DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº181  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA (COAF) Nº30/2024 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 
78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, 
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a POLICIAL MILITAR, RITA MARIA DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº108.562-1-3, lotado no 
BPRE da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho 
nº2024NE001690. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marco Aurélio Teixeira Oliveira – TEN CEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (COAF) Nº31/2024 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 
78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, 
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL MILITAR, FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS, matrícula nº301.209-1-4, lotado 
no Batalhão de Segurança Patrimonial da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), à conta da Dotação 
classificada na Nota de Empenho nº2024NE001691. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) 
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marco Aurélio Teixeira Oliveira – TEN CEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (COAF) Nº32/2024 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 
78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, 
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL MILITAR, MARCIANO DA SILVA BEZERRA, matrícula nº308.835-9-4, lotado 
no 21º Batalhão de POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho 
nº2024NE001696. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marco Aurélio Teixeira Oliveira – TEN CEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº036/2024-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP nº10061.040225/2024-13, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no 
Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 21 a 22/09/2024, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE–Natal/
RN–Fortaleza/CE, por via terrestre, a fim de participarem do “2º Open de Jiu-Jitsu da Segurança Pública”, de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I, art. 
4º, § 2º inciso II; art. 7º, art. 12 §1º, classe II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III, art. 15, art. 16 e art. 22, , do Decreto nº35.922, de 27 de 
março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 
20 de setembro de 2024.
KlênioSavyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº036/2024-GC, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS 
AÉREAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
Marcos Aurélio 
Leandro da Costa, 
MF. 135.897-1-2
TEN CEL 
QOPM
II
21/09 a 22/09
Fortaleza/CE –Natal/
RN – Fortaleza/CE
1,5
354,84
35%
-
-
-
718,55
Rosemiro Batista 
Ramos, MF. 125.680-1-0
ST PM
II
21/09 a 22/09
Fortaleza/CE –Natal/
RN – Fortaleza/CE
1,5
354,84
35%
-
-
-
718,55
Alison Wesley Silva 
Barros, MF. 125.680-1-0
CB PM
II
21/09 a 22/09
Fortaleza/CE –Natal/
RN – Fortaleza/CE
1,5
354,84
35%
-
-
-
718,55
Sávio da Silva Rocha, 
MF. 306.619-1-5
CB PM
II
21/09 a 22/09
Fortaleza/CE –Natal/
RN – Fortaleza/CE
1,5
354,84
35%
-
-
-
718,55
Adailson Justino da 
Silva, MF. 307.042-1-5
CB PM
II
21/09 a 22/09
Fortaleza/CE –Natal/
RN – Fortaleza/CE
1,5
354,84
35%
-
-
-
718,55
José Wilfred Andrade 
Alcoforado Filho, 
MF. 308.567-1-6
CB PM
II
21/09 a 22/09
Fortaleza/CE –Natal/
RN – Fortaleza/CE
1,5
354,84
35%
-
-
-
718,55
Marcos Davi 
Ribeiro Siqueira, 
MF. 308.717-5-8
SD PM
II
21/09 a 22/09
Fortaleza/CE –Natal/
RN – Fortaleza/CE
1,5
354,84
35%
-
-
-
718,55
Paulo Henrique 
Aderaldo Maia, 
MF. 308.709-6-4
SD PM
II
21/09 a 22/09
Fortaleza/CE –Natal/
RN – Fortaleza/CE
1,5
354,84
35%
-
-
-
718,55
Flank Henrique 
Pereira de Carvalho, 
MF.308.899-5-9
SD PM
II
21/09 a 22/09
Fortaleza/CE –Natal/
RN – Fortaleza/CE
1,5
354,84
35%
-
-
-
718,55
Sérgio Martins Cardoso, 
MF. 300.294-8-8
SD PM
II
21/09 a 22/09
Fortaleza/CE –Natal/
RN – Fortaleza/CE
1,5
354,84
35%
-
-
-
718,55
TOTAL
R$ 7.185,50
*** *** ***
PORTARIA CCPM/PMCE Nº108/2024 - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES civis do 2º CPM-CHMJ relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, para a cidade de Fortaleza/CE no 
periodo de 19 a 22/09/2024, com a finalidade de realizar uma Visita Técnica ao Colégio do Corpo de Bombeiros escritora Raquel de Queiroz, a Secretaria 
Estadual de Educação – SEDUC, bem como participarem do Encontro de Integraçao entre a CCPM e os Colégios Militares (1º CPM-GEF, 2º CPM-CHMJ 
e 3º CPM-TML), concedendo-lhes 2,0 diárias , no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o Art.4º, 
§2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO 
DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.
George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº108/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR 
UNIT
TOTAL
QUANT.
Maria Solange Felix da Cruz
Coordenadora 
Escolar
II
19 a 22/09/2024
Juazeiro do Norte/CE – Fortaleza/Ce – Juazeiro do Norte/CE
2,0
R$ 131,43
R$ 262,86
Adriana Batista do Nascimento
Professora
II
19 a 22/09/2024
Juazeiro do Norte/CE – Fortaleza/Ce – Juazeiro do Norte/CE
2,0
R$ 131,43
R$ 262,86
Ana Paula Pereira de Sousa
Professora
II
19 a 22/09/2024
Juazeiro do Norte/CE – Fortaleza/Ce – Juazeiro do Norte/CE
2,0
R$ 131,43
R$ 262,86
Gabriella Priscilla Soares dos Santos
Professora
II
19 a 22/09/2024
Juazeiro do Norte/CE – Fortaleza/Ce – Juazeiro do Norte/CE
2,0
R$ 131,43
R$ 262,86
Gessyane de Santana Monte
Professora
II
19 a 22/09/2024
Juazeiro do Norte/CE – Fortaleza/Ce – Juazeiro do Norte/CE
2,0
R$ 131,43
R$ 262,86
Grace Kelly Sousa dos Santos
Professora
II
19 a 22/09/2024
Juazeiro do Norte/CE – Fortaleza/Ce – Juazeiro do Norte/CE
2,0
R$ 131,43
R$ 262,86
Isis Campos de Lucena
Professora
II
19 a 22/09/2024
Juazeiro do Norte/CE – Fortaleza/Ce – Juazeiro do Norte/CE
2,0
R$ 131,43
R$ 262,86
Jessyca Nayara Mascarenhas Lima
Professora
II
19 a 22/09/2024
Juazeiro do Norte/CE – Fortaleza/Ce – Juazeiro do Norte/CE
2,0
R$ 131,43
R$ 262,86
Maria Alice Alencar da Silva
Professora
II
19 a 22/09/2024
Juazeiro do Norte/CE – Fortaleza/Ce – Juazeiro do Norte/CE
2,0
R$ 131,43
R$ 262,86
Maria Milena dos Santos
Professora
II
19 a 22/09/2024
Juazeiro do Norte/CE – Fortaleza/Ce – Juazeiro do Norte/CE
2,0
R$ 131,43
R$ 262,86