DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração,permitida a negociação com o CONTRATADO. B>PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 360 (trezentos e sessenta) dias,contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumentoequivalente. VALOR GLOBAL: R$
999,00 (Novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980
.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires - CONTRATANTE – Maria
Gleiciane de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036821/2024-92 - IG: 1326469
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FÉLIX DE AZEVEDO,
estabelecida à Rua Monsenhor Furtado, nº 757, Bairro Rodolfo Teófilo, Município de F or tal e za /CE, CEP 60430-355, Telefone ( 85 ) 3101-2208, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0465-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Batista
Neto CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Rodovia Rural, s/n.º , município de Maranguape/
CE, CEP 61979-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Antonio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 240 ( duzentos e quarenta dias ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 12.506,60 (doze mil, quinhentos e seis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: João Batista Neto - CONTRA-
TANTE – Antonio Flaviano Cid de Freitas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Nêlda Viana Almeida, 02- Filomena Jucileene Oliveira de
Sousa Duarte. Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114644/2024 92 IG 1340047
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA - CREDE 11 - Município de
Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRA-
TADA: LUCIVAN JOSÉ VEIRA SILVA - município de Limoeiro do Norte - CE - CPF nº 037.094.613-83. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0003/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020
e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2024 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.275,00 (Oito mil,
duzentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143
.20967.14.339030.55200.1 – 715914. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Valderlane Lira de
Oliveira CONTRATADA - LUCIVAN JOSÉ VEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Freitas de Carvalho 2 - Maria Rakel Fernandes de Queiroz
Vasconcelos, Fortaleza 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103814/2024 11 IG 1339590
CONTRATANTE: EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, neste ato representada(o)
pelo Sr. Diretor Geral, Rafael Soares da Silva Paiva CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob n.º 28.419.096/0001-46, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
(limpeza de esgoto e caixas d’água), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19/2024, COEP 2024/21415 e Termo de Participação nº 20240031,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
19/2024, COEP 2024/21415 e Termo de Participação nº 20240031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em
sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 940,00 (Novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Rafael Soares da Silva Paiva CONTRATADA - Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1 - ANA MELISSA MORAIS
RIBEIRO 2 - CLÁUDIA LOIOLA DE ALENCAR, Fortaleza 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107182/2024 57 IG 1340130
CONTRATANTE: EEM Ananias do Amaral Vieira - CREDE 14 - - Mombaça - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.495.514/0675-48, neste ato repre-
sentada(o) pelo Sr. Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA - Fortaleza - CE, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10 , representado neste ato pelo Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Serviços Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22605, Termo de Participação nº 2024/0026,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/22605 e Termo de Participação nº 2024/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 696,80 ( seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA - Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto e TESTEMUNHAS:
1 - Antônio Wellinton Sousa Nascimento 2 - Ana Kellia Lima da Silva, Fortaleza 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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