DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
Posicionamento Correto Dentro do Cômodo Frente a Novas Ameaças / Observção Atenta às Regras de Segurança no Manuseio do Armamento / Demons-
tração do Domínio das Técnicas e Postura Tática Durante a Execução dos Exercícios, ambas realizadas em duplas, podendo os mesmos estarem de posse de
material ilícito ou em desacordo com a legislação, ou simulando um mandado de prisão em aberto. Será avaliado o procedimento ensinado na disciplina de
Procedimentos Operacionais da PMCE – III, primando pela segurança de todos os envolvidos na abordagem e o respeito aos Direitos Humanos. Os alunos
deverão estar devidamente equipados com os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual): Coletes Balísticos, Simulacros, Algemas, Faixas com Coldre
Ostensivo e Bandoleiras. As provas não terão marcação de tempo, porém a dupla deverá executar todos os itens das provas e informar aos avaliadores que
finalizou todos os procedimentos, conforme modelo a ser fornecido pela CEPRAE. 9. Execução: LOCAL / DATA / HORÁRIOS: PROVA LOCAL DATA
HORÁRIO 1ª AESP/CE Conforme Sessões 17 e 18 do QTS. Conforme QTS 2ª AESP/CE Conforme Sessões 35 e 36 do QTS. Conforme QTS UNIFORME
Instrutores: Uniforme de Instrução Tática; Discentes: Uniforme de sala de aula do curso. Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº15/2024-CEPRAE/COENI/AESP
NUP: 10041.003262/2024-89
1. Referência: Nota de Instrução nº 15/2024-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 05/08/2024, “ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I”. 2. Objetivo: Avaliar
o desempenho operacional, bem como a capacidade de aprendizado dos discentes do Curso de Formação de Oficiais Complementares Policiais Militares
– CFOC PMCE, após a conclusão da disciplina de “ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I”. 3. Curso: Curso de Formação de Oficiais Complementares
Policiais Militares – CFOC PMCE. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: A cargo da CEPRAE. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação.
6. Quantidade de alunos: 03 (três) discentes. 7. Equipamentos: A cargo da Coordenação. 8. Procedimentos: As provas práticas da disciplina “ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR - I”, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas pelo próprio Instrutor, observando-se: - 1ª Avaliação: nas sessões 26 e 27,
conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) do pelotão. - 2ª avaliação: nas sessões 53 e 54, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) do pelotão. A
nota final da disciplina será pontuada pela média aritmética das 2 (duas) avaliações práticas, devendo o Discente atingir no mínimo a nota 7.0 (sete) ao final
para ser aprovado na disciplina de “ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I”; A prova valerá no cômputo geral 10,00 (dez) pontos; As avaliações serão
compostas de 10 quesitos, todos de conteúdos práticos, que avaliarão a aprendizagem e os conhecimentos técnicos adquiridos pelos Discentes durante o
decorrer da disciplina. Cada quesito será avaliado de 1,00 (um) ponto; As técnicas que deverão ser executadas durante cada avaliação serão encaminhadas
para o Instrutor através do Coordenador ou Monitor do Grupo, todas com base no material didático da disciplina; O Discente deverá obter no mínimo nota
7,00 (sete) nas provas práticas de Atendimento Pré-Hospitalar - I para que seja considerado APROVADO; O Discente que não obtiver a nota final no mínimo
7,00 (sete) na prova prática terá resultado “NÃO SATISFATÓRIO” e realizará uma segunda tentativa, em caráter de recuperação, em data a ser estabelecida
pela AESP/CE; Caso o Discente for para a segunda tentativa (recuperação), a avaliação terá os mesmos parâmetros da primeira avaliação, de acordo com os
critérios objetivos da prova; Será considerado REPROVADO quem obtiver nota inferior a 7,00 (sete) na segunda tentativa (recuperação), e consequentemente
seus integrantes serão desligados do curso, conforme item 8.11.1.4 do PAE Nº 23/2023-COENI/DG/AESP. 9. Execução: LOCAL / DATA / HORÁRIOS
PROVA
LOCAL
DATA
HORÁRIO
1ª
AESP/CE
Conforme QTS – sessões 26 e 27
Conforme QTS
2ª
AESP/CE
Conforme QTS – sessões 53 e 54
Conforme QTS
UNIFORME: Instrutores: de acordo com a instituição de origem; Discentes: uniforme de sala de aula do curso. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº19/2024 – NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.003690/2024-10
1. Referência: Nota de Instrução Nº 19/2024-NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular de Tiro Policial Defensivo, do Curso De Operações de Prevenção
e Apoio às Comunidades – COPAC/2024 – Turma II. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente
curricular de Tiro Policial Defensivo, do Curso em epígrafe, regulamentado pelo PAE Nº 58/2024-COENI/DG/AESP, sob NUP 10041.003231/2024-28, a
fim de proporcionar aos policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo no Policiamento Ostensivo Geral.
3. Curso: Curso de Operações de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC/2024 – Turma II. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 5 (cinco)
instrutores, sendo 1 (um) instrutor máster e 4 (quatro) instrutores auxiliares. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo de cada participante do curso 6.
Quantidade de alunos: 37 (trinta e sete) discentes. 7. Armamento e equipamento: O armamento e o equipamento a ser utilizado na instrução prática de Tiro
Policial Defensivo ficarão da COPAC/PM/CE; 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática de Tiro Policial Defensivo, será necessária a utilização
da munição abaixo descriminada, que ficará a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AES/|CE, conforme o quantitativo previsto
individualmente por aluno:
CALIBRE
TOTAL DE ALUNOS
DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
37
50
1.850
12 GA
05
185
Obs 1: A quantidade de alunos é baseada no PAE do curso podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da instrução prática de Tiro Policial
Defensivo. Obs 2: A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de
contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidos,
90% do total disponibilizado. Caso não seja possível a devolução de 90% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da baixa
de munição. 9. Execução: 9.1 Local: Clube de Tiro - Gun House , localizado na Rua José Rodrigues de Queiroz – S/N, Ancuri, Itaitinga – CE, a cargo da
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; 9.2 Data: Dia 19 de agosto de 2024, com 10 (dez) horas-aula; 9.3 Horário: Das 08h00min
às 18h00min; 9.4 Uniforme: 5U1 - 1º OPERACIONAL VERDE (Instrução) e equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete
balístico). 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO : A cargo da Coordenação 9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução
- COENI, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS
CAO QOAPM/BM – 2024
PAE Nº64/2024 – NUP Nº10041.003791/2024-82
1. Finalidade: O presente Plano de Ação Educacional tem como objetivo geral a organização sistêmica e acadêmica do Curso de Aperfeiçoamento de
Oficiais Administrativos PM/BM, conforme descrito na Lei nº 15.797, 25 de maio de 2015 - Art. 6º inciso I, letra c, § 5º (CAO/QOA), o qual tem por fina-
lidade o aprimoramento dos conhecimentos específicos indispensáveis para promoção ao posto de Major da PMCE e CBMCE, visando o aperfeiçoamento de
suas atribuições, preparando-os para a ascensão profissional ao respectivo posto, a fim de satisfazer um dos requisitos exigidos para a promoção. 2. Desen-
volvimento do Curso: 16/09/2024 a 13/12/2024. 2.1. Vagas: 30 (trinta) vagas para a PMCE e 20 (vinte) vagas para o CBMCE. 2.2. Local de Funcionamento:
AESP/CE. 2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária: De acordo com a Portaria nº 0998/2022 - GS/SSPDS que instituiu a Matriz Curricular do Curso
de Aperfeiçoamento de Oficiais Administrativos - CAO QOAPM/BM, publicada no DOE/CE nº 120 de 09/06/2022.
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM
MÓDULO I - CONHECIMENTOS INTEGRADOS
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
PRESENCIAL
EAD
H/A
H/A
01
Comunicação Social
-
18
02
Normas Internacionais de Direitos Humanos
-
18
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