DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº181  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
como o processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP nº10041.004308/2024-87, bem como, à Comunicação 
Interna nº 000460/2024/AESP/CE/CECI, de 11 de setembro de 2024, apura, afere e oficia, por ordem alfabética, os CONCLUDENTES do CURSO 
CURSO DE ANÁLISE CRIMINAL/2024 - (PERÍODO 21/08/2024 A 30/08/2024 ), conforme a seguir discriminado:
ORDEM
NOME
NÚMERO DE MATRÍCULA
01
ALEXANDRE MACIEL HOLANDA
20240820112110
02
ANDREA MANUELA GOMES BRAUNA DE MATOS OLIVEIRA
20240819183102
03
ANDRE PEREIRA FONTENELE ALVES
20240819152252
04
ANTONIO CLEBIO DE OLIVEIRA BARBOSA FILHO
20240819153151
05
ANTONIO HOLANDA JUNIOR
20240819202942
06
ANTÔNIO MILTON SAMPAIO ALMEIDA
20240819145509
07
ANTONIO WALLYSSON LUCENA PESSOA
20240819144959
08
DANIEL DE SOUZA ROCHA
20240819155022
09
DAVI MESQUITA BRAGA
20240819151544
10
DENIS ALVES PEREIRA
20240819150703
11
DIEGO HENRIQUE EUFRASIO DE AZEVEDO
20240819162908
12
EDMILSON CASTRO DO NASCIMENTO
20240819145217
13
EDUARDO SOUSA DE GOES
20240820153221
14
FRANCISCO ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA
20240819155720
15
GONCALO EDUARDO BARRETO ARAUJO
20240819171308
16
HUGO FIGUEIREDO DE SOUZA
20240819164600
17
ISMAIK DE SOUSA LIMA
20240819143744
18
JENNYFFER FLEISCHMANN NASCIMENTO DOS SANTOS MELO
20240819144724
19
JOAO RODOLFO DE OLIVEIRA ALENCAR
20240819143744
20
JOSE NELIO BARBOSA PEREIRA
20240819154323
21
LUCIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES
20240819165428
22
MANUELA CHAVES LOUREIRO CANDIDO
20240819215223
23
OSCAR EUGENIO RODRIGUES REIMBRECHT
20240819151953
24
RAFAEL CARLOS CAMPOS
20240819143738
25
RAIMUNDO LAILSON SILVA BRANDAO
20240819145818
26
REBECA FEITOSA BEZERRA
20240819145453
27
SERGIO VENANCIO DE OLIVEIRA
20240819150410
28
SUYANNE BEZERRA MACIEL OLIVEIRA
20240820165558
29
ULYSSES CAMURCA GUALBERTO
20240820090052
30
WDEMBERG FREIRE MACHADO
20240819150729
31
WELTESON OLIVEIRA VIANA DA SILVA
20240819172712
Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ; III - CONTRATADA: REDE AMBIENTAL COMERCIO & SERVIÇOS LTDA ME; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nas normas do art. 57, inciso II, §2º, da Lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, cláusulas quinta e oitava, do contrato administrativo n°004/2020 e Nup 
10041.001845/2024-75; V - FORO: Fortaleza; VI - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto RENOVAR o PRAZO e VALOR do Contrato de 
nº004/2020; VII - VALOR: R$ 128.366,12 (cento e vinte e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e doze centavos); VIII - DA VIGÊNCIA: Início a partir 
de 23 de setembro de 2024 e término em 23 de setembro de 2025.; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 
Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; X - DATA: 18 de setembro de 2024; XI - SIGNATÁRIOS: Leonardo D’Almeida Couto Barreto, 
Representante Legal do Contratante e Sérgio Eduardo Brito Teixeira, Representante Legal da Contratada. XII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (|(2024) - 
10100008.06.122.196.20569.03.339039.1.500.9100000.0| ).
Katharinne Marinho Sabóia
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº6/2024-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.001579/2024-81
1. Referência: Nota de Instrução Nº 6/2024-NUAT/CEPRAE/AESP, datada de 05/04/2024 – Tiro Defensivo, para os candidatos do Curso de Formação 
Profissional para Médico Perito Legista - Classe A - Nível I / 2024, ora em funcionamento na AESP/CE, em consonância com o estabelecido no Edital nº 
1 - PEFOCE, publicado no DOE/CE nº 119 de 21 de maio de 2021 e suas alterações, regulamentado pelo PAE Nº 2/2024-COENI/DG/AESP, sob NUP 
Nº 10041.000433/2024-18. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução prática da componente curricular de Tiro 
Defensivo, para os candidatos do Curso em epígrafe, a fim de possibilitar aos discentes o conhecimento teórico e prático do manuseio de armas de porte. 3. 
Curso: Curso de Formação Profissional para Médico Perito Legista - Classe A - Nível I / 2024. 4. INSTRUTORES/PROFESSORES: 05 (cinco) instrutores 
5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da AESP|CE. 6. Quantidade de alunos: 13 (treze) discentes. 7. Armamento e Equipamento: 7.1 ARMAMENTO: 
Pistolas Taurus PT100, 840, 24/7 e Sig Sauer modelo 320, Calibre.40, que ficarão a cargo da Polícia Civil do Ceará - PCCE; 7.2 EQUIPAMENTOS: 7.2.1 
10 (dez) coletes balísticos - a cargo da AESP;; 7.2.2 10 (dez) cintos de guarnição - a cargo da AESP;. 7.2.3 Equipamentos de Proteção Individual: óculos 
e protetor auricular– a cargo do aluno 7.3 MATERIAL EMPREGADO: 7.3.1 Serão utilizados 03 (três) alvos por candidato, totalizando 39 (trinta e nove) 
unidades, podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; 7.3.2 Serão utilizados 01 (um) 
rolo contendo mil obreias. 8. Quantidade de tiros: 8.1 Para a realização da prática da disciplina de Tiro Defensivo, a munição que será utilizada a munição 
abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará-AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente 
por aluno e Equipe de Instrução (Chefe de Linha):
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR 
ALUNO
QUANTIDADE DE TIROS PARA DEMONSTRAÇÃO DE 
EXERCÍCIOS POR GRUPO 
TOTAL
.40 S&W
13
100
10
1.310
OBS: As munições serão solicitadas/retiradas por demanda, ou seja, de acordo com o período de instrução dos grupos, podendo haver acréscimo nesse total 
em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; 9. Execução: 9.1 DIAS: 11 e 12 de abril de 2024; 9.2. HORÁRIO: de 08h00 as 
17h00; 9.3. LOCAL: Clube de Tiro Gun House, localizado na Rua José Rodriguês de Queiroz, bairro Ancurí, Itaitinga-CE, a cargo da Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará – AESP/CE; 9.4. UNIFORME: 9.4.1. INSTRUTORES: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP; 9.4.2. DISCENTE: Uniforme 
de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS e equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete à prova de 
balas). 9.5 DA PROVA PRÁTICA 9.5.1 Dias: 12 de abril de 2024; 9.5.2 Horário: de 13h00 as 17h00; 9.5.3 Local: Clube de Tiro Gun House, localizado na 
Rua José Rodriguês de Queiroz, bairro Ancurí, Itaitinga-CE, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE; 9.6 Dos parâmetros de 
performances e condições mínimas para a avaliação.(ANEXO I e II) 9.7 O Orientador da CEPRAE deverá: 9.7.1 Preparar minuta de expediente da AESP/CE 
solicitando: a) Ao Comando da Polícia Civil/CE o fornecimento do armamento necessário à prática de tiro do corpo discente, cabendo à CEPRAE acompanhar 
o processo, com o devido apoio do NUAT; b) Ao Comando do CBMCE e ao Comando da PMCE e o SAMU de forma alternada, a disponibilidade de um 
grupo de socorristas com ambulância para permanecer no local durante a prática de tiro, para uma eventual necessidade, cabendo à CEPRAE acompanhar o 
processo; c) Solicitar junto à Direção da AESP/CE autorização de transporte para ficar exclusivamente à disposição da CEPRAE durante os dias de treina-
mento prático; 9.8 Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição, material de proteção (coletes balísticos) e demais objetos utilizados 
na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução ao NUAT/AESP; 9.9 O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá