DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.165,00 (treze mil, cento e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 487414 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: Emília da Silva Parente - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070111/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1335474
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL. PM HERVANO
MACÊDO JÚNIOR, estabelecida à Av. Castelo Branco, Nº 401, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.050-405, Telefone (88)
3102-1136, inscrita no CNPJ 07.954.514/0592-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua COORDE-
NADORA ESCOLAR, Sra. AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, situado à Av. Coronel Humberto Bezerra, Nº 160, bairro Leandro Bezerra de
Meneses, no município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20240001 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 134.191,55 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066.
DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO - CONTRATANTE – FRANCISCO
FERREIRA BRITO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SERGIO RONALDO DOMINGOS DE SOUSA, 02- LUIS ROBERTO ALENCAR
MARCAL JUNIOR. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070111/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1335474
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL. PM HERVANO
MACÊDO JÚNIOR, estabelecida à Av. Castelo Branco, Nº 401, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.050-405, Telefone (88)
3102-1136, inscrita no CNPJ 07.954.514/0592-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua COOR-
DENADORA ESCOLAR, Sra. AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, situado à Rua JÚLIA SOARES, n.º S/N, ZONA RURAL, SÍTIO MALHADA, município
de CRATO/CE, CEP 63100001 inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO
FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Juazeiro do
Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.450,00 (NOVE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066. DATA DA ASSINATURA: 13 de
setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO - CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO
FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIS ROBERTO ALENCAR MARCAL JUNIOR, 02- SERGIO RONALDO DOMINGOS DE SOUSA.
Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.094874/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1335510
CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DE ALAGOAS, situada(o) na Av Presidente Castelo Branco, 5244 – Barra do Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0424-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José William Matias Barros CONTRATADA: FRAN-
CISCO S. LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 sala 01 – Centro – Fortaleza/CE CEP: 60.110-140, Fone: (85) 99630 5890, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2024,
Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 13/2024, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2024 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288 de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e
oitenta), dias contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta), dias contados a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 483,00 (quatrocentos e oitenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNA RAFAELA
PINTO CARNEIRO, 02- ELIZABETH DA COSTA FERREIRA. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066758/2024-19/PRÉ-RESERVA: 133609500
CONTRATANTE: A EEFM MARIO HUGO CIDRACK DO VALE, situada na Rua Doutor Periguari, nº 547, bairro Antônio Bezerra, município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0470-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela a Sra. JOELMA ANASTACIO
CARVALHO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont,1687, bairro Aldeota, CEP 60.150-160,
Fone: (85) 3224.2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a)
André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços de SERVIÇO DE ASSESSORIA
CONTÁBIL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11135, Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11135, Termo de Participação nº 08/2024 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11135 e Termo de Partici-
pação nº 08/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
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