DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº181  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105576/2024 71 IG 1338523
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ por intermédio da COORDENADORIA 
ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTANCIA,CREDE 06 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0821-80, no Município de 
Sobral/CE, neste ato representada pela Sra. Edite Maria Lopes Lourenço CONTRATADA: R N M MUNIZ LTDA, Varjota/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
13.037.358/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Manoel Aragão Muniz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Água Mineral, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22122, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22122 e Termo de Participação nº 20240014, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da publicação no Diário Oficial do 
Estado - D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  4.312,80 (Quatro mil, trezentos e doze reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339030.50000.0 - 20371. DATA DA ASSINATURA: 17 
de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edite Maria Lopes Lourenço CONTRATADA - Manoel Aragão Muniz e TESTEMUNHAS: 
1 - Aline Catunda Sampaio 2 - Francisca Imaculada dos Santos Silva, Fortaleza 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100290/202407 - IG - 1338397
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO – CREDE 1, situada(o) na AV XII, S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Jefrei Almeida Rocha 
CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA 02415434280, com sede na Rua São Francisco – Bom Jardim – Fortaleza - CE, nº 260, CEP: 60.545-
064, Fone: 85 99942-9629, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.120.793/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José 
Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20687 e Termo de Participação 
nº 20240026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/20687 e Termo de Participação nº 20240026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento 
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela 
Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$  3.400,00(três 
mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5000
0.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha - CONTRATANTE - José Ailton Abreu Barbosa, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099553/202410 - IG - 1340047
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, estabelecida à Rua Cap. Manoel Rufino 
de Negreiros, nº 35, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP 62980-000 Telefone (88) 3428-5021, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA VALDERLANE LIRA OLIVEIRA 
CONTRATADA: JOSÉ NETO DE LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
0003/2024 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$  5.150,00 (Cinco mil, cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.55200.1 - 715914 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA VALDERLANE LIRA OLIVEIRA- CONTRATANTE - JOSÉ NETO DE 
LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001070069/202417 - IG - 1334918
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Irmã Bazet Nº 210 , Montese 
, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954514/0479-46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CLEUTON GOMES 
BARBOSA CONTRATADA: L&E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, com sede na R ROMEU MARTINS, 855 - MONTESE,FORTALEZA/CE, CEP: 
60.420-720, Fone: (85) 8570-5123, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.564.731/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
ERIKA KALINKA GUIMARÃES PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Festividades e Homenagens, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12262,Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12262 e Termo de Participação nº 20240014, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos 
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$  2.300,00 (dois mil e trezentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA 
DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CLEUTON GOMES BARBOSA - CONTRATANTE - ERIKA KALINKA GUIMARÃES 
PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Antônia Andreza Moreira dos Santos Andrade - TESTEMUNHA 02 - Antônio Eder Araujo de Sousa 
- Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2001064199/202411 - IG - 1335898
CONTRATANTE: A EEMPC Florestan Fernandes, situada(o) na Assentamento Santana, Distrito Barreiros, Monsenhor Tabosa- CE, inscrita(o) no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0168-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Zilda da Conceição de Sousa da Luz CONTRATADA: 
YURI ARAUJO MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua(Av) José Maria Veras,nº 2267,Bairro Centro, Município de 
Camocim-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FORNECIMENTO 
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10298, Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na