DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial
do Estado- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado- DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 15.999,00 (quinze mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 24183. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANA ANGELA
ARAÚJO BRAZ- CONTRATANTE – Francisco Gleiciano Marques – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO ADRIANO FURTADO CID,
02-CARLOS MAURÍCIO COSTA NASCIMENTO . Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046796/2024-55/IG: 1338284
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, situada(o) na Rua Júlio Siqueira, nº
390, Bairro: Dionísio Torres, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0457-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pela Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, com sede na
Rua(Av) TRÊS LOTEAMENTO SANTO EMÍLIO, Nº 22, Bairro CANINDEZINHO, Município FORTALEZA - CE, CEP: 60.731-496, Fone: (85) 98704-
1259, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE
GOMES MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/21002 Termo de Participação nº 018/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21002 e Termo de Participação nº 018/2024 e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contado a parti da sua publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do D.O.E ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.920,00 (Dois mil, novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 16403. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Gilmara dos Reis Ferreira, 02- Maurilenia do Nascimento Lima. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.068427/2024-13/IG: 1338011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DR BRUNILO JACO, estabelecida na Av Contorno Sul, nº
S/N, Bairro Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, CEP 62.790-000 Telefone (85) 3332 2652, inscrita no CNPJ 07.954.514/0069-13, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA:
RAIMUNDO AÉCIO FLORENCIO DE GOES, inscrito no CPF sob n.º 194.243.703-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Públicanº 20240002 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.660,00 (Cinco mil seiscentos e sessenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.1.500900000.0. DATA
DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE – Raimundo Aécio Florencio de Goes –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sabrina Silva Costa, 02- Cristiani Castro da Silva Araújo. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098497/2024-04/ IG: 1339552
CONTRATANTE: A(O) CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO, situada(o) na Rua Genésio Ricarte, nº 637, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/
CE, Telefone (88) 3531-4832, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0563-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
seu(sua) diretor(a) geral, Sr.(a) Francisco Ronildo Arruda Ferreira CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, com sede na
RUA MAURO MAIA, 300, AREIAS II, IGUATU – CE, CEP: 63.508-270, Fone: (88) 98196- 1223, inscrita no CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DO CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO, BREJO
SANTO / CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20287, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20287 e Termo de Participação
nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 200 (DUZENTOS) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (CENTO
E CINQUENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00
(TRÊS MIL E CEM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50
000.0 – 20424. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Ronildo Arruda Ferreira - CONTRATANTE – OTACILIO
PEREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA EMANUELA DE SOUSA SIVA, 02- JOANA DAR’C DE SÁ
MARCELINO. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104031/2024-47/ IG: 1338959
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,situada(o) ao CONJUNTO INDUSTRIAL, nº
01, Bairro CENTRO, Município deITAREMA/CE, CEP 62.590-000 Telefone (88) 3667-1661, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0792-01, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste atorepresentada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COMERCIAL
GS3 LTDA, com sede na Rua CJ.STENIO RIOS, Nº 330, Bairro: Riacho, Itarema-CE, CEP: 62.590-000, Fone: (88)9928-2865, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº21.834.603/0001-69, doravantedenominado CONTRATADO, representado neste ato pela sua representante Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21519,Termo
de Participação nº 40/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº2024/21519 e Termo de Participação nº 40/2024, e seus anexos, os preceitos dodireito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26de maio de 2023 FORO:
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