DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº181  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da sua publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente . VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOELMA ANASTACIO CARVALHO 
- CONTRATANTE – ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOELMA ANASTACIO CARVALHO, 
02- LILIANE VIANA LIMA. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083441/2024-47/PRE-RESERVA : 1337941
CONTRATANTE: A Escola EEMTI Estado do Pará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0531-64, neste ato representado por Jarson Raimundo Bonfim 
Rodrigues CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO,inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Yuri Araújo 
Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 18/2024 e Termo de Participação nº 2024/15893, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2024 e Termo de Participação nº 2024/15893, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, 
contado após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 12 DE SETEMBRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues , CONTRATADA-Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS 01-DINA 
MARIA RIBEIRO DE SOUSA , 02-FRANCISCO MARQUES FILHO. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087180/2024-34/PRÉ-RESERVA: 1339864
CONTRATANTE: A EEMTI Professora Estefânia Matos, situada na Rua Bento Ávila de Sousa, n° 101, Bairro Santa Rita, Itapajé - Ce inscrito no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0027-64, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Regiane de Lima Sales CONTRATADA: CAMILA 
ALVES ARAUJO, com sede na Rua José Maria Veras, N° 2267, Bairro Centro, Camocim - Ce CEP: 62400-000, Fone: (85) 98452- 8267, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Camila Alves Araujo. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Serviço de Terceiros para Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/17111 
e Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/17111 e Termo de Participação nº 16/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17111 e Termo de Participação nº 16/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPAJÉ/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$6.158,00  (seis mil cento e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024 
SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE – Camila Alves Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-:Fernando Rodrigues de 
Sousa, 02- Artur Gomes Pinto Ferreira. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100094/2024-24/PRÉ-RESERVA: 1340507
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM Doutor João Ribeiro Ramos, estabelecida à Rua Conselheiro José Júlio, 
nº s/n, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, CEP 62010-820 Telefone (88) 3677 42732, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE 
CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL 
E REGIAO LTDA, situado à Avenida Dom José Tupinambá da Frota, n.º 2357, Centro, município de Sobral, CEP 62.010-290 inscrita no CNPJ sob n.º 
36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo Sr. JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 69.789,70  (sessenta e nove mil, 
setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
43.20967.11.339030.55200.1 – 717913 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE - CONTRATANTE – JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- WALLACE ANDERSON DINIZ, 02- DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107025202441/PRE-RESERVA : 1340437
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, Município de 
Potiretama/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-02, neste ato representada pela Diretora Escolar Sra. Élida Bezerra Costa CONTRATADA: 
OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo Sr. Otacilio 
Pereira Da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/011, Termo de Participação nº 2024/011, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/011, Termo de Participação nº 2024/011 e 
Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/011 e Termo de Participação 
nº 2024/011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Potiretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem