DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº181  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Adilson José 
Paulo Barbosa 
312.916.515-00
038.328 AG: 0607 
C/C: 43072-2
Assessor Técnico 
GT AL 004
Fortim - CE
28/08/2024
Terrestre
Participar de audiência 
de inspeção judicial na 
comunidade Rubenilda.
R$ 240,00
R$ 240,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de agosto de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº981/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Silvia Helena Correia 
Vidal 170.942.593 - 87
005.190 AG: 0607 
C/C: 0665339
Controladora 
ALS -02
Recife - PE
24 a 27/09/2024
Aéreo
Participar do XX Encontro 
Nacional de Controle Interno e 51ª 
Reunião Técnica do CONACI.
R$ 825,15
R$ 3.300,60
Édipo Henrique 
Pessoas de Oliveira 
600.464.633-48
023.975 AG:03456 
C/C: 0370169
Assessor de 
Controle Interno 
AL - 01
Recife - P0E
24 a 27/09/2024
Aéreo
Participar do XX Encontro 
Nacional de Controle Interno e 51ª 
Reunião Técnica do CONACI.
R$ 600,00
R$ 2.400,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 2 dias do mês de setembro de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº984/2024 -  A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Francisco Mário da 
Silva 111.634.533-15
000.675 AG: 607 
C/C: 69294-8
Servidor Motorista
Redenção - CE
02/09/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da Procuradoria 
Especial da mulher.
R$ 240,00
R$ 240,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 2 dias do mês de setembro de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1011/2024 -  A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Francisco Mário da 
Silva 111.634.533 - 15
000.675 AG: 607 
C/C: 69294-8
Servidor Motorista
Aquiraz - CE
10/09/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço do 
Conselho de Altos Estudos 
e Assuntos Estratégicos.
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dias do mês de setembro de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº34/2023 - DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO 
ESTADO DO PIAUÍ
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da sua Diretora Geral, torna público para conhecimento de todos 
os interessados que foi realizada ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012448595/2024, ORIUNDA DO EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE TEM COMO 
OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00309.003071/2023-02, por meio do Processo Administrativo nº 07956/2024 - ALECE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE NOBREAKS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS 
EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 113/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07956/2024 (ALECE). Empresa detentora da Ata de 
Registro de Preços: NATAL COMPUTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.742.806/0001-09. O valor global da presente aquisição é de R$ 22.450,00 
(vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 58° TERMO DE CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE N°01/2022
PROCESSOS Nº00168/2022, 01120/2024 E 06941/2024 
No Diário Oficial n° 146, Série 3, Ano XVI , Pág. n° 212, do dia 05 de Agosto de 2024, que publicou o extrato do 58° Termo de Credenciamento referente à 
Inexigibilidade n° 01/2022; ONDE SE LÊ: “inscrita no CPF nº 931.148.743-87”. LEIA-SE: “inscrita no CPF nº 931.418.743-87” ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2024. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL