DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 ( quatro mil e duzentos reais ) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 16438.. DATA
DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Élida Bezerra Costa , CONTRATADA-Otacilio Pereira Da Silva
Neto e TESTEMUNHAS 01-Victor Emanuel Freitas Matias , 02-Maria Perpétua de Holanda Neta. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.078331/2024-63/PRÉ-RESERVA: 1317683
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MONSENHOR AGUIAR, estabelecida à Rua Teófilo Ramos,
nº 553, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, CEP Telefone (88) 3671-9331, inscrita no CNPJ 07.954.514/0748-38, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. José Valdenir Alves da Silva CONTRATADA: FRANCISCO
AGACIZ CARNEIRO, inscrita no CPF sob n.º 360.547.982-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2024 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (TREZENTOS E VINTE) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: José Valdenir Alves da Silva - CONTRATANTE – Francisco Agaciz Carneiro–
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Beatriz Gomes dos Santos, 02- Tiago Faustino Pinheiro Damasceno. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001088879202411/PRE-RESERVA : 1339912
CONTRATANTE: A EEEP ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0350-00, neste ato representado pelo Sr.
Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: 3PS LTDA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Jorge Luis
Gomes Mendonça. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos Serviços de Terceiros – Festividade e Homenagens, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17463, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/17463, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17463 e Termo de Participação nº 2024/0011,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São
Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art.
94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.550,00 (Cinco
mil, quinhentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.23
1.20980.08.339039.50000.0 – 28089.. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joselino Nogueira
da Cunha , CONTRATADA-Jorge Luis Gomes Mendonça e TESTEMUNHAS 01-LUCAS BARBOSA DE MELO , 02-ANNE SORAYA RODRIGUES
GOMES. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001097064202423/PRE-RESERVA : 1339344
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Professor Plácido Aderaldo Castelo,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0677-00,neste
ato representada pelo Diretor Wellington Machado Vieira CONTRATADA: FF DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
51.759.722/0001-65,representado neste ato pelo Francisco de Assis de Oliveira Lima Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Gás e Outros Materiais Engarrafados nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19709 e Termo de Participação nº 2024/0009, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19709
e Termo de Participação nº 2024/0009, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/19709 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mombaça-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
publicação em Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 1.788,00 (um mil setecentos e oitenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339030.50000.0 - 12580 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE
SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Wellington Machado Vieira , CONTRATADA-Francisco de Assis de Oliveira Lima Filho e
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102633202460/PRE-RESERVA : 1340141
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR AGUIAR,
TIANGUÁ-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0748- 38,neste ato representada(o) pelo Diretor Geral Sr. José Valdenir Alves da Silva CONTRA-
TADA: a FJC EMPREENDIMENTOS,inscrita no CNPJ sob o nº 48.159.524/0001-56, representado neste ato pelo Sr. Francisco Jocélio Costa. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21968, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21968, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21968 e Termo de Participação nº
2024/0010 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
TIANGUÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL:
R$ 13.902,61 (TREZE MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 28027 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Valdenir Alves da Silva , CONTRATADA-Francisco Jocélio Costa e TESTEMUNHAS 01-Ana Beatriz
Gomes dos Santos , 02-Tiago Faustino Pinheiro Damasceno. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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