DOE 24/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº181 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. O(A) Sec. de Administracao e Financas, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://bll.org.br/ - Pregão nº 2024.08.27.1.
Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, objetivando o pagamento de salários dos agentes públicos ativos,
inativos e pensionistas bem como a operacionalização de empréstimo consignado com disposição de posto de atendimento bancário na sede do Município
de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.
br/ - https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone no endereço: Av dos três poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan
Pinheiro/CE, 24 de setembro de 2024. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato Nº 1609.01/2024 - SMS. Referente ao Processo Administrativo de Pregão
Eletrônico N.º 2608.01/2024 – SMS; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara – HMWA conforme Proposta Nº 10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07
de maio de 2024 que autoriza o Município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/
CE. Contratada: Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02, vencedor dos Itens 01 ao 04; Valor Global: R$
1.978,00 (um mil, novecentos e setenta e oito reais); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente. Assina Pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa -
Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 23 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Secretaria de Saúde - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 2608.01/2024
- SMS.. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara - HMWA Conforme Proposta
Nº 10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de maio de 2024 que autoriza o Município a receber recursos financeiros para a aquisição acima
citada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE. Licitante Vencedor: Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ nº
13.576.534/0001-02, classificada no valor total de R$ 1.978,00 (um mil, novecentos e setenta e oito reais). Homologo e Adjudico a presente Licitação na
forma da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto Municipal n° 1136/2023, de 27 de dezembro de 2023, Katiane Gondim da Costa, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 16 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Revogação - Dispensa de Licitação Nº 2024.09.10.01. A Secretária de Educação
do Processo em Epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e análise de dados para
realizar o levantamento e a análise detalhada dos dados do Censo Escolar 2024, visando a elaboração de relatório que servirá como base para a criação de
um projeto de busca ativa de alunos não matriculados na Rede Pública de Ensino de Missão Velha, com o intuito de promover a inclusão educacional e
melhorar o acesso à educação, de interesse da Secretaria de Educação do Munícipio de Missão Velha/CE, por motivo de interesse público e atendimento
aos princípios licitatórios e constitucionais, resolveu Revogar a dispensa supracitado, nos termos do Art. 71, II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O
termo de Revogação está disponível no setor de Licitações, sito à Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro, CEP: 63.200 – 000 Missão Velha/CE, nos dias
úteis das 08h00min às 14h00min, Informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 20 de setembro de 2024. Alany Grangeiro Santana
- Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Revogação - Dispensa de Licitação Nº 2024.09.16.02. A Secretária de Educação do
Processo em Epígrafe, cujo objeto é Prestação de serviços técnico especializado de coleta, análise e relatório técnico dos dados relacionados ao desempenho
educacional, taxa de desempenho por etapa escolar, taxa de evasão, distorção, série, idade e permanência, para subsidiar um plano de ação de melhoria dos
indicadores importantes para a melhoria continua da qualidade educacional, de interesse da Secretaria de Educação do Munícipio de Missão Velha/CE, por
motivo de interesse público e atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais, resolveu Revogar a Dispensa Supracitado, nos termos do Art. 71, II,
da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Termo de Revogação está disponível no setor de Licitações, sito à Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro,
CEP: 63.200 – 000 Missão Velha/CE, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, Informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 20 de
setembro de 2024. Alany Grangeiro Santana - Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 05/2023 - O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA O
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 06/2023/FNDE/MEC, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE CUJA PRETENDE ESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REALIZAR A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) ÔNIBUS RURAL
ESCOLAR - ORE 1, TRANSMISSÃO MANUAL, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ,
DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC. VALOR TOTAL: R$
2.060.000,00 (DOIS MILHÕES E SESSENTA MIL REAIS). EMPRESA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 06.020.318/0001-10. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 23 DE SETEMBRO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA
MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal do Trabalho de Desenvolvimento Social torna público
que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.009/2024-PE, que tem como objeto a Aquisição de
equipamentos e periféricos para registro de dados biométricos para emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN de interesse da Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.
licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á
do dia 24/09/2024 até o dia 08/10/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Maria do Rosário Lima
Cavalcante Coelho – Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape/CE, em 20 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá/CE – Aviso de resultado da CHAMADA PÚBLICA N° 08.002/2024 – CHP. A Secretaria de Educação do
Município de Quixadá/CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 08.002/2024 – CHP para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento aos alunos da rede municipal da Educação Básica,
de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá – CE. após finalizado o prazo estipulado de entrega dos envelopes contendo os documentos de
habilitação e as propostas de venda, assim como o julgamento dos documentos apresentados, e respeitado os prazos recursais previstos no artigo 165 caput
e parágrafo 4º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 14.133/2021, obtivemos o seguinte resultado: 1 – COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E
SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL - COOPAF, inscrita no CNPJ sob o nº 44.998.208/0001-17; 2 – COOPERATIVA DE AGRICULTORES
E PECUARISTAS FAMILIARES DO ESTADO DO CEARA – COAPECE, inscrita no CNPJ sob o nº 36.641.844/0001-69; 3 – COOPERATIVA DE
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, inscrita no CNPJ sob o nº 22.717.179/0001-35. Veruzia Jardim de Queiroz
– Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.09.17.01-SAAE. O Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 07/10/2024, no endereço eletrônico www.bllcompras.
com, licitação com o seguinte objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material químico (Acido fluossilicico 20% e hipoclorito
de cálcio 65%), para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou
no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 - Prado - Iguatu - CE. Iguatu - CE, 23 de setembro de 2024. Alisson Araújo de Carvalho
Holanda - Agente de Contratação/Pregoeiro.
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