01 com sede à Rua(Av)
Raimundo pinheiro, Nº 40, Bairro Centro, Município Pereiro, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VALMIR LOPES FILHO. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo – MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0010/2024
e Termo de Participação nº 0010/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0010/2024 e Termo de Participação nº 0010/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023 FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de
publicação desse contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 43.862,55 (Quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.55200.1 – 715914. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Diretor JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO - CONTRATANTE – VALMIR LOPES FILHO
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALLAN FRANÇA ARAÚJO, 02- JULIANA MARTINS DE MOURA. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.097629/2024-72/IG: 1339911
CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, estabelecida a Avenida Parque Norte,
N° 780, Caroba, Município de Croatá/CE, Telefone (88) 8138-3213, inscrita no CNPJ 07.954.514/0363-16, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO
, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, com sede à Rua(Av.) José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, representado neste
ato pelo(a) Sra.(a) Camila Alves Araujo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - Manutenção e
Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09/2024, Termo de Participação nº 09/2024, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2024 e Termo de
Participação nº 09/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial- DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 28027. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS - CONTRATANTE – Camila Alves Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060324/2024-13/IG: 1323048
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PRUDÊNCIO DE PINHO, situada(o) na Av. Dr. Epitácio Pinho, nº 277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga/CE, Telefone (88) 3658-1284, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0383-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO
EDILSON SOARES ARAÚJO CONTRATADA: FRANCISCO C. M. NETO LTDA- ME, com sede na Rua Senador de Paula, nº 359, Centro, Santa
Quitéria/CE, CEP: 62.280-000, Fone: (88) 99687- 2581, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.923.262/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo FRANCISCO CARLOS MARTINS NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de
alimentação ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09015, Termo de Participação nº
0004/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/09015 e Termo de Participação nº 0004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Poranga/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado do(a) publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.340,00 (Vinte e seis mil trezentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO EDILSON SOARES ARAÚJO - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS MARTINS NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARLEDO RODRIGUES DE OLIEIRA, 02- RAIMUNDO NONATO GOMES. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098567/2024-16/IG-1337789
CONTRATANTE: EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, situada(o) na CE-362, S/N - Cruzeiro, Massapê - CE, 62140-000,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 20.498.736/0001 - 49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ANA ANGELA ARAÚJO
BRAZ CONTRATADA: F. G. MARQUES COMÉRCIO, com sede na Rua Aluizio Pontes Gomes, 434, CEP: 62140-000, Fone: (88) 99240-0609, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 38.539.894/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Gleiciano Marques. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20088, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20088, Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20088 e Termo de Participação nº
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