DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato. Contrato Nº: 2024.08.29.01; Origem: Concorrência Nº 90011.2024-
CE; Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada(o): Repacon Construções e Locações EIRELI – ME; Objeto: Contratação
dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação Asfáltica nos trechos Xique-Xique à Faveira e Sede à São Vicente,
no Município de São Benedito / CE, conforme MAPP nº 2573; Valor Total: R$ 6.779.244,92 (seis milhões, setecentos e setenta e nove mil, duzentos e
quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.267820342.1.058 Construção e/ou Restauração de
Pavimentação Asfáltica e/ou Rodovias , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 6.779.244,92;
Vigência: 29 de Agosto de 2024 a 22 de Dezembro de 2025; Data da Assinatura: 29 de Agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso Nova Data da Licitação – Concorrência Eletrônica nº CE - 03.2024,
do Tipo Menor Preço, Julgamento Global. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE
PALMÁCIA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www. https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas
até o dia 10 DE OUTUBRO DE 2024 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 10h:00min (Horário de
Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 202409050001. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a Lei que determina o ato,
torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202409050001, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.026/2024-PE, tem
como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de kit natalidade para atender as necessidades da Secretaria de Assistência
Social do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
51.689.269/0001-68, no valor global de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). Órgão Gestor – Secretaria de Ação Social. Secretário: Manoel
Wanderley de Paula Filho. Representante da empresa: Gilcelia Amanda Maria Lima Sá. Ubajara - CE, 05 de setembro de 2024. João Paulo Miranda
Albuquerque - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 21.003/2024-PE. O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que
a partir do dia 24/09/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública
por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 04/10/2024 às 08h (horário
de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 04/10/2024 dará início a abertura das propostas,
em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Aquisição de combustíveis e derivados
do petróleo para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Icó/CE, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico
acima. Petrus Barbosa de Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 2024.05.27.1. Objeto:
Contratação De Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Asfáltica Em Diversas Localidades No Município De Crato/Ce, Referente Ao Mapp
2870, Celebrado Entre O Governo Do Estado Do Ceará, Através Da Superintendência De Obras Públicas – Sop E O Município De Crato/Ce. Empresa
vencedora: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda, inscrita no CNPJ n° 07.195.191/00001-33, com o seguinte valor: R$ 20.193.643,12 , Isto posto,
Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório na modalidade concorrência Nº 2024.05.27.1, face o pleno atendimento à legislação vigente, mais
precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, em 12 de setembro de 2024.
Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.29.2
DECORRENTE DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA N° 2022.07.06.3, cujo objetivo é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para
Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No Município De Crato/Ce, De Acordo Com Os Convênios Nº 277/2022 E 370/2022, Referente Aos
Mapps 1806 E 1823 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar
por mais 02 meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda- prazo de
duração: até 24 de setembro de 2024 - assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas -
Crato/CE, 24 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.29.1
DECORRENTE DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA N° 2022.07.06.3, cujo objetivo é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação
Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No Município De Crato/Ce, De Acordo Com Os Convênios Nº 277/2022 E 370/2022, Referente Aos Mapps 1806 E
1823 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. objetivo prorrogar por mais 07
meses o prazo de vigência contratual - contratante: secretaria municipal de infraestrutura - contratado: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda - prazo de
duração: até 26 de março de 2025 - assina pelo contratado: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/
CE, 26 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE POR
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024/SMS-CHP – A Secretária Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público, cujo Objeto é
o Credenciamento de empresas para prestação dos serviços especializados na realização de exames de imagem, oftalmológicos, diagnósticos e
procedimento cirúrgico, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cariré-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Praca Elísio Aguiar, Nº 141 Centro, CEP: 62184-000,
bem como disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE,
23 de Setembro de 2024 – Raila Aguiar Portela.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 0012024CEINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça
Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA com endereço à
Avenida José Moraes de Almeida, Nº 1300 - Coaçu – CEP. 61.771-540 - Eusébio, CE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65. OBJETO: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato referente à Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica no Município de Ipu-CE, conforme Concorrência
Eletrônica Nº 0012024CEINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20/09/2024. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 269.330,51
(Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Trezentos e Trinta Reais e Cinquenta e Um Centavos). NOVO VALOR GLOBAL: R$ 1.541.330,51 (Um Milhão,
Quinhentos e Quarenta e Um Mil, Trezentos e Trinta Reais e Cinquenta e Um Centavos). EM CONFORMIDADE COM: Art. 124 e seguintes da Lei
14.133/2021. Ipu-CE, 20 de Setembro de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0232023TPINFRA
– OBJETO: Contratação de empresa para executar a Revitalização do Ginásio Manu Carlos e Construção de praça do entorno no Município de Ipu - Ce,
EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA AC LTDA - ME. VALOR: R$ 258.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Reais). Considerando que
foram observados os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 20 de Setembro de 2024. Raimundo José Aragão Martins –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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