DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS,
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O Nº 2024.09.12.001S
CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - MODELO SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, DESTINADOS AO
TRANSPORTE DE PACIENTES, JUNTO À UNIDADE MISTA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS ANGÚSTIAS, SOB A RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11696.573000/1240-01, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS. SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 25/09/2024 ÀS 11HS00MIN ATÉ
09/10/2024 ÀS 07HS00MIN. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 09/10/2024 ÁS 07HS00MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 09/10/2024
ÁS 09HS00MIN. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM,
PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: (88) - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO
AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS, S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 23 DE SETEMBRO DE 2024. LUIZ ALVES MATIAS - AGENTE DE
CONTRATAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Aditivo ao Contrato - Concorrência Eletrônica nº 2024.05.15.1. Partes: O Município de
Barro - CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa Tiago Die Romao Batista. Objeto: A Construção de pavimentação em pedra
tosca com rejuntamento e macrodrenagem, com localização em diversas ruas na sede do Município de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal
de Obras e Infraestrutura, conforme especificações constantes no contrato original. Contrato Administrativo firmado em 10 de junho de 2024. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, Inciso I, Alínea “b”, com o Art. 125,
Acordam em acrescer o valor de R$ 211.487,86 (duzentos e onze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos), o aditivo representa um
aumento de aproximadamente em 20,33% sobre o valor do contrato original, assim o valor global do contrato original passa de R$ 1.040.060,26 (hum milhão
e quarenta mil e sessenta reais e vinte e seis centavos) para R$ 1.251.548,12 (hum milhão duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e
doze centavos), nos serviços descritos na justificativa técnica do setor de Engenharia com o objetivo de acrescentar em quantitativo os serviços já constante
no orçamento original, além de incluir serviços necessários ao bom funcionamento da obra e, que não estavam contemplados no contrato original da planilha
orçamentária. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Tiago Dié Romão Batista. Data de Assinatura do Aditivo: 23 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.03.3
DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1, cujo objeto é a:Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim,
Referente Ao Mapp 1072, Através Do Convênio Nº 210/2022 – (Lote 1), Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio
Nº 136/2022 – (Lote 2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 1499, Através Do Convênio Nº 317/2022 – (Lote 3) E Construção Da Praça
Do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através Do Convênio Nº 369/2022 – (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De Obras Públicas – Sop E O
Município De Crato/Ce. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: M Minervino Neto Empreendimentos Ltda. fundamento legal: o aditivo ao
contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea b e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores.
Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar novos itens com consequente alteração de valores, para melhor adequação aos seus
objetivos consignando um Acréscimo no valor contratual de R$ 2.037.8, perfazendo um percentual de aproximadamente 1,91% do valor avençado, passando
de R$ 106.456,43 para R$ 108.494,24, conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pela
contratada: Ricardo Denis de Souza Leal - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 11 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma
eletrônica http://bllcompras.com o certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 2024.09.20.1, cujo objeto é a contratação de serviços a
serem prestados na pavimentação em pedra tosca, drenagem superficial e sinalização de diversas localidades no Município de Umari/CE, nos termos do
Contrato de Repasse n°. 959378/2024, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado
pela Caixa Econômica Federal. Início de recebimento das propostas: a partir de 25/09/2024 às 9h00min. Abertura das propostas: 11/10/2024 às 9h00min.
Início da sessão de disputa de preços: 11/10/2024 às 9h30min. Acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://
www.bllcompras.com, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacaoumari2017@
hotmail.com. Umari/CE, 20 de setembro de 2024. Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.008/2023 - Da Tomada de Preços N° 01.008/2023-
TP. Contratante: Câmara Municipal de Pacajus. Objeto: Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados na implantação, adequação, condução
e monitoramento dos serviços oferecidos pelo Balcão do Cidadão e Procon Câmara, Junto à Câmara Municipal de Pacajus, Estado do Ceara. Contratada:
Lidiane Correia Sociedade Unipessoal de Advocacia. Este termo tem por objeto a prorrogação do contrato. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de 23 (vinte e três) de setembro de 2024, fixando o seu novo vencimento em 23 (vinte e três) de
setembro de 2025. Assinatura: 19 de setembro de 2024. Signatários: Cristina Joana de Almeida Rocha - Presidente da Câmara Municipal e Lidiane Correia
da Rocha - Contratada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0030/2024 - SESA. Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico Nº 0030/2024 - SESA, cujo objeto é a Aquisição de dietas e fórmulas enterais, material médico hospitalar e fraldas descartáveis para
atendimento de pacientes demandados judicialmente no Município de Quixeré- CE, junto a Secretaria de Saúde, sendo o Início de recebimento de propostas
no dia 24/09/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 09/10/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 09/10/2024 às 08:30hs
(horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré - CE, 24 de setembro de 2024. Luciana de Santiago Gomes -
Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2024.09.04.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.09.04.01,que tem como objeto a Aquisição de
Material Permanente para atender as necessidades dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão
e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL,
dar-se-á a partir das 17h00min do dia 24/09/2024 até às 17h00min do dia 07/10/2024. Data de Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 08h00min. O Edital
estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 23/09/2024. Francisco
Antonio Rodrigues Silva Junior – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Amontada, torna público que a partir do dia 24 de
setembro de 2024 às 08h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://licitamaisbrasil.com.br/, referente ao Pregão
Eletrônico n° 001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de móveis sob medida, conforme projeto
arquitetônico, bem como a aquisição de equipamentos e mobiliário em geral, destinados à modernização e ao completo aparelhamento do plenário e
diversos setores da Câmara Municipal de Amontada. Início da sessão de disputa de lances: dia 04 de outubro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília - DF).
O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/
abertas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://camaraamontada.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 08:00 às 14:00 na Sala da Comissão de
Licitação, sito à Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro, Amontada ou pelo endereço eletrônico: licitacao@camaraamontada.ce.gov.br. Amontada - CE, 23
de setembro de 2024. Patrícia Alves Teixeira - Pregoeira.
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